Últimas Notícias

• 14/11/2025 - Os Cartórios como solução: uma resposta técnica ao debate sobre Reforma Administrativa

  Confira a opinião de Rainey Marinho publicada no portal Análise Editorial.
  

• 13/11/2025 - Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial

  Confira a opinião de Fellipe Duarte publicada no Migalhas.
  

• 12/11/2025 - Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel

  Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
  

• 11/11/2025 - A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar

  Confira a opinião de José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicada no Migalhas.
  

• 10/11/2025 - Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.
  

• 07/11/2025 - STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo

  Confira a opinião de Ana Clara Oliveira publicada no Migalhas.
  

• 06/11/2025 - A averbação de saneamento na matrícula do imóvel – Provimento 195/25 CNJ

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
  

• 05/11/2025 - Georreferenciamento segue obrigatório com a suspensão da certificação do INCRA?

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 04/11/2025 - Imunidade do ITBI: papel do STF na harmonização entre Temas 796 e 1.348

  Confira a opinião de Isabella Fochesatto Panisson e Pedro Henrique Fernandes de Marco publicada no ConJur.
  

• 03/11/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Grilagem de terras e controle da malha imobiliária – Parte 7

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 31/10/2025 - Entre o crédito e a propriedade: a autonomia estrutural da alienação fiduciária

  Confira a opinião de Roberta Dias Tarpinian de Castro publicada no Migalhas.
  

• 30/10/2025 - A “nova” usucapião familiar: Diálogos prospectivos com o PL 4/25

  Confira a opinião de Eduardo Figueiredo Simões publicada no Migalhas.
  

• 29/10/2025 - Fruição sobre lote não edificado – lei 13.786/18

  Confira a opinião de Vitor Duarte Gonzaga e André Luis Escolastico publicada no Migalhas.
  

• 28/10/2025 - Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou

  Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo publicada no ConJur.
  

• 27/10/2025 - A (não)retroatividade da lei do distrato 13.786/18

  Confira a opinião de Fernanda Vivacqua Vieira publicada no Migalhas.
  

• 24/10/2025 - Entre o crédito e a dignidade: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural

  Confira a opinião de Karla Adriane Goslar publicada no Migalhas.
  

• 23/10/2025 - Revogaremos a lei do bem de família? Breves reflexões sobre o novo Código Civil

  Confira a opinião de Danielle Portugal de Biazi publicada no Migalhas.
  

• 22/10/2025 - Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral

  Confira a opinião de Fabiana Aurich e Carolina Romano Brocco publicada no Migalhas.
  

• 21/10/2025 - A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) NO ESTADO DA BAHIA: a atuação dos registradores de imóveis na efetivação do direito fundamental à moradia

  Confira o artigo de Sara Jesus de Oliveira e Simone Hegele Bolson enviado para o Boletim do IRIB.
  

• 20/10/2025 - Qual o preço justo da terra na regularização fundiária?

  Confira a opinião de Marcelo Honorato e Sinara Paese Honorato publicada no ConJur.
  

• 17/10/2025 - Tokenização imobiliária e competência regulamentar: Notas sobre a recente liminar que suspendeu a resolução COFECI 1.551/25

  Confira a opinião de Olivar Lorena Vitale Junior e Juliana Soares de Carvalho Regueira publicada no Migalhas.
  

• 15/10/2025 - STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias

  Confira a opinião de Werner Damásio publicada no Migalhas.
  

• 14/10/2025 - O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia

  Confira a opinião de Eduardo Moreira Reis publicada no Migalhas.
  

• 13/10/2025 - ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo

  Confira a opinião de George Takeda publicada no Migalhas.
  

• 10/10/2025 - Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 09/10/2025 - Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial

  Confira a opinião de Claudionor Miguel Abss Duarte publicada no ConJur.
  

• 08/10/2025 - A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório

  Confira a opinião de Pedro Henrique Paffili Izá publicada no Migalhas.
  

• 06/10/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Do deferimento e do indeferimento do procedimento – Parte 6

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 03/10/2025 - Inaplicabilidade da Súmula 308/STJ à alienação fiduciária: do REsp 2.130.141

  Confira a opinião de Paulo Henrique Alves Braga publicada no ConJur.
  

• 02/10/2025 - Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental

  Confira a opinião de Tiago Martins publicada no ConJur.
  

• 01/10/2025 - Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária

  Confira a opinião de Fellipe Simões Duarte publicada no Migalhas.
  

• 30/09/2025 - Ratificação de registro imobiliário de terras em faixas de fronteira

  Confira a opinião de José Mauro Rocha publicada no ConJur.
  

• 29/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 26/09/2025 - Cláusulas resolutivas e o registro de garantias: é viável a alienação fiduciária?

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no ConJur.
  

• 25/09/2025 - A notificação eletrônica na mora fiduciária: Ameaça ao direito fundamental à moradia e afronta ao sistema de proteção consumerista

  Confira a opinião de Rodrigo Dantas Azevedo publicada no Migalhas.
  

• 24/09/2025 - Notarialidade digital: Um conceito em construção

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
  

• 23/09/2025 - O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)

  Confira a opinião de José Vilton de Jesus Júnior publicada no Migalhas.
  

• 22/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 19/09/2025 - Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido

  Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
  

• 18/09/2025 - Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF

  Confira a opinião de Anderson Torquato Scorsafava publicada no Migalhas.
  

• 17/09/2025 - Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  

• 16/09/2025 - Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
  

• 15/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 12/09/2025 - Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública

  Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.
  

• 11/09/2025 - Tokenização: A Hidra de Lerna dos registros públicos

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  

• 10/09/2025 - A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória

  Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
  

• 09/09/2025 - A Conta Notarial e o novo papel do tabelião na segurança dos negócios privados

  Confira a opinião de Matheus Camargos Nogueira e Maria Carolina Santa Bárbara Souza publicada no Migalhas.
  

• 08/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Da forma de anuência dos confrontantes – Parte 2

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 04/09/2025 - A matrícula como serviço: O que muda com o provimento CNJ 195/25

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches publicada no Migalhas.
  

• 03/09/2025 - A possibilidade de purga da mora em até 45 dias nos financiamentos habitacionais: O novo entendimento do CNJ à luz do art. 26-A da lei 9.514/97

  Confira a opinião de Nathalia Welter publicada no Migalhas.
  

• 01/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação – Parte 1

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 29/08/2025 - O CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro e seus impactos para quem tem imóvel

  Confira a opinião de Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira publicada no Migalhas.
  

• 28/08/2025 - Súmula 308/STJ: Inaplicabilidade à alienação fiduciária de bens imóveis

  Confira a opinião de Alexander Luiz Canale publicada no Migalhas.
  

• 27/08/2025 - Registro de imóveis e mitologia: De Veyne e Pausânias à Medusa e a qualificação

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
  

• 25/08/2025 - Diferença entre georreferenciamento, certificação da poligonal no Incra e retificação de área

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 22/08/2025 - Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel

  Confira a opinião de Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Caio Montenegro Ricci publicada no ConJur.
  

• 21/08/2025 - Instrução Normativa RFB nº 2.275: novo paradigma de transparência imobiliária

  Confira a opinião de Carlos Borrelli publicada no ConJur.
  

• 20/08/2025 - Retrofit de imóveis ganha força no Brasil e exige análise jurídica

  Confira a opinião de Gabriela Pacela Moraes publicada no Migalhas.
  

• 19/08/2025 - Afinal, imóvel de pessoa jurídica pode ser bem de família? TST decide que sim

  Confira a opinião de Alceu Chaves publicada no ConJur.
  

• 18/08/2025 - Leilão extrajudicial exige comunicação formal ao devedor fiduciante

  Confira a opinião de Rafaela Mendes do Couto publicada no Migalhas.
  

• 15/08/2025 - Não incidência de ITBI na meação de bens em divórcio consensual sem compensação financeira

  Confira a opinião de Lara Hoeltz Sperb publicada no Migalhas.
  

• 13/08/2025 - A vulnerabilidade do certificado Gov.br e o papel dos Cartórios como guardiões da segurança na era digital

  Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo e Fabiana Aurich publicada no Migalhas.
  

• 12/08/2025 - Alienação fiduciária e locação de imóveis

  Confira a opinião de Wallace Bonfim Santa Cecilia publicada no Migalhas.
  

• 11/08/2025 - O que revela o novo leilão bilionário da Operação Urbana Consorciada Faria Lima

  Confira a opinião de Pedro Rocha publicada no ConJur.
  

• 05/08/2025 - Adjudicação compulsória: Do litígio à solução extrajudicial

  Confira a opinião de Fernando Ávila publicada no Migalhas.
  

• 04/08/2025 - Erro no cartório: responsabilidade civil e administrativa do novo delegatário

  Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo publicada no ConJur.
  

• 01/08/2025 - Os condomínios 10 anos após o CPC: A lei teve serventia?

  Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.
  

• 31/07/2025 - Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

  Confira a opinião de Antonio Carlos de Souza Jr. e Roberto Paulino de Albuquerque Júnior publicada no ConJur.
  

• 30/07/2025 - Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

  Confira a opinião de Rafael Adelor Cabreira publicada no ConJur.
  

• 29/07/2025 - Provimento do CNJ moderniza o registro de imóveis rurais no Brasil

  Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur.
  

• 25/07/2025 - O STJ e a vedação à usucapião de bens estatais das pessoas jurídicas de Direito Privado

  Confira a opinião de Fernanda de Freitas Leitão publicada no Migalhas.
  

• 24/07/2025 - A ineficácia da venda a non domino na alienação fiduciária e a prevalência dos direitos reais

  Confira a opinião de Daniel Fioreze publicada no Migalhas.
  

• 23/07/2025 - Teoria do adimplemento substancial não se aplica à adjudicação compulsória de imóvel

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  

• 22/07/2025 - Incidência do CBS/IBS nas operações com bens imóveis

  Confira a opinião de Sidnei Rafael publicada no ConJur.
  

• 21/07/2025 - O direito à herança do cônjuge

  Confira a opinião de Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros publicada no Migalhas.
  

• 18/07/2025 - Utilização indispensável pelo Judiciário do serviço extrajudicial para conciliações e mediações

  Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
  

• 17/07/2025 - Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral e o dever de cautela social

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 16/07/2025 - Da carta de sentença extrajudicial

  Confira a opinião de Fernanda de Freitas Leitão publicada no Migalhas.
  

• 15/07/2025 - E se aplicássemos a principiologia da Diretiva Inspire europeia no Provimento CNJ nº 195/2025?

  Confira a opinião de Luiz Ugeda publicada no ConJur.
  

• 14/07/2025 - A proteção ao bem de família não é absoluta

  Confira a opinião de Thallyta de Moura Lopes publicada no Migalhas.
  

• 10/07/2025 - Contrato de permuta imobiliária

  Confira a opinião de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
  

• 08/07/2025 - O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR

  Confira a opinião de Natália Bueno publicada no Migalhas.
  

• 07/07/2025 - Proibição da pacta corvina ganha exceções na reforma do Código Civil

  Confira a opinião de Andressa Romero publicada no ConJur.
  

• 04/07/2025 - Conta notarial e função fiduciária no provimento CNJ 197/25

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 03/07/2025 - Alguns apontamentos sobre os cadastros do imóvel rural na retificação de matrícula

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez publicada no Migalhas.
  

• 02/07/2025 - Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

  Confira a opinião de Sâmia Ali Salman e Axl Wesley Menin Miucci publicada no ConJur.
  

• 01/07/2025 - Aquisição de imóveis, passivos ambientais e suas repercussões

  Confira a opinião de Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
  

• 30/06/2025 - Fé pública na era digital: Até onde vai a confiança no e-Notariado?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 27/06/2025 - A conta Escrow no Brasil: a gestão notarial de valores em negócios jurídicos

  Confira a opinião de Lucas Pavione publicada no ConJur.
  

• 26/06/2025 - O admirável mundo novo da inteligência artificial

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  

• 25/06/2025 - Novo relatório do Banco Mundial: quebra de paradigmas na transferência imobiliária

  Confira a opinião de Ubiratan Guimarães publicada no ConJur.
  

• 24/06/2025 - Desjudicialização e poder negocial: O avanço dos cartórios

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 23/06/2025 - STJ decide: Contrato de compra sem registro não impede que o imóvel seja hipotecado a terceiros

  Confira a opinião de Gustavo Mendes de Oliveira e Natalia Dupin publicada no Migalhas.
  

• 20/06/2025 - Os benefícios da CNIB para a recuperação de crédito

  Confira a opinião de Daniel Alexandre Sarti publicada no ConJur.
  

• 18/06/2025 - O ITCMD sobre o usufruto no contexto da reforma tributária

  Confira a opinião de Deonísio Koch publicada no ConJur.
  

• 17/06/2025 - Quando o cartório diz não: A recusa como proteção ou risco jurídico?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 16/06/2025 - Planejamento sucessório: Usufruto em pagamento da meação no inventário

  Confira a opinião de Natália Freitas Rossi e Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
  

• 13/06/2025 - Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais

  Confira a opinião de Daniel Ângelo Luiz da Silva publicada no ConJur.
  

• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 10/06/2025 - A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.