Últimas Notícias

• 11/07/2025 - CONHEÇA A COOPNORE UNICRED: UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!

  Não perca a oportunidade de participar de mais um evento histórico do Instituto! Faça sua inscrição no site oficial do evento!
  

• 11/07/2025 - Registradora de Atalaia do Norte/AM representa Cartórios em Conferência Municipal

  Mariana Almeida de Lima disponibilizou cartilha com instruções práticas sobre regularização fundiária.
  

• 11/07/2025 - Quase metade das Serventias que participaram do “Raio-X dos Cartórios” realizam ações ambientais

  Levantamento realizado pela ANOREG/BR oferece informações sobre as tendências e desafios enfrentados pelos Cartórios no Brasil.
  

• 11/07/2025 - Pela primeira vez, Censo mapeia moradores em Unidades de Conservação

  Informações inéditas foram divulgadas pelo IBGE hoje, em Rio Branco/AC.
  

• 11/07/2025 - Chat GPT e os cartórios: A função notarial diante da revolução da inteligência artificial

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 10/07/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais

  Texto segue para Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no Plenário do Senado.
  

• 10/07/2025 - Senado Federal aprova prorrogação de prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  PL n. 1.532/2025 segue para análise da Câmara dos Deputados.
  

• 10/07/2025 - Diário Registral: RIB publica Aviso Circular n. 02/2025

  Aviso padroniza a publicação de editais individualizados.
  

• 08/07/2025 - RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs

  Conteúdo visa orientar e incentivar ações práticas nos Cartórios que estejam alinhadas com tais metas.
  

• 08/07/2025 - Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização

  Notícia foi publicada pelo portal Campo Grande News.
  

• 08/07/2025 - CRE do Senado Federal vota pelo adiamento do prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  Prazo para adiamento do georreferenciamento será debatido posteriormente.
  

• 08/07/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual

  Instituto retomará as atividades normalmente no dia 10/07.
  

• 07/07/2025 - CASP da Câmara dos Deputados debaterá PL n. 2.283/2021

  Projeto de Lei estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.
  

• 07/07/2025 - Venda ‘tokenizada’ de imóvel financiado é simulada pela CEF e BB no DREX

  Simulação teve como participantes SFCoop, Elo e ONR.
  

• 07/07/2025 - Estatísticas ONR: portal lançado pelo Operador Nacional permite acompanhamento da eficiência e da qualidade dos serviços de registro de imóveis

  Iniciativa é fruto de um processo técnico e institucional amadurecido ao longo dos últimos anos.
  

• 04/07/2025 - IRIB realiza a primeira live da série CPRI Apresenta

  Com o tema “tokenização”, live contou com debate de alto nível sobre o futuro do registro de imóveis.
  

• 04/07/2025 - PL sobre acesso e o uso público das praias e do mar é debatido pela CDR do Senado Federal

  Debatedores pedem ajustes no projeto para evitar retrocesso.
  

• 04/07/2025 - 1º ENAC: CNJ homologa resultado definitivo

  Lista com os 2.800 habilitados está disponível no portal da FGV.
  

• 04/07/2025 - Como os Cartórios estão se conectando com a população?

  Levantamento do “Raio-X” dos Cartórios” indica que mais de 99% das Serventias utilizam e-mail como canal de contato.
  

• 03/07/2025 - CGJPI instala comissão para solucionar questões fundiárias e lança projeto piloto

  Foco da atuação da comissão será a abertura de matrículas decorrentes de processos de Discriminatória Administrativa promovidos pelo Estado do Piauí.
  

• 03/07/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que trata de compensação de déficit de Reserva Legal

  Texto aprovado permite que órgão ambiental autorize o desmatamento de até 50% da floresta nativa na Amazônia Legal para uso alternativo do solo.
  

• 03/07/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR lança campanha “Indique e Inspire”

  Objetivo é fortalecer a cultura de compartilhamento de boas práticas.
  

• 03/07/2025 - Alienação fiduciária sucessiva. Execução extrajudicial. Credor fiduciário – notificação. Princípio da prioridade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária sucessiva e princípio da prioridade.
  

• 02/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Flaviano Galhardo convida interessados para participarem de evento histórico!

  Atenção ao término do prazo para inscrições com valor promocional! Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB com valor especial até o dia 05/07/2025!
  

• 02/07/2025 - Inscrições para o IX Prêmio RARES 2025 já estão abertas!

  Podem concorrer trabalhos nas seguintes categorias: cartórios extrajudiciais e instituições que representam as atividades notariais e de registro.
  

• 02/07/2025 - Marco Legal das Garantias: STF julga constitucionais procedimentos extrajudiciais previstos na Lei n. 14.711/2023

  Por maioria de votos, Corte decide pela validade da execução dos créditos garantidos por hipoteca e de execução da garantia imobiliária em concurso de credores.
  

• 01/07/2025 - Concurso CE: sorteios definem hoje ordem de Serventias e vagas para candidatos negros e PcDs

  Audiência Pública será realizada a partir das 15h, na Sala do Órgão Especial do TJCE.
  

• 01/07/2025 - Concurso BA: Comissão Examinadora tratou de temas relacionados à organização do certame

  Reunião foi realizada no dia 26/06. Concurso está previsto para segundo semestre de 2025.
  

• 01/07/2025 - Lista final do PID 2025 será divulgada pelo ONR até 31 de julho

  Ao todo, quase mil Serventias participaram do processo de inscrição, reafirmando a consolidação da terceira edição.
  

• 30/06/2025 - “Guia Prático de Regularização Fundiária Urbana” é lançado pela CGJAM

  Publicação é um dos legados da Semana Solo Seguro – Favela.
  

• 30/06/2025 - Comissão do Senado Federal poderá votar PL n. 1.532/2025 na quarta-feira

  Projeto de Lei amplia prazo para ratificação do registro de imóveis rurais em faixa de fronteira.
  

• 30/06/2025 - Semana do Desenvolvimento Sustentável: ANOREG/BR lança cartilhas e incentivam práticas sustentáveis nos Cartórios

  Publicações buscam alinhar a atuação dos Cartórios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
  

• 27/06/2025 - TJSC fixa tese sobre admissibilidade de usucapião extrajudicial

  Decisão foi proferida pelo Grupo de Câmaras de Direito Civil no julgamento de um IRDR.
  

• 27/06/2025 - Oferta de crédito imobiliário para a classe média receberá “últimos retoques”

  Declaração foi feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
  

• 27/06/2025 - TJGO entende que PROCON-GOIÁS não possui competência para fiscalizar e autuar Cartórios

  Relação existente entre os titulares das delegações e os usuários dos serviços é administrativo-tributária.
  

• 26/06/2025 - Habite Seguro poderá incluir vigilantes e servidores administrativos de órgãos de segurança pública

  Projeto de Lei tramita no Senado Federal.
  

• 26/06/2025 - Salvo previsão legal, Cartórios não devem exigir procuração atualizada e com prazo de validade para prática de atos

  Decisão foi proferida pelo Plenário do CNJ e Procedimento de Controle Administrativo.
  

• 26/06/2025 - ANOREG/BR lança uniformes nacionais dos Cartórios do Brasil

  Objetivo da iniciativa é o fortalecimento da atividade extrajudicial.
  

• 25/06/2025 - Rondônia recebe Caravana da REURB

  Evento promoveu debates e capacitação sobre o tema.
  

• 25/06/2025 - RARES-NR é signatária do Pacto Global da ONU

  Entidade reafirma seu compromisso com os 10 princípios universais de sustentabilidade e ética.
  

• 25/06/2025 - STJ: registro de escritura pública não impede rescisão contratual por inadimplência de loteador

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  

• 24/06/2025 - Uso da CNIB como ferramenta para localizar bens deverá ser pacificado no TJSC

  Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi motivado pela divergência de entendimentos entre Câmaras.
  

• 24/06/2025 - Lei do Marco Temporal: integrantes da Comissão Especial finalizam proposta consensual

  Acordo foi obtido pelo Supremo Tribunal Federal. União apresentará Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas.
  

• 23/06/2025 - CGJBA regulariza quase 40 mil imóveis e entrega mais de 27 mil títulos de propriedade

  Somente durante a Semana Solo Seguro, foram abertas 4.060 matrículas e entregues 3.425 títulos de propriedade no Estado.
  

• 23/06/2025 - Entidades representativas dos Serviços Notariais e Registrais promovem Semana do Desenvolvimento Sustentável

  Projeto une meio ambiente, responsabilidade social e fortalecimento institucional.
  

• 23/06/2025 - Com 12.425 regularizações fundiárias realizadas, Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas conclui as ações da “Semana Solo Seguro - Favela”

  Resultados alcançados durante a semana de mobilização foram divulgados oficialmente pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos na solenidade de encerramento das ações.
  

• 23/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 198, de 16 de junho de 2025

  Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização dos dados estruturados do Livro n. 4 - Indicador Real e do Livro n. 5 - Indicador Pessoal, previstos no inciso III do artigo 14 e no caput do art. 15 do Provimento n. 143, de 25 de abril de 2023.
  

• 20/06/2025 - CGJ-AM divulga Portaria disponibilizando o “Manual Técnico de Avaliação do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas”

  Manual foi elaborado considerando a importância do estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das serventias extrajudiciais.
  

• 20/06/2025 - Relator na CCJC emite parecer sobre PL que permite desmembramento rural com área inferior à FMP

  Texto substitutivo altera as Leis ns. 4.504/1964 e 5.868/1972 e está pronto para pauta na Comissão.
  

• 20/06/2025 - Campanha "Georreferenciamento para Imóveis Rurais" é lançada pelo RIB

  Em 2025, todos os imóveis rurais, independentemente de sua área, deverão ser georreferenciados.
  

• 20/06/2025 - Novo modelo de XML do e-Protocolo para pedidos de Constrição Judicial é anunciado pelo ONR

  Sistema do Ofício Eletrônico passará a receber os pedidos de Penhora, Arresto e Sequestro pelo módulo de Títulos.
  

• 18/06/2025 - Desigualdades tecnológicas e operacionais entre Cartórios é diminuída com PID/ONR 2025

  Programa está alinhado com a implantação nacional do SERP.
  

• 18/06/2025 - CAPADR aprova PL que facilita regularização fundiária de área ocupada por entidade religiosa

  Projeto altera a Lei n. 13.465/2017. Instalação da entidade deve ter ocorrido até 22 de dezembro de 2016.
  

• 18/06/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui análise de propostas apresentadas

  Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas está em fase final de elaboração.
  

• 17/06/2025 - “Aquecendo Vidas”: campanha do TJAL recebe doação de 50 cobertores

  Doação foi realizada pelo 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió.
  

• 17/06/2025 - PL que prevê despejo e consignação extrajudicial de chaves é aprovado pela CCJC

  Objetivo é oferecer mais agilidade aos procedimentos. Substitutivo aprovado altera Lei de Registros Públicos.
  

• 17/06/2025 - "Raio X dos Cartórios" divulga resultados sobre questões envolvendo concursos públicos para Cartórios

  Dados foram levantados antes da realização do ENAC.
  

• 16/06/2025 - Nova versão do SIGEF entra em vigor

  Sistema passa a operar de forma integrada com o SNCR.
  

• 16/06/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR lança ferramenta de Inteligência Artificial para auxiliar participantes

  AI-PQTA permite que participantes obtenham respostas rápidas e precisas 24 horas por dia.
  

• 16/06/2025 - RI Digital: ONR disponibiliza e-book para divulgação por Cartórios

  Proposta é facilitar a comunicação com os usuários e contribuir para a modernização dos Serviços Registrais.
  

• 13/06/2025 - Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015

  Reunião foi realizada no dia 10/06/2025, por videoconferência, e contou com a participação de 29 Registradores.
  

• 13/06/2025 - CGJRS regulamenta ratificação de registro de imóvel rural em faixa de fronteira

  Provimento n. 26/2025-CGJ disciplina o assunto e Consolidação Normativa Notarial e Registral.
  

• 13/06/2025 - Financiamento imobiliário: BACEN prepara alternativa à poupança

  Medida se justifica considerando a retirada de recursos da caderneta de poupança.
  

• 13/06/2025 - Grupo Estadão e SECOVI-SP realizarão Summit Imobiliário 2025

  Evento gratuito será realizado no dia 30/06/2025, das 8h30 às 17h. IRIB é um dos apoiadores.
  

• 12/06/2025 - Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

  Divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro.
  

• 12/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem

  Inscrições com desconto apenas até o dia 05/07/2025! Não perca esta oportunidade!
  

• 12/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas

  Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
  

• 12/06/2025 - LCI: tributação gera manifesto lançado pela ABRAINC e mais 46 entidades

  De acordo com documento, a taxação trará impactos negativos ao financiamento imobiliário.
  

• 12/06/2025 - Extinção de Cartório na Bahia é anulada pelo Plenário do CNJ

  Para o Relator do PCA, a irregularidade foi a não observância do art. 236 da Constituição Federal e da Resolução CNJ n.?81/2009.
  

• 12/06/2025 - ONR participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias

  Evento foi realizado em Salvador/BA. Painel demostrou a relevância de dados registrais na prevenção de conflitos fundiários.
  

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.
  

• 11/06/2025 - CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários

  Celebração do 20º aniversário do Conselho Nacional de Justiça aconteceu ontem.
  

• 11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados

  Projeto segue para análise do Senado Federal.
  

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
  

• 10/06/2025 - 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje

  Solenidade será realizada a partir das 14h.
  

• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
  

• 10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã

  Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.
  

• 10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!

  Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!
  

• 09/06/2025 - Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro

  Objetivo é tornar Unidades de Conservação fluminenses mais conhecidas. Publicação conta com mais de 600 páginas.
  

• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
  

• 09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje

  De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
  

• 06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos

  Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
  

• 06/06/2025 - CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre

  Crédito imobiliário da Caixa manteve-se na liderança do mercado no segmento imobiliário.
  

• 06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal

  Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
  

• 06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma

  Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.
  

• 05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem

  Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
  

• 05/06/2025 - Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você”

  Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.
  

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
  

• 04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares

  Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
  

• 04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI

  Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.
  

• 03/06/2025 - Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário

  Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.
  

• 03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional

  Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
  

• 03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária

  Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
  

• 03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

  Proposta agora segue para análise do Plenário.
  

• 02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária

  Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.
  

• 02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF

  Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
  

• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve painel sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
  

• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  

• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
  

• 30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

  Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.