Em 21/10/2025

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) NO ESTADO DA BAHIA: a atuação dos registradores de imóveis na efetivação do direito fundamental à moradia

Confira o artigo de Sara Jesus de Oliveira e Simone Hegele Bolson enviado para o Boletim do IRIB.

O Boletim do IRIB recebeu o artigo de autoria de Sara Jesus de Oliveira e Simone Hegele Bolson intitulado “A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) NO ESTADO DA BAHIA: a atuação dos registradores de imóveis na efetivação do direito fundamental à moradia”, que trata do direito à moradia, da regularização fundiária urbana, em especial a REURB-S e o papel dos Registradores de Imóveis na efetivação daquele direito fundamental no estado da Bahia. De acordo com as autoras, “a pesquisa combina revisão bibliográfica e análise documental, permitindo a investigação das normas regentes e sua aplicação à prática registral” e, em suas conclusões, defendem que a atuação registral, orientada pelo Programa Regulariza Bahia e potencializada pela cooperação com o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (NUREF-CGJ/BA), é fundamental para os avanços do instituto no Estado.