Notícias em destaque
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GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje
Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
GTCARTOR -
Medida Provisória n. 1.070, de 13 de setembro de 2021
Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa Habite Seguro.
MP n. 1.070/2021 -
Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021
Corregedoria Nacional de Justiça prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
Portaria CNJ n. 66/2021
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GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje
Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
GTCARTOR -
Medida Provisória n. 1.070, de 13 de setembro de 2021
Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa Habite Seguro.
MP n. 1.070/2021 -
Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021
Corregedoria Nacional de Justiça prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
Portaria CNJ n. 66/2021
Notícias IRIB
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17/09/2021
Condomínios edilícios poderão ser pessoas jurídicas
Geral -
17/09/2021
Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS
Geral -
17/09/2021
GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos
Geral -
17/09/2021
Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião?
Artigos
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Jurisprudência
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17/09/2021
Parcelamento do solo urbano. Loteamento anterior à Lei n. 9.785/99. Infraestrutura básica de energia elétrica – inexigibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
16/09/2021
Compra e Venda. Alteração do comprador após o registro. Aquisição com recursos próprios. Retificação – impossibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
15/09/2021
Sociedade – cisão parcial – incorporação. Escritura pública de rerratificação – valor do imóvel – alteração – elemento essencial do negócio.
Jurisprudência Selecionada -
14/09/2021
Compra e venda – escritura pública. CND – exigibilidade. Conduta abusiva. Sanção política.
Jurisprudência Selecionada
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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17/09/2021
Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios
Geral Imóveis públicos -
17/09/2021
Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações
Geral -
17/09/2021
Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato
Geral -
17/09/2021
Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança
Geral
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Coleção Cadernos IRIB nº 12 - Usucapião Extrajudicial