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29/09/2022 - Renúncia da propriedade. Título hábil. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para renúncia de propriedade.
Palavras chave: Renúncia da Propriedade, Título Hábil
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29/09/2022 - Alienação Fiduciária. União estável sem averbação. Outorga uxória. Bem de família. Impenhorabilidade.
TRF4. Apelação Cível n. 5046223-55.2016.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgada em 10/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
Palavras chave: Alienação Fiduciária. União Estável, Outorga Uxória
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29/09/2022 - O primeiro choro do condomínio
Confira o artigo de autoria de Richard Franklin Mello d'Avila publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Instituição de Condomínio
Categorias: Artigos
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29/09/2022 - Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas
Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ.
Palavras chave: SERP, Luis Felipe Salomão, Seminário
Categorias: Geral
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29/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio
Veja como foi a terceira noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista, onde foi apresentado projeto de plantio sustentável de soja em terras indígenas.
Palavras chave: III Simpósio, Amazônia Brasileira
Categorias: Eventos
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29/09/2022 - Notários e Registradores podem formar Carta de Sentença em processo arbitral para efeito de ingresso nos registros públicos
Consulta foi formulada ao CNJ pela CIAAM. Conselheiro da RDI e Boletim do IRIB são mencionados em parecer.
Palavras chave: CNJ, Sentença Arbitral
Categorias: Geral
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29/09/2022 - Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina amanhã
Interessados poderão se inscrever GRATUITAMENTE como participante ou palestrante.
Palavras chave: XXXIV Encuentro, Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Categorias: Eventos
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29/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença dos Registradores em redes sociais é um dos destaques do evento
Tecnologia permite troca de conhecimento e amplia a divulgação da importância da atividade registral imobiliária.
Palavras chave: Redes Sociais, XLVII Encontro
Categorias: Eventos
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29/09/2022 - Sorteio vai definir ordem de arguição da prova oral do concurso para atividade notarial e de registro
Sorteio será realizado em sessão pública no dia 30 de setembro, às 14 horas, no auditório do Tribunal Pleno do TJSC.
Palavras chave: TJSC
Categorias: Concursos
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29/09/2022 - Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares.
Palavras chave: Agência Câmara de Notícias
Categorias: Geral
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28/09/2022 - Compra e venda – escritura pública. Cláusula resolutiva expressa. Forma de pagamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
Palavras chave: Compra e Venda, Cláusula Resolutiva
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28/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: segunda noite de palestras
Veja como foi a segunda noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista.
Palavras chave: III Simpósio Amazônia Brasileira
Categorias: Eventos
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28/09/2022 - STJ entende possível partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão legalmente regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do falecido
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Palavras chave: STJ, Direitos Possessórios
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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28/09/2022 - CNJ realiza seminário sobre SERP
Evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Palavras chave: SERP, CNJ, Seminário
Categorias: Eventos
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28/09/2022 - Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor
Por unanimidade, os ministros entenderam que, não havendo penhora na execução fiscal, garante-se o exercício do direito do credor privilegiado mediante a reserva da totalidade (ou de parte) do produto da arrematação do bem do devedor ocorrida na execução de terceiros.
Palavras chave: STJ
Categorias: Geral
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28/09/2022 - Procurador-Geral da República pede ao STF que regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão
Alegação do PGR é que há omissão do Congresso Nacional para tratar do tema.
Palavras chave: ADO n. 77, STF, Expropriação
Categorias: Geral
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28/09/2022 - TJRS realiza prova oral do Concurso Notarial e Registral
Candidatos foram divididos em grupos, para serem submetidos à prova oral no auditório do Foro Central II.
Palavras chave: TJRS
Categorias: Concursos
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28/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Lei n. 14.382/2022 será o tema principal do Encontro
Evento debaterá as principais repercussões da lei no âmbito registral imobiliário.
Palavras chave: XLVII Encontro, Lei n. 14.382/2022
Categorias: Eventos
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28/09/2022 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 – Comentada e Comparada
Obra coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Lorena Vitale Jr. reúne comentários sobre a Lei n. 14.382/2022 artigo por artigo.
Palavras chave: Editora Forense, Lei n. 14.382/2022
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28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Compromisso de Compra e Venda
Categorias: Artigos