Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva
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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: regularização fundiária, sistema registral, propriedade formal e informal, reassentamento
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A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional
Autor: Renato Luís Benucci
Palavras-chave: A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional
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El Seguro de Títulos
Autor: Enrique Rajoy Brey
Palavras-chave: El Seguro de Títulos
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A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL
Autor: Geraldo Cezar Tôrres Carpes
Palavras-chave: A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL
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Provimento e estruturação em classes
Autor: Celso Ribeiro Bastos
Palavras-chave: Concursos Públicos para Provimento de Serviços Notariais e Registrais Provimento e estruturação em classes
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SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS
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Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL
Autor: Sérgio Busso
Palavras-chave: Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL
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Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro
Autor: Ricardo Dip
Palavras-chave: Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro
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O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988.
Autor: Ricardo Dip
Palavras-chave: O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988.
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A Reforma Del Codigo Peruano
Autor: Carlos Alberto Soto Coaguila
Palavras-chave: Direito civil, registral e notario A Reforma Del Codigo Peruano
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Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo
Autor: Arnaldo Malheiros
Palavras-chave: Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo
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Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: Direito civil, registral e notarial Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas
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A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços
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Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva
Autor: Bruno Mattos e Silva
Palavras-chave: Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva
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Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Autor: Décio Antônio Erpen
Palavras-chave: Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis
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Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73
Autor: Roberto Max Ferreira
Palavras-chave: Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73
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A CND do INSS e os serviços notariais e registrais
Autor: Sérgio Busso
Palavras-chave: A CND do INSS e os serviços notariais e registrais
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Sobre a Fé Pública
Autor: Afonso Celso Furtado de Rezende
Palavras-chave: Sobre a Fé Pública
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Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores
Autor: Décio Antônio Erpen
Palavras-chave: Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores
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Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador
Autor: Cristiano Graeff Jr.
Palavras-chave: Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador
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ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999
Autor: João Baptista Galhardo
Palavras-chave: ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999
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São taxativos os atos registráveis?
Autor: Ricardo Dip
Palavras-chave: São taxativos os atos registráveis?
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Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido
Autor: Jether Sottano
Palavras-chave: Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido
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A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros
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O Fideicomisso no Projeto do Código Civil
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: O Fideicomisso no Projeto do Código Civil
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A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
Autor: Gilberto Valente da Silva
Palavras-chave: A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
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O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário
Autor: Eliane Mora De Marco
Palavras-chave: O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário
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S. Gregório, os notários e a fé pública
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: S. Gregório, os notários e a fé pública
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Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório
Autor: Diva Narcisa Cordeiro
Palavras-chave: Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório
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O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais
Autor: Aloisio Bueno
Palavras-chave: O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais
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Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade
Autor: Darli Barbosa
Palavras-chave: Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade
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O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios
Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo
Palavras-chave: registro de imóveis, terras tradicionalmente ocupadas, índios
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O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário.
Autor: José Armando Falcão
Palavras-chave: empresário firma individual registro imobiliário
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O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006
Autor: Ulysses da Silva
Palavras-chave: registrador imobiliário lei 11.382 2006
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Ainda pela utilização com utilidade.
Autor: Valestan Milhomem da Costa
Palavras-chave: ata notarial
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Fideicomisso
Autor: Robson de Alvarenga
Palavras-chave: fideicomisso está associada à expressão romana fidei tua comitto
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Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial
Autor: Mauro Antônio Rocha
Palavras-chave: Tributação sofre mudanças
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Conceito de Unidade Imobiliária
Autor: Eduardo Augusto
Palavras-chave: georreferenciamento de Imóveis Rurais
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Utilização x utilidade
Autor: Felipe Leonardo Rodrigues
Palavras-chave: reapreciando a Ata Notarial
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Utilização x utilidade
Autor: Valestan Milhomem da Costa
Palavras-chave: ata notarial
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As despesas comuns e a garantia de funcionamento
Autor: Flauzilino Araújo dos Santos
Palavras-chave: condomínio edilício
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Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda
Autor: Adriano Ebolato Melo
Palavras-chave: Breves considerações acerca da cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda
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O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final
Autor: Adriano Ebolato Melo
Palavras-chave: A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final
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Isenção e alcance do seu artigo 39
Autor: Adriano Ebolato Melo
Palavras-chave: Imposto de renda sobre o ganho de capital na Lei 11.196/2005: Isenção e alcance do seu artigo 39
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Uma longa história de confusões!
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: Notários, tabeliães, escreventes e escrivães. Uma longa história de confusões!
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Reflexos processuais e extraprocessuais
Autor: Guilherme Fanti
Palavras-chave: Cartórios: inexistência de personalidade jurídica Reflexos processuais e extraprocessuais
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O direito de superfície na legislação brasileira
Autor: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Palavras-chave: O direito de superfície na legislação brasileira
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A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização
Autor: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Palavras-chave: Custas e emolumentos de notários e registradores. A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização
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A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais
Autor: Guilherme Fanti
Palavras-chave: A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais
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Evolução histórica dos sistemas registrais
Autor: Maria Elena Luna Campos
Palavras-chave: Evolução histórica dos sistemas registrais
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Alguns precedentes jurisprudenciais
Autor:
Palavras-chave: A justa causa do art. 1.848 do código civil Alguns precedentes jurisprudenciais
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Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: Alienação fiduciária de bens imóveis. Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante
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Ressuscitando as bobagens tabelioas
Autor: Leonardo Brandelli
Palavras-chave: Ressuscitando as bobagens tabelioas
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Algumas considerações sobre o registro
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: Penhora - alienação fiduciária de coisa imóvel Algumas considerações sobre o registro
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Bobagens tabelioas
Autor: Paulo Roberto G. Ferreira
Palavras-chave: Bobagens tabelioas
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No modelo francês, o registro é mais fraco
Autor: Mónica Jardim
Palavras-chave: No modelo francês, o registro é mais fraco
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Uma visão crítica da lei. Parte II.
Autor: Mauro Antônio Rocha
Palavras-chave: O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária Uma visão crítica da lei. Parte II.
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Falência, protesto e intimação do devedor
Autor: João Figueiredo Ferreira
Palavras-chave: Falência, protesto e intimação do devedor
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Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União)
Autor: Édson Silva Trindade
Palavras-chave: Algumas considerações sobre a execução trabalhista Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União)
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Protesto de duplicata por indicação
Autor: José Mello Junqueira
Palavras-chave: Protesto de duplicata por indicação
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A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal
Autor: Paulo Roberto G. Ferreira
Palavras-chave: A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal
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O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária
Autor: Mauro Antônio Rocha
Palavras-chave: O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária uma visão crítica da lei
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Regularização de loteamento e a segurança jurídica
Autor: Sylvio Rinaldi Filho
Palavras-chave: Regularização de loteamento e a segurança jurídica
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O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis
Autor: Ulysses da Silva
Palavras-chave: O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis
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A “MP do Bem”
Autor: Mauro Antônio Rocha
Palavras-chave: Tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial A “MP do Bem”
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Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro
Autor: Ari Álvares Pires Neto
Palavras-chave: Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro
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Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral)
Autor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Palavras-chave: Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral)
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As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996).
Autor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Palavras-chave: As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996).
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A caução locatícia no registro imobiliário
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: A caução locatícia no registro imobiliário
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alcance, conclusões e perspectivas
Autor: Bruno Mattos e Silva
Palavras-chave: Hipoteca ineficaz - análise crítica da Súmula nº 308 do STJ alcance, conclusões e perspectivas
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O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS
Autor: Mauro Antônio Rocha
Palavras-chave: O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS
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Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil
Autor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Palavras-chave: Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil
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O protesto de cota condominial.
Autor: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Palavras-chave: O protesto de cota condominial.
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Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931
Autor: Helvécio Duia Castello
Palavras-chave: Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931
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Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente
Autor:
Palavras-chave: Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente
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Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia.
Autor: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Palavras-chave: Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia.
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Cessão da locação imobiliária empresarial
Autor: Paulo Eduardo Fucci
Palavras-chave: Cessão da locação imobiliária empresarial
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A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade
Autor: Chantal Moll de Alba
Palavras-chave: A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade
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Decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça de SP
Autor: Dr. José Marcelo Tossi Silva
Palavras-chave: Regularização fundiária Decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça de SP
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Responsabilidade territorial
Autor: Edésio Fernandes
Palavras-chave: Responsabilidade territorial
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Preservação ambiental ou moradia? Um falso conflito
Autor: Edésio Fernandes
Palavras-chave: Preservação ambiental ou moradia? Um falso conflito
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Direito tributário. Alienação fiduciária – custas e emolumentos.
Autor: José Mello Junqueira
Palavras-chave: Direito tributário. Alienação fiduciária – custas e emolumentos.
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Direito tributário. Penhora – custas e emolumentos – execução civil. Título judicial – qualificação registral.
Autor: José Mello Junqueira
Palavras-chave: Direito tributário. Penhora – custas e emolumentos – execução civil. Título judicial – qualificação registral.
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Doação - procuração exige poder especial?
Autor: José Ribeiro
Palavras-chave: Doação - procuração exige poder especial?
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A permuta de unidades imobiliárias e os reflexos de sua realização no preenchimento da DOI
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: A permuta de unidades imobiliárias e os reflexos de sua realização no preenchimento da DOI
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A retenção e a instituição positiva do direito de habitação
Autor: Júlio Soares Neto
Palavras-chave: A retenção e a instituição positiva do direito de habitação
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Considerações sobre a legítima
Autor: Júlio Soares Neto
Palavras-chave: Considerações sobre a legítima
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Negativa Fiscal e a validade dos atos jurídicos
Autor: Décio Antônio Erpen
Palavras-chave: Previdência - Negativa Fiscal e a validade dos atos jurídicos (Com atualização do NCC/2002)
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Instituição de Condomínio. Necessidade de Instrumento Público.
Autor: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Palavras-chave: Instituição de Condomínio. Necessidade de Instrumento Público.
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Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma
Autor: José Ribeiro
Palavras-chave: Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma
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A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais
Autor: Hércules Alexandre da Costa Benício
Palavras-chave: A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais
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A polivalência do registrador
Autor: Jáder Lúcio de Lima Pessoa
Palavras-chave: A polivalência do registrador
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União de pessoas do mesmo sexo
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: União de pessoas do mesmo sexo Regularização pelo Provimento nº 6/2004 - CGJ/RS.
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ISS e os serviços de registros públicos e notariais
Autor: Marcelo Terra
Palavras-chave: ISS e os serviços de registros públicos e notariais
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O direito de superfície como forma de regularização condominial no Distrito Federal
Autor: Frederico Henrique Viegas de Lima
Palavras-chave: O direito de superfície como forma de regularização condominial no Distrito Federal
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A Trajetória do Título no Registro de Imovéis: Considerações Gerais
Autor: Luiz Egon Richter
Palavras-chave: A Trajetória do Título no Registro de Imovéis: Considerações Gerais
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Imóvel no Brasil - contrato celebrado no exterior
Autor: Marcelo Terra
Palavras-chave: Imóvel no Brasil - contrato celebrado no exterior
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O projeto geo-base
Autor: Jorge Requejo Liberal
Palavras-chave: As bases gráficas dos prédios registrais O projeto geo-base
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Aposentadoria compulsória do registrador e do notário
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: Aposentadoria compulsória do registrador e do notário
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Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores
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Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores
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Doação Modal
Autor: José Mello Junqueira
Palavras-chave: Doação Modal
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