Em 18/11/2025

Justiça consensual, teorema de Coase e a ata notarial como mecanismo alternativo de resolução de conflitos pela via negocial

Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama, intitulada “Justiça consensual, teorema de Coase e a ata notarial como mecanismo alternativo de resolução de conflitos pela via negocial”, na qual o autor aborda questões envolvendo a ata notarial e os negócios jurídicos processuais. No decorrer do texto, Alexandre Kassama destaca que “em síntese, parece haver uma tendência processual geral, a acompanhar mesmo a tendência do Estado de forma global, para a progressiva aceitação de formas não tradicionais de concretização do Direito”, concluindo que “surge a ata como microssistema capaz de arrefecer a complexidade do conflito e a pressão por tomada de decisão sem informações suficientes, de modo a permitir que as partes ganhem tempo e informação relevante no processo de construção de uma alternativa negociada e não estatal para o tema em que se confrontam, gerando, assim, possivelmente, uma decisão que resultados ótimos em termos de eficiência de alocação de recursos para toda a sociedade.”