Em 18/09/2025

Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF

Confira a opinião de Anderson Torquato Scorsafava publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou as opiniões de Anderson Torquato Scorsafava, intituladas “Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF”, onde o autor, em três partes, discorre acerca das atualizações recentes da alienação fiduciária, os cuidados ao contratar, os procedimentos extrajudiciais, e evolução jurisprudencial. De acordo com o autor, “considerando a complexidade e a relevância prática desse instituto, o presente artigo se propõe a explorá-lo em três partes distintas, mas interligadas. A primeira parte será dedicada aos aspectos da alienação fiduciária de bens móveis, abordando suas particularidades e a evolução de seu tratamento jurídico. A segunda parte focará nos bens imóveis, analisando as especificidades dessa modalidade e sua consolidação no mercado. Por fim, a terceira parte aprofundará nas medidas de expropriação extrajudicial dos bens alienados fiduciariamente, um tema de crescente debate e aperfeiçoamento normativo.”