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Últimas Notícias

29/09/2022 - O primeiro choro do condomínio

Confira o artigo de autoria de Richard Franklin Mello d'Avila publicado no Migalhas.
28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções

Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
27/09/2022 - STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens

Confira o artigo de autoria de Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago publicado no Migalhas.
26/09/2022 - Condomínios de galpões são mesmo condomínios?

Confira o artigo de autoria de Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Valdeliz Pereira Lopes publicado no Migalhas.
23/09/2022 - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22

Confira o artigo de autoria de Gabriel Mazarin Mendonça publicado no Migalhas.
22/09/2022 - Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais

Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
21/09/2022 - Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro

Confira a opinião de Gabriel Werneck Chastalo publicada no ConJur.
20/09/2022 - Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural

Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
19/09/2022 - Propriedade rural herdada e o ganho de capital

Confira a opinião de Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila publicada no ConJur.
19/09/2022 - Reserva legal em municípios do Pará: possibilidade de redução pouco explorada

Confira a opinião de Caio Brilhante Gomes publicada no ConJur.
16/09/2022 - O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro

Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.
15/09/2022 - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel

Confira o artigo de autoria de Victor Porto Abreu publicado no Migalhas.
14/09/2022 - O planejamento urbano e a regularização fundiária

Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária

Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
12/09/2022 - Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo

Confira a opinião de Narjara Pavan, Gabriel Di Franco Heitor, Leonardo Feliz e Giulia Nikolaus Ferreira publicada no ConJur.
09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17

Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
08/09/2022 - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário

Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
08/09/2022 - Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades

Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel

Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
05/09/2022 - Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22

Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
02/09/2022 - A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento

Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
02/09/2022 - Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor

Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
01/09/2022 - Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens

Confira a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira publicada no ConJur.
31/08/2022 - Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada

Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
30/08/2022 - Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária

Confira o artigo de autoria de Lucas Santos publicado no Migalhas.
29/08/2022 - O direito à moradia e o mínimo existencial

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
26/08/2022 - Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22

Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
25/08/2022 - Decreto estadual de Mato Grosso traz nova política sobre infrações ambientais

Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur.
24/08/2022 - Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada

Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
23/08/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites

Confira o artigo de autoria de Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri publicado no Migalhas.
22/08/2022 - Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias

Confira o artigo de autoria de Jéssica Cassemiro publicado no Migalhas.
19/08/2022 - Sancionada a Lei da Digitalização de Cartórios. Afinal, o que muda?

Confira artigo de Henry Benevides publicado no Rota Jurídica.
19/08/2022 - Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário

Confira a opinião de Luiz Carlos Petilio Viana publicada no ConJur.
18/08/2022 - O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22

Confira o artigo de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
17/08/2022 - Lacunas na lei que reduziram quórum para mudança de destinação de imóveis

Confira a opinião de Leonardo Peres Leite publicada no ConJur.
16/08/2022 - Companheiro não é herdeiro necessário

Confira a opinião de Regina Beatriz Tavares da Silva publicada no ConJur.
15/08/2022 - Multipropriedade e o futuro do mercado imobiliário

Confira a opinião de Victor Porto Abreu publicada no ConJur.
12/08/2022 - Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
11/08/2022 - O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários

Leia o artigo de autoria de Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira.
10/08/2022 - O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia

Confira o artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
09/08/2022 - Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade

Confira o artigo de autoria de Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães publicado no Migalhas
08/08/2022 - NFT - A propriedade no futuro

Confira o artigo de autoria de Christiano Sobral publicado no Migalhas.
05/08/2022 - A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas

Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
04/08/2022 - A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
03/08/2022 - Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda

Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
02/08/2022 - A blockchain vai substituir os notários?

Confira o artigo de autoria de Andrey Guimarães Duarte publicado no Migalhas.
01/08/2022 - Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel

Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
29/07/2022 - Penhorabilidade do bem de fiador de locação comercial antes de tese do STF

Confira a opinião de Bruna Mirella Fiore Braghetto publicada no ConJur.
28/07/2022 - O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
27/07/2022 - Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica.

Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
26/07/2022 - O trust e o planejamento patrimonial sucessório

Confira o artigo de autoria de Aryane Braga Costruba publicado no Migalhas.
25/07/2022 - A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382

Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
22/07/2022 - Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas

Confira a opinião de Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier publicada no ConJur.
21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
20/07/2022 - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
19/07/2022 - Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis

Confira a opinião de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins publicada no ConJur.
18/07/2022 - O direito fundamental à moradia

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
15/07/2022 - Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha

Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.
13/07/2022 - Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias

Confira o artigo de autoria de Mauro Antonio Rocha publicado no Migalhas.
12/07/2022 - Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 na fruição dos loteamentos

Confira a opinião de Diego Amaral publicada no ConJur.
11/07/2022 - Averbação premonitória no processo de conhecimento

Confira a opinião de Carlos Augusto Thomaz publicada no ConJur.
08/07/2022 - O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial

Confira o artigo de autoria de Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda publicado no Migalhas.
07/07/2022 - A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo

Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
06/07/2022 - Tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro

Confira a opinião de Maykon Fagundes Machado publicada no ConJur.
05/07/2022 - IGG e a garantia no Registro de Imóveis

Confira o artigo de autoria de Olivar Vitale publicado no CNB/SP.
04/07/2022 - Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21

Confira o artigo de autoria de Pedro Ítalo da Costa Bacelar publicado no Migalhas.
01/07/2022 - Extratos, títulos e outras notícias - Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22)

Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
30/06/2022 - Criptoativos e direito de propriedade – Partes 1 e 2

Confira a opinião de Isac Costa publicada no ConJur.
28/06/2022 - Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos

Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
28/06/2022 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL

Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.
28/06/2022 - STF e a votação da constitucionalidade da cobrança antecipada do ITBI

Confira a opinião de Wesley Cesar Gomes Costa publicada no ConJur.
27/06/2022 - Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções

Confira a opinião de Alisson Augusto Blank da Rocha publicada no ConJur.
24/06/2022 - A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal

Confira o artigo de autoria de Jonas Sales e Fabio Alessandro Malatesta dos Santos publicado no Migalhas.
23/06/2022 - A lei 14.230/21 e os decretos de indisponibilidade de bens deferidos antes de sua entrada em vigor

Confira o artigo de autoria de Diego da Mota Borges e Guilherme Geraldi Silva Sampaio publicado no Migalhas.
21/06/2022 - Cartórios agora podem fazer adjudicação compulsória

Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
20/06/2022 - Relevância da usucapião tabular em Mato Grosso

Confira a opinião de Leandro Facchin publicada no ConJur.
17/06/2022 - Patrimônio de afetação rural e os efeitos da Lei 13.986/20

Confira a opinião de Gilmar Pereira Custódio e Kelly Durazzo publicada no ConJur.
15/06/2022 - A desjudicialização da execução civil: papel dos serviços notariais e registrais

Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
14/06/2022 - Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD

Confira a opinião de Cristiano de Freitas Fernandes publicada no ConJur.
13/06/2022 - Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

Confira o artigo de autoria de Silvio Soares publicado no Migalhas.
10/06/2022 - Impenhorabilidade do bem de família

Confira o artigo de autoria de Gláucia Costa publicado no Migalhas.
09/06/2022 - MP que cria sistema eletrônico de registros públicos é risco ao patrimônio do cidadão

Confira a opinião de Edmar Araujo publicada no ConJur.
08/06/2022 - Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau

Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore publicado no Migalhas.
06/06/2022 - A biometria facial pode suprir a falta de assinatura em contratos?

Confira o artigo de autoria de Cicely Paiuca Buscarini publicado no Migalhas.
03/06/2022 - Liberação de atividades agropecuárias em áreas de preservação nos EUA

Confira a opinião de Leonardo Munhoz publicada no ConJur.
02/06/2022 - CNJ permite o alvará consensual

Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
01/06/2022 - Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens

Confira o artigo de autoria de Fernanda Leitão publicado no Migalhas.
31/05/2022 - Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel

Confira a opinião de Renato Marques dos Santos publicada no ConJur.
30/05/2022 - Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto

Confira a opinião de Marcos Roberto Hasse publicada no ConJur.
27/05/2022 - Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens

Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
26/05/2022 - Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária

Confira a opinião de Daniele Gazel e Heloisa Rosas publicada no ConJur.
25/05/2022 - Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação

Confira a opinião de Arthur Francis Coulter publicada no ConJur.
24/05/2022 - A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ

Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
20/05/2022 - Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital

Confira a opinião de Celso Fernandes Campilongo publicada no ConJur.
19/05/2022 - Implicações Sociais da Justiça Digital

Confira o artigo de Irene Coppola e José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista Jurídica Portucalense.
18/05/2022 - Reconectando o registro de imóveis do Banco de Dados Light ao Next Cloud SAS

Confira a opinião de Flauzilino Araújo dos Santos publicada no ConJur.
17/05/2022 - Agronegócio: dano ambiental e responsabilidade do financiador

"Apesar do compromisso pela sustentabilidade exigido de todos os ramos econômicos, não é possível afastar integralmente o perigo de lesão ambiental em empreendimentos financiados."
17/05/2022 - PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações

Confira a opinião de Thiago Braichi e Sávio Hubaide publicada no ConJur.
16/05/2022 - Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela

Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
13/05/2022 - Desafetação das áreas públicas nos loteamentos

Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.

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25/08/2022 - Decreto estadual de Mato Grosso traz nova política sobre infrações ambientais

24/08/2022 - Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada

23/08/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites

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19/08/2022 - Sancionada a Lei da Digitalização de Cartórios. Afinal, o que muda?

19/08/2022 - Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário

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17/08/2022 - Lacunas na lei que reduziram quórum para mudança de destinação de imóveis

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12/08/2022 - Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis

11/08/2022 - O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários

10/08/2022 - O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia

09/08/2022 - Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade

08/08/2022 - NFT - A propriedade no futuro

05/08/2022 - A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas

04/08/2022 - A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis

03/08/2022 - Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda

02/08/2022 - A blockchain vai substituir os notários?

01/08/2022 - Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel

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28/07/2022 - O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável

27/07/2022 - Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica.

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21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia

20/07/2022 - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

19/07/2022 - Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis

18/07/2022 - O direito fundamental à moradia

15/07/2022 - Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha

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21/06/2022 - Cartórios agora podem fazer adjudicação compulsória

20/06/2022 - Relevância da usucapião tabular em Mato Grosso

17/06/2022 - Patrimônio de afetação rural e os efeitos da Lei 13.986/20

15/06/2022 - A desjudicialização da execução civil: papel dos serviços notariais e registrais