Últimas Notícias

• 27/10/2021 - “Os cartórios são fundamentais para a reconstrução da história do Brasil”

  Jornalista e escritor gaúcho, Eduardo Bueno concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a relação da história com a atividade dos cartórios
  

• 27/10/2021 - Corregedoria e Ditec realizam treinamento sobre o Sistema de Arrecadação junto aos cartórios

  Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro.
  

• 27/10/2021 - Senado Federal adia para amanhã votação do PDL n. 826/2021

  Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias.
  

• 27/10/2021 - “Real Digital”: criação de moeda digital foi debatida na Câmara dos Deputados

  CN deverá analisar normas que tratam do BCB, do sistema financeiro e do mercado de câmbio.
  

• 26/10/2021 - Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica

  Serventias Extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.
  

• 26/10/2021 - GTCARTOR realiza última Reunião Técnica para apresentação de sugestões dos membros para o relatório

  Reunião ocorreu hoje, às 10h, e foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
  

• 25/10/2021 - Prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário poderá ser votada pela CDH do Senado Federal

  Tema está na pauta da Comissão para ser analisado hoje.
  

• 25/10/2021 - Comissão debate criação do "Real Digital"

  Audiência Pública será realizada no dia 26/10/2021, a partir das 17h.
  

• 22/10/2021 - GTCARTOR convoca nova Reunião Técnica

  Pauta se refere à apresentação de sugestões dos membros para o relatório.
  

• 22/10/2021 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre proteção ao Cerrado

  Projeto de Lei prevê averbação no Registro de Imóveis.
  

• 21/10/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – ALOÍSIO BUENO

  Aloísio Bueno era Registrador de Imóveis em Bariri/SP.
  

• 21/10/2021 - GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos

  Documentos foram elaborados pelos Relatores. Apresentação consta da pauta da Reunião Técnica de hoje.
  

• 21/10/2021 - Senado Federal aprova PEC sobre inclusão de proteção de dados como direito fundamental

  Proposta de Emenda à Constituição segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
  

• 21/10/2021 - Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local

  Terrenos foram comprados para implantação de indústria.
  

• 21/10/2021 - MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

  FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco.
  

• 20/10/2021 - Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR

  NT abordou aspectos da Lei n. 14.206/2021. Além da NT, também foi elaborado FAQ acerca do assunto.
  

• 20/10/2021 - Ao apresentar proposta que prevê a redução de taxas cartoriais, Corregedoria de Justiça informa que aproximadamente 500 mil imóveis no Amazonas ainda não possuem registro

  Estudo elaborado por um grupo de trabalho intergovernamental e que resultará no envio de anteprojeto de lei à Aleam foi detalhado em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.
  

• 20/10/2021 - Resolução regulamenta aquisição ou locação de bens para serventias extrajudiciais

  A normativa padroniza os investimentos nas serventias extrajudiciais e delega competência à Corregedoria-Geral da Justiça.
  

• 20/10/2021 - Teto nacional para registro de garantias de crédito rural foi debatido hoje

  CFT da Câmara dos Deputados discutiu o PL n. 4.334/2020, que também altera a Lei n. 6.015/1973.
  

• 19/10/2021 - Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022

  A apresentação foi feita pela Juíza Juliana Sampaio, Corregedora Auxiliar, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
  

• 19/10/2021 - Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR

  Também serão apresentados Estudos Temáticos pelos respectivos Relatores.
  

• 19/10/2021 - Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais

  Foram debatidos os Projetos de Lei ns. 601/2021 e 2.460/2019.
  

• 18/10/2021 - Nota de Esclarecimento e Repúdio

  ANOREG/BR e Estaduais publicam Nota de Esclarecimento e Repúdio sobre matéria da revista ISTO É.
  

• 18/10/2021 - Cônjuges poderão ser sócios em empresa em qualquer regime de bens

  Projeto de Lei pretende eliminar restrição imposta pelo Código Civil.
  

• 18/10/2021 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural

  Para a audiência, foram convidados os Presidentes do ONR e da ANOREG/BR.
  

• 18/10/2021 - STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito

  Decisão foi proferida pela Corte Especial e pacifica divergências entre Turmas.
  

• 18/10/2021 - Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório

  A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS.
  

• 18/10/2021 - Produtores cearenses podem obter desconto de 50% em cartórios estaduais para registrar contratos de créditos rurais

  Desconto também vale para cédulas hipotecárias rurais e pignoratícias (contratos de penhor).
  

• 15/10/2021 - Novo Sistema de Inspeção e Correição será apresentado para cartorários nesta segunda-feira (18)

  A apresentação ocorrerá de forma virtual, a partir das 10h, por meio do Microsoft Teams.
  

• 15/10/2021 - PL que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana é aprovado no Senado Federal

  Proposta volta à Câmara dos Deputados para análise das emendas apresentadas.
  

• 14/10/2021 - TRF4 confirma usucapião a agricultores de Restinga Seca (RS)

  Decisão foi proferida pela 4ª Turma do TRF4.
  

• 14/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada

  Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
  

• 13/10/2021 - Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota

  Tecnologia utilizada em 10 cartórios de Alagoas facilita o cumprimento de solicitações de usuários de outros estados do Brasil.
  

• 13/10/2021 - Divulgados os enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

  Material foi publicado pelo CJF. Evento ocorreu entre os dias 26 e 27 de agosto.
  

• 11/10/2021 - Corregedoria e Esma promovem debate sobre a atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais

  "É preciso respeitar a autonomia gerencial exercida pelos delegatários, que possuem regime próprio.”
  

• 08/10/2021 - Publicações do IRIB – envie seu trabalho

  IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
  

• 08/10/2021 - Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidade

  “Um convênio dessa natureza, com a adesão do Estado, do Poder Judiciário, do registrador civil e de todos os notários e registradores, converge para a oferta de cidadania com muita dignidade."
  

• 08/10/2021 - Ambiente virtual da CGJ reúne serviços cartorários e informações ao cidadão

  Portal Extrajudicial também disponibiliza a listagem das unidades aptas a realizar mediação e conciliação em Alagoas.
  

• 08/10/2021 - Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho

  O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador.
  

• 08/10/2021 - GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária

  Assuntos relacionados ao Registro Civil e Tabelionatos de Protesto foram a pauta da reunião.
  

• 07/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje

  Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
  

• 07/10/2021 - GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje

  Registro Civil e Tabelionatos de Protesto permanecem na pauta das primeiras reuniões de outubro.
  

• 07/10/2021 - PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal

  Projeto cria Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e repercute no Registro de Imóveis.
  

• 06/10/2021 - IRIB EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE IGG

  Documento versa sobre Instituições Gestoras de Garantia.
  

• 06/10/2021 - Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicial

  Página tem sistema on-line para certidões de concorrência pública.
  

• 06/10/2021 - Corregedoria-Geral apresenta, nesta sexta-feira, novo Sistema de Inspeção e Correição para cartorários, magistrados e servidores

  Sistema de Correição e Inspeção foi instituído em agosto deste ano.
  

• 06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital

  O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
  

• 06/10/2021 - GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem

  Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
  

• 06/10/2021 - Senado Federal aprova Marco Legal das Ferrovias

  Texto segue para Câmara dos Deputados.
  

• 05/10/2021 - Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje

  Assunto consta da pauta de votação pelo Plenário do Senado Federal.
  

• 05/10/2021 - Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa

  Pelo portal será possível consultar leis e suas alterações ao longo do tempo.
  

• 05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

  Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
  

• 05/10/2021 - Lançada Plataforma Brasil Aberto que permite acompanhar programas do Banco Mundial no Brasil

  A plataforma lançada pelo Ministério da Economia e pelo Banco Mundial será uma importante fonte de consulta para gestores, pesquisadores e estudantes.
  

• 05/10/2021 - Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado

  Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain.
  

• 05/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais

  O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
  

• 04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”

  Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
  

• 04/10/2021 - Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena

  Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
  

• 01/10/2021 - Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para a Câmara

  Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
  

• 01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado

  PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
  

• 01/10/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem

  Primeiras reuniões agendadas para o mês de outubro terão pauta tratando sobre Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
  

• 30/09/2021 - TJAP aprova resolução para utilização de técnicas de mediação e conciliação em cartórios

  Proposta acolhida pelos desembargadores decorre de pedido da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).
  

• 30/09/2021 - Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada

  Com impacto no Registro de Imóveis, PLS poderá ser votado na próxima semana. Governo Federal já editou MP.
  

• 30/09/2021 - PL que limita PJs sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados

  Bloqueio de bens somente será admitido nos casos de recuperação, falência ou liquidação da pessoa jurídica.
  

• 29/09/2021 - CGJ-MA destaca gestão do serviço extrajudicial na Câmara dos Deputados

  Corregedor relatou experiência da CGJ-MA na gestão dos serviços extrajudiciais em palestra.
  

• 29/09/2021 - Tribunal Pleno começa a discutir proposta que prevê a revisão da tabela de taxas de serviços cartoriais

  Elaborado por grupo de trabalho intergovernamental, proposta começou a ser analisada nesta terça-feira pelo colegiado de desembargadores do TJAM. A intenção do grupo é que após análise e aprovação pelo Pleno, siga para votação pela Aleam.
  

• 29/09/2021 - PL que torna CPF número único de identificação é aprovado no Senado Federal

  Em virtude das modificações ocorridas no texto, projeto retorna à Câmara dos Deputados.
  

• 29/09/2021 - IPTU poderá ser cobrado quando imóvel público for utilizado por particular

  PEC que permite cobrança foi aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados.
  

• 29/09/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã

  Pauta da última reunião deste mês ainda tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
  

• 28/09/2021 - GTCARTOR: 6ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada hoje

  Pauta abordou a simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
  

• 28/09/2021 - Conciliação e mediação em cartórios são alternativas à solução de conflitos

  Juiz Anderson Sobral fala sobre desjudicialização de demandas via serviço extrajudicial.
  

• 27/09/2021 - DECISÃO: Comprador de imóvel com preço estipulado por unidade não tem direito à compensação por metragem do terreno inferior à anunciada

  Acórdão foi proferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
  

• 27/09/2021 - Notário e Registrador Rogério Portugal Bacellar

  Notário e Registrador foi homenageado em seção do site do TJPR "História do Judiciário Paranaense".
  

• 27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual

  Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
  

• 27/09/2021 - GTCARTOR: convocadas novas Audiências Públicas Extraordinárias

  Nova pauta tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
  

• 27/09/2021 - Limite para transações em espécie é aprovado pela CDC

  Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
  

• 24/09/2021 - Folha de S. Paulo – Artigo – O fim do ‘Brasil pastinha’ – Por Flaviano Galhardo

  Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores
  

• 24/09/2021 - Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonas

  Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário.
  

• 24/09/2021 - GTCARTOR: 5ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem

  Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
  

• 23/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 3

  Confira a entrevista concedida por Ivan Jacopetti do Lago nesta terceira parte do debate.
  

• 23/09/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada

  PLS tem impacto no Registro de Imóveis. Governo Federal já editou MP sobre o tema.
  

• 23/09/2021 - Comissões aprovam PLs sobre regularização de imóveis em APPs e isenção de custas e emolumentos para imóveis rurais

  Aprovações dos Projetos de Lei ocorreram na CMADS e na CAPADR da Câmara dos Deputados.
  

• 23/09/2021 - Cartórios devem atualizar dados cadastrais no Portal da Corregedoria até próxima sexta-feira (24/09)

  Atualização contempla o telefone para contato, endereço, e-mail institucional, WhatsApp Business e quadro de funcionários.
  

• 23/09/2021 - Juízes e delegatários têm até 24 de setembro para solicitar cadastro no Sistema de Correição e Inspeção de Cartórios

  O sistema, que terá uso obrigatório em janeiro de 2022, será facultativa para as inspeções ordinárias que ocorrerem no exercício de 2021.
  

• 23/09/2021 - Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para atender Minas Gerais

  De acordo com o projeto aprovado nesta quarta-feira, que é uma iniciativa do STJ, o novo tribunal terá origem a partir do desmembramento do TRF da 1ª Região.
  

• 22/09/2021 - Tribunal reconhece má-fé em pedido de restituição de valores pagos por imóvel

  Compradora era sócia da construtora no empreendimento.
  

• 22/09/2021 - CGJ-MA e ESMAM capacitam cartorários em mediação e conciliação

  O objetivo do curso é habilitar o cartorário para a aplicação de procedimentos de conciliação e mediação.
  

• 22/09/2021 - Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas

  Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a disponibilização dos serviços online, além da adoção de protocolos sanitários para prevenir o contágio pela covid-19.
  

• 22/09/2021 - GTCARTOR: 4ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem

  Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
  

• 22/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 2

  Confira a entrevista concedida por Daniel Lago Rodrigues nesta segunda parte do debate.
  

• 21/09/2021 - CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios

  Debate ocorreu ontem na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
  

• 21/09/2021 - Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional

  Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação da ICN.
  

• 21/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo

  Confira a entrevista do Ex-Presidente do IRIB e Registrador Imobiliário, Sérgio Jacomino.
  

• 20/09/2021 - Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados

  Aprovação ocorreu no âmbito da CMADS da Câmara dos Deputados.
  

• 20/09/2021 - Novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas pelo GTCARTOR

  Reuniões estão agendadas para os dias 21 e 23/09/2021.
  

• 20/09/2021 - Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental

  Debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
  

• 20/09/2021 - Caixa Econômica Federal anuncia redução de juros para o setor

  Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país.
  

• 17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios

  Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
  

• 17/09/2021 - Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações

  2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares.
  

• 17/09/2021 - Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato

  Acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro da cidade.
  

• 17/09/2021 - Condomínios edilícios poderão ser pessoas jurídicas

  PL foi aprovado pelo Senado Federal e altera Código Civil.