Notícias

Artigos

Data inicial:

Data final:

Últimas Notícias

27/10/2021 - Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ

Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
26/10/2021 - A extrajudicialização e seus novos desafios

Confira artigo de autoria de Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce publicado no ConJur.
25/10/2021 - SAEC: um passo efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil

Confira artigo de autoria de Igor França Guedes publicado no Rota Jurídica.
20/10/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade

Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
19/10/2021 - Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business!

Confira artigo de autoria de Sérgio Ávila publicado no jornal O Globo.
14/10/2021 - A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade

Confira artigo de autoria de João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino publicado no Migalhas.
13/10/2021 - O home equity e a bolha imobiliária à brasileira

Confira artigo de autoria de Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Claudia Lima Marques publicado no ConJur.
08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização

Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
07/10/2021 - Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão

Confira artigo de autoria de Aline de Miranda Valverde Terra publicado no Migalhas.
06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI

Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
05/10/2021 - Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação

Confira artigo de autoria de Cristina F. L. Madruga Dinamarco publicado no Migalhas.
04/10/2021 - Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia

Confira artigo de autoria de Celso Fernandes Campilongo reproduzido no portal Observatório do Registro.
01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas

Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
30/09/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô

Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado em seção inaugural do Migalhas.
29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V

Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
28/09/2021 - O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21

Confira artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
27/09/2021 - Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária

Confira artigo de Melhim Namem Chalhub publicado no portal GEN Jurídico.
24/09/2021 - O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis

Confira artigo de autoria de Marlon José Gonçalves de Freitas publicado na Revista de Direito Imobiliário.
23/09/2021 - Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
20/09/2021 - RIP Doing Business

Confira artigo de Benito Arruñada sobre o cancelamento do Doing Business.
17/09/2021 - Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião?

Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
15/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV

Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
13/09/2021 - Incorporadoras imobiliárias travestidas de “Associações Pró-Construção”

Confira artigo de autoria de Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan publicado no Migalhas.
10/09/2021 - A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato

Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
09/09/2021 - O acordo de Paris e o registro de imóveis

Confira o artigo de José Renato Nalini publicado no Estadão.
08/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
30/08/2021 - Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel

Confira artigo de autoria de Bruna Duarte Leite publicado no Migalhas.
25/08/2021 - Uma dupla e conexa (ou coligada) relação: de direito real e de direito pessoal

Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
19/08/2021 - A solução é a desjudicialização

Confira artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.

Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
17/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II

Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
16/08/2021 - O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?

Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca publicado no Migalhas.
13/08/2021 - O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19

Confira artigo de autoria de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior publicado no ConJur.
12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos

Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis.
11/08/2021 - Um passo adiante

Confira artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
04/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
29/07/2021 - Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?

Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e André Abelha publicado no Migalhas.
22/07/2021 - O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro

Confira artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
20/07/2021 - Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
16/07/2021 - Responsabilidade por encargos condominiais na multipropriedade imobiliária: análise funcionalizada do art. 1.358-L, §2º, do Código Civil

Confira artigo de autoria de Mariana Maia de Vasconcellos publicado no Migalhas.
15/07/2021 - Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias ao Poder Judiciário Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.

Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.
07/07/2021 - A procuração "em causa própria" como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
30/06/2021 - A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
29/06/2021 - Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis”

Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, publicado na RDI n. 88.
18/06/2021 - Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais

Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
17/06/2021 - Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos

Confira artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado pelo Migalhas.
10/06/2021 - Registradora de Imóveis de Belém/PA esclarece população sobre regularização fundiária

Jannice Amóras Monteiro é Registradora Titular do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA.
09/06/2021 - Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
08/06/2021 - A Prática de Atos de Averbação e de Abertura de Matrícula quando do Desmembramento da Serventia Extrajudicial: uma apreciação crítica

Confira artigo inédito de autoria de José Renato Nalini e Wilson Levy.
02/06/2021 - Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
26/05/2021 - Da transformação de imóvel rural em urbano

Confira artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão publicado pelo Migalhas.
19/05/2021 - Procurações públicas oriundas do estrangeiro para efeitos no Brasil

Confira artigo de autoria de Felipe Leonardo Rodrigues publicado no Migalhas.
14/05/2021 - Autenticação de cópias e os documentos eletrônicos: o papel do tabelião de notas

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício publicado pelo Migalhas.
07/05/2021 - A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais

Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Giselle de Menezes Viana publicado pelo Migalhas.
06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade

Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
06/05/2021 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2021

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 09 de julho de 2021.
28/04/2021 - PEC 55/2016 - Composição do CNJ e a atividade notarial e registral

Artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller trata acerca da PEC 55/2016 e a contribuição ao CNJ nas questões Notariais e Registrais.
23/04/2021 - Observações sobre o usufruto

Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas

Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
16/04/2021 - Direito ao esquecimento e os Registros Públicos

Artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima aborda tema relevante para o Registro de Imóveis.
13/04/2021 - Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes

Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e Priscila Alves Patah, publicado na RDI n. 87.
09/04/2021 - A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias

Confira artigo de autoria de Saulo de Oliveira Salvador Junior publicado pelo Migalhas.
05/04/2021 - Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União

Artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins trata acerca da aquisição originária da propriedade pela União em virtude da expropriação de bens decorrente da prática de narcotráfico.
31/03/2021 - Retificação administrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de Registros Públicos pela Lei Federal 13.838/2019

Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior, publicado na RDI n. 87.
30/03/2021 - Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis

Artigo de autoria de Marcelo Martins Berthe é derivado de palestra proferida em Encontro do IRIB.
29/03/2021 - O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião

Artigo de Gian de Souza Novaz aborda a análise da posse, pelo Oficial Registrador, no procedimento extrajudicial de usucapião.
26/03/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores

Confira artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Conjur.
26/03/2021 - O "caixa-dois" de imóveis no Brasil: Os contratos de gaveta e seus efeitos econômico-sociais

Artigo de autoria de Franciny Beatriz Abreu trata da questão dos “contratos de gaveta”, prática que retira o imóvel do mercado formal e causa grande impacto na economia nacional.
23/03/2021 - Il Processo Sostenibile: Questione di Metodo?

Confira resumo do trabalho que será apresentado por José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital.
19/03/2021 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC

Confira artigo de autoria de Zeno Veloso, publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 355.
18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis?

Artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior trata de questão polêmica.
17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis

Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.
16/03/2021 - Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

Artigo de autoria de Victor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady foi publicado no periódico Migalhas.
15/03/2021 - Usucapião de Terras Devolutas

Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa é decorrente de palestra apresentada no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
11/03/2021 - Registro e Regularização, Viabilizados por meio Eletrônico

Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa, publicado em livro eletrônico.
10/03/2021 - Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis

Confira artigo de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo, originado da palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF

Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
08/03/2021 - Confira artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”

Quarta parte da série de artigos trata das especialidades notariais e registrais e sua natureza.
05/03/2021 - Confira mais um artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”

Terceira parte da série de artigos trata da constituição do SREI-ONR.
04/03/2021 - A responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos

Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Hercules Alexandre da Costa Benício.
26/02/2021 - Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária

Confira artigo de autoria de Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
25/02/2021 - Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros

Confira artigo de autoria de Sérgio Neumann Cupolilo, decorrente de palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
24/02/2021 - Regime patrimonial na união estável e no casamento

Artigo de autoria de Francisco Eduardo Loureiro foi publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 362.
23/02/2021 - A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente

Artigo de autoria de Lucas Fogaça foi publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 88.
22/02/2021 - Condomínio Edilício e Incorporação: temas sensíveis aos construtores e aos novos registradores

Confira o artigo decorrente da palestra apresentada por Roberto Lúcio Pereira em Encontro do IRIB.
19/02/2021 - A Qualificação Registral e a Independência do Registrador - Maxime em Portugal

“A função qualificadora, desempenhada pelo registrador português e brasileiro, é o meio indispensável para que o princípio da legalidade atue.”
18/02/2021 - O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
17/02/2021 - Alienação fiduciária no Registro de Imóveis: qualificação registral e algumas questões polêmicas

Confira o artigo decorrente da palestra apresentada por Maria do Carmo de Rezende Campos Couto em Encontro do IRIB.
15/02/2021 - A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros

Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
10/02/2021 - Breves notas acerca da possibilidade de constituição de sociedade simples unipessoal Ltda., em virtude da MP 881/19, convertida na lei 13.874/19

Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes.
05/02/2021 - Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária – Evolução legislativa e precedentes

Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide.
27/01/2021 - Artigo - DIP FINANCING - Inovações no financiamento às empresas em recuperação judicial (Lei 14.112/20) - Por Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção

Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção.
09/12/2020 - Revista de Direito Imobiliário - RDI inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2021

Produções devem ser enviados, por e-mail, até o dia 05 de fevereiro de 2021
26/05/2020 - Artigo – Jota Info - Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade – Tadeu Masano

É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o conhecimento
26/05/2020 - Artigo – Conjur - Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos trabalhistas – Por Alan Brizola

Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães e registradores que prestam serviços notariais e de registro. Como se sabe, tais serviços hoje são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público, mediante concurso de provas e títulos (Constituição, artigo 236 e parágrafos).
26/05/2020 - Artigo – Jornal Jurid - O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário

O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ter o negócio jurídico invalidado, por isso é necessário prestar atenção nessas hipóteses de fraude: venda por um preço abaixo do valor do mercado; transmissão gratuita de bens; transmissão onerosa desses bens; perdão de dívidas por parte do devedor a pessoas que também deviam a ele; e a antecipação de pagamento de dívida não vencida feita a um dos credores em detrimento dos demais.
25/05/2020 - Artigo - Registro de Imóveis no caminho certo para a digitalização dos serviços - Por Joelson Sell

O Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) foi aprovado no último dia 16 de abril
25/05/2020 - Artigo – Migalhas - Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução – Por Marcelo Terra

A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões.

Notícias

Últimas Notícias

27/10/2021 - Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ

26/10/2021 - A extrajudicialização e seus novos desafios

25/10/2021 - SAEC: um passo efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil

20/10/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade

19/10/2021 - Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business!

14/10/2021 - A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade

13/10/2021 - O home equity e a bolha imobiliária à brasileira

08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização

07/10/2021 - Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão

06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI

05/10/2021 - Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação

04/10/2021 - Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia

01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas

30/09/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô

29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V

28/09/2021 - O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21

27/09/2021 - Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária

24/09/2021 - O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis

23/09/2021 - Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”

20/09/2021 - RIP Doing Business

17/09/2021 - Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião?

15/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV

13/09/2021 - Incorporadoras imobiliárias travestidas de “Associações Pró-Construção”

10/09/2021 - A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato

09/09/2021 - O acordo de Paris e o registro de imóveis

08/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II

02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I

30/08/2021 - Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel

25/08/2021 - Uma dupla e conexa (ou coligada) relação: de direito real e de direito pessoal

19/08/2021 - A solução é a desjudicialização

18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.

17/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II

16/08/2021 - O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?

13/08/2021 - O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19

12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos

11/08/2021 - Um passo adiante

04/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

29/07/2021 - Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?

22/07/2021 - O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro

20/07/2021 - Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

16/07/2021 - Responsabilidade por encargos condominiais na multipropriedade imobiliária: análise funcionalizada do art. 1.358-L, §2º, do Código Civil

15/07/2021 - Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias ao Poder Judiciário Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.

07/07/2021 - A procuração "em causa própria" como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis

30/06/2021 - A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público

29/06/2021 - Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis”

18/06/2021 - Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais

17/06/2021 - Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account

14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos

10/06/2021 - Registradora de Imóveis de Belém/PA esclarece população sobre regularização fundiária

09/06/2021 - Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado

08/06/2021 - A Prática de Atos de Averbação e de Abertura de Matrícula quando do Desmembramento da Serventia Extrajudicial: uma apreciação crítica

02/06/2021 - Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação

26/05/2021 - Da transformação de imóvel rural em urbano

19/05/2021 - Procurações públicas oriundas do estrangeiro para efeitos no Brasil

14/05/2021 - Autenticação de cópias e os documentos eletrônicos: o papel do tabelião de notas

07/05/2021 - A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais

06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade

06/05/2021 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2021

28/04/2021 - PEC 55/2016 - Composição do CNJ e a atividade notarial e registral

23/04/2021 - Observações sobre o usufruto

22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas

16/04/2021 - Direito ao esquecimento e os Registros Públicos

13/04/2021 - Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes

09/04/2021 - A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias

05/04/2021 - Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União

31/03/2021 - Retificação administrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de Registros Públicos pela Lei Federal 13.838/2019

30/03/2021 - Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis

29/03/2021 - O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião

26/03/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores

26/03/2021 - O "caixa-dois" de imóveis no Brasil: Os contratos de gaveta e seus efeitos econômico-sociais

23/03/2021 - Il Processo Sostenibile: Questione di Metodo?

19/03/2021 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC

18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis?

17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis

16/03/2021 - Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

15/03/2021 - Usucapião de Terras Devolutas

11/03/2021 - Registro e Regularização, Viabilizados por meio Eletrônico

10/03/2021 - Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis