Todos os boletins

• BE3149 - 28/09/2007

  Pós-graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário: confirmado o primeiro curso em São Paulo. Início: 6 de outubro; Restam poucas vagas para o primeiro Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário a ser realizado pela parceria IRIB-ENR e IBEST. Inscreva-se já para não perder a sua!

• BE3148 - 28/09/2007

  Crescimento do mercado imobiliário; Alda Lucia Amaral Ayres Rosselli e Mauro Adriano A. Costa, do Santander, prepararam interessante trabalho comparativo entre as áreas de crédito imobiliário no Brasil e na Espanha que foi apresentado aos participantes do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na quarta-feira, 26 de setembro. Acompanhe.

• BE3147 - 28/09/2007

  Perspectivas da economia brasileira e desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário; Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, e Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil, ambos sócios da empresa Tendências Consultoria, falaram aos congressistas do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, sobre as perspectivas da economia brasileira e o desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário, na quarta-feira, 26 de setembro.

• BE3146 - 28/09/2007

  O registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no país; O diretor da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Otávio Bezerra Prates, proferiu palestra no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, sobre o registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no Brasil, na terça-feira, 25 de setembro.

• BE3144 - 27/09/2007

  O que muda com a lei 11.382/06? Inovações e reflexos no RI; A manhã da terça-feira, 25 de setembro, foi dedicada ao estudo da lei 11.382/06 por dois especialistas, o procurador de justiça e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Petrônio Calmon, e o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJMG, cuja exposição você acompanha aqui.

• BE3143 - 27/09/2007

  Abertura do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Florianópolis – ilha açoriana e mágica

• BE3142 - 26/09/2007

  A defesa da reserva de prioridade e as razões do mercado para o investimento em imóveis; A reserva de prioridade e uma análise do mercado imobiliário, hoje, em relação a outros investimentos disponíveis no mercado financeiro, animaram a tarde do dia 24 em Florianópolis.

• BE3141 - 26/09/2007

  Lei 11.481/07 e emenda constitucional 46/05: correntes interpretativas divergentes se enfrentam; Discussão sobre regularização fundiária e terrenos de marinha abre o primeiro dia de trabalhos do congresso nacional do IRIB em Florianópolis; Francisco J. Rezende dos Santos, João Pedro Lamana Paiva, desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues (TJMG), Helvécio Castello, Patricia Ferraz, Julia Moretti e Jordan Fabrício Martins

• BE3140 - 25/09/2007

  Segunda edição do Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral da Ajuris começa no dia 1º de outubro; Realizado pela Escola Superior da Magistratura, Ajuris, Colégio Notarial do Brasil – Seção do RS, Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, o curso recebe inscrições até 28 de setembro

• BE3139 - 25/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3138 - 25/09/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3137 - 21/09/2007

  Separação, divórcio e Inventário por escritura pública – teoria e prática; Disponível nas lojas a partir de 24 de setembro de 2007; O advogado e professor Christiano Cassettari acaba de lançar, pela editora Método, a segunda edição do livro Separação, divórcio e Inventário por escritura pública – teoria e prática.

• BE3136 - 21/09/2007

  XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais; Em Busca de Novos Horizontes

• BE3135 - 20/09/2007

  Mercado secundário de créditos como instrumento do desenvolvimento econômico; Mercado de securitização depende de segurança jurídica na realização do negócio e de agilidade na transferência dos direitos de propriedade, atesta o economista Gustavo Loyola.

• BE3134 - 20/09/2007

  Pós-graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário: confirmado o primeiro curso em São Paulo. Início: 6 de outubro; Restam poucas vagas para o primeiro Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário a ser realizado pela parceria IRIB-ENR e IBEST. Inscreva-se já para não perder a sua!

• BE3133 - 20/09/2007

  Boletín Informativo sobre el Seminario de Derecho Comparado El Sistema Ecuatoriano en el Marco de la Registración Ibero Americana

• BE3132 - 20/09/2007

  IRIB participa do II Seminario de Direito Comparado no Equador; O diretor do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, proferiu palestra em espanhol

• BE3131 - 20/09/2007

  Privacidade e publicidade registral são conceitos antagônicos? Centralização de bases de dados versus índices protegidos – inconstitucionalidades à vista? A experiência européia de criação de índices registrais e o resguardo da privacidade pode ser referência?; Em virtude da imensa procura estão sendo oferecidas novas vagas. Faça já sua inscrição.

• BE3130 - 19/09/2007

  Inventário, separação, divórcio e partilha - Certidões negativas de débito; Alcance do art. 22 da Resolução nº 35, do Conselho Nacional de Justiça; Antônio Herance Filho *

• BE3129 - 19/09/2007

  Fadisp realiza Ciclo de Direito Processual Civil; O Processo Civil Reformado

• BE3128 - 19/09/2007

  Cursos SERAC 2007 – Retificação de Área: a Lei Federal nº 10.931/04 e o Provimento CGJ nº 02/05.; O Grupo SERAC promoverá, no próximo dia 10 de outubro, encontro que discutirá a Retificação de Área.

• BE3127 - 19/09/2007

  Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário: uma visão positiva do futuro próximo; O ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, falará sobre a influência do cenário econômico no registro imobiliário e vice-versa. Ainda está em tempo: não perca o mais especializado e importante evento de registro de imóveis do Brasil.

• BE3126 - 18/09/2007

  Guarulhos acolhe XVI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo; Confira o programa e não deixe de participar: inscrições gratuitas e número limitado de participantes

• BE3125 - 18/09/2007

  A reforma do CPC e o registro de imóveis; As recentes reformas do Código de Processo Civil que repercutiram no registro de imóveis serão discutidas na terça-feira, 25 de setembro

• BE3124 - 18/09/2007

  PROCESSO – a forma além do conteúdo; Processo Civil e Serviço Registral; João Pedro Lamana Paiva*

• BE3123 - 18/09/2007

  Privacidade e publicidade registral são conceitos antagônicos? Centralização de bases de dados versus índices protegidos – inconstitucionalidades à vista? A experiência européia de criação de índices registrais e o resguardo da privacidade pode ser referência?; Esses e muitos outros são os temas que v. poderá ver debatidos no evento que se realizará em São Paulo entre os dias 20 e 21.

• BE3122 - 18/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3121 - 18/09/2007

  1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo; decisões paradigmáticas – www.circuloregistral.com.br; Acessibilidade. Unidades registrais e notariais - Instalações físicas. Portadores de necessidades especiais. Deficientes físicos.

• BE3120 - 17/09/2007

  As Florestas Públicas e o Registro de Imóveis; Marcelo Augusto Santana de Melo *

• BE3119 - 17/09/2007

  Multipropriedade: uma nova alternativa de investimento para o mercado imobiliário; No 34º encontro dos registradores imobiliários, o advogado Frederico Henrique Viegas de Lima falará sobre multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis

• BE3118 - 17/09/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3117 - 17/09/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE3116 - 14/09/2007

  Comissão do IRIB seleciona estudos registrais para apresentação em seu XXXIV encontro; Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do Boletim do Irib em revista

• BE3115 - 13/09/2007

  ARISP realiza o 4º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia

• BE3114 - 13/09/2007

  Qualificação registral: abrangência e importância; A matéria volta a ser tratada no XXXIV encontro do IRIB em razão de dúvidas relativas ao registro dos títulos judiciais

• BE3113 - 13/09/2007

  Encontro que teve recorde de público propõe uma nova disciplina para o Direito registral – a morfologia registral

• BE3112 - 12/09/2007

  Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; Internet e Alphaville: mais de 450 inscritos!

• BE3111 - 12/09/2007

  Direito Registral Imobiliário; Já estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação latu sensudo IRIB

• BE3110 - 12/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3109 - 11/09/2007

  Indisponibilidade de bens – penhora – determinações judiciais contraditórias. Execuções trabalhista e fiscal. Qualificação registral – conflito de competência. Crime de desobediência.

• BE3108 - 11/09/2007

  Direito à privacidade e registros públicos; Diálogos luso-brasileiros; São Paulo sediará importante encontro de juristas brasileiros e portugueses para debater as novas feições da propriedade privada e de mecanismos de publicidade registral da situação jurídica dos bens imóveis.

• BE3107 - 10/09/2007

  Arpen-SP abre inscrições para o 2º Simpósio de Direito Registral de São Paulo, capital; O evento será realizado no Grand Hotel Ca’d’Oro, de 10 a 13 de setembro de 2007

• BE3106 - 09/09/2007

  IRIB apóia Curso de Direito Registral Imobiliário em Goiânia; De 10 de setembro a 26 de novembro, a Escola Superior de Advocacia de Goiás e a OAB-GO realizarão, com apoio do IRIB, o Curso de Direito Registral Imobiliário 2007.

• BE3105 - 05/09/2007

  Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro! Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do Boletim do Irib em revista.

• BE3104 - 05/09/2007

  IRIB realiza curso de pós-graduação em Direito Registral Imobiliário; Garanta sua vaga no mais completo curso de especialização, ministrado por profissionais com alto grau de conhecimento científico e ampla experiência prática

• BE3103 - 05/09/2007

  Venda sem licitação de lotes situados em terras públicas; Bruno Mattos e Silva*

• BE3102 - 05/09/2007

  IRIB e INCRA realizam I Curso de Atualização sobre Práticas Notariais e Registro Imobiliário; Procurador federal do INCRA/RJ agradece parceria do IRIB

• BE3101 - 04/09/2007

  Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; Internet e Alphaville: mais de 450 inscritos!

• BE3100 - 04/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3099 - 03/09/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3098 - 03/09/2007

  Portal Eletrônico do Extrajudicial – PEX.net; Corregedoria-Geral de São Paulo inova; Na manhã do dia 27 de agosto reuniram-se, no Auditório do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-Sarzedas), representantes de notários e registradores do Estado para conhecer em primeira mão o projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo denominado Portal Eletrônico do Extrajudicial.

• BE3097 - 31/08/2007

  O procedimento retificatório instituído pela lei federal 11.481/07; Luciano Lopes Passarelli*

• BE3096 - 31/08/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Assista ao convite do presidente do Irib, Helvécio Duia Castello

• BE3095 - 30/08/2007

  Café com Jurisprudência; Vagas presenciais esgotadas! Participe pela Internet

• BE3094 - 30/08/2007

  Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro! Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do Boletim do Irib em revista.

• BE3093 - 28/08/2007

  XV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em São Sebastião, destaca a certificação digital e a importância do uso de novas tecnologias pelos cartórios

• BE3092 - 28/08/2007

  IRIB realiza curso de pós-graduação em Direito Registral Imobiliário; Garanta sua vaga no mais completo curso de especialização, ministrado por profissionais com alto grau de conhecimento científico e ampla experiência prática

• BE3091 - 28/08/2007

  Títulos judiciais e o Registro de Imóveis; poder e autoridade – efetividade e segurança jurídica

• BE3090 - 28/08/2007

  Café com jurisprudência; Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; O projeto café com jurisprudência retorna em grande estilo: um curso e um blogue.

• BE3089 - 22/08/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3088 - 22/08/2007

  ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA; Edital de Convocação

• BE3087 - 22/08/2007

  Penhora on line. Arisp – CRSEC - Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados. Icp-Brasil. Certificação digital.

• BE3086 - 22/08/2007

  Meditações gauchescas; Hermenêutica registral; Tópicos para uma hermenêutica registral – parte 4; Ricardo Dip

• BE3085 - 21/08/2007

  CAFÉ COM JURISPRUDÊNCIA; Inscrições abertas!

• BE3084 - 21/08/2007

  Revista de Direito Imobiliário enfrenta novos desafios com reforço extra na coordenação editorial; Os registradores paulistas Marcelo Salaroli de Oliveira e Luciano Lopes Passarelli são os novos co-editores da publicação

• BE3083 - 20/08/2007

  Decreto do governo paulista reestrutura Graprohab e insere participação de representantes dos notários e registradores; IRIB participará de reuniões do Graprohab, em São Paulo, para análise de projetos de parcelamento do solo para fins residenciais e de núcleos habitacionais a serem implantados.

• BE3082 - 20/08/2007

  Governo de São Paulo cria o programa Cidade Legal destinado à regularização fundiária no estado; O Comitê de Regularização será composto por representantes das secretarias da Habitação e do Meio Ambiente, da Cetesb, da Sabesp e do Daee. O comitê poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades para prestarem informações técnicas visando à regularização de parcelamentos do solo e de núcleoshabitacionais.

• BE3081 - 20/08/2007

  Lei de Responsabilidade Territorial Urbanaharmonizará parcelamento do solo urbano, legislação ambiental e Estatuto das Cidades; Criação do condomínio urbanístico e mais agilidade na aprovação e registro de novos parcelamentos; Informações na matrícula do imóvel sobre direitos, ônus, limitações legais, e ações que possam atingi-lo: principal benefício para o mercado; Incremento do mercado imobiliário e o papel fundamental dos registradores; RI pode blindar as operações do crédito imobiliário

• BE3080 - 20/08/2007

  Direito Registral Imobiliário; Já estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação latu sensudo IRIB; Ensino de excelência para profissionais e interessados na atividade registral imobiliária

• BE3079 - 16/08/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE3078 - 16/08/2007

  PUC Minas campus Poços de Caldas oferece curso de pós-graduação em Direito imobiliário

• BE3077 - 16/08/2007

  Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro!

• BE3076 - 15/08/2007

  Café com jurisprudência; Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; O projeto café com jurisprudência retorna em grande estilo: um curso e um blogue.

• BE3075 - 14/08/2007

  Bloqueio de matrícula. Vício intrínseco - título. Retificação de registro. Loteamento – regularização. Continuidade. Especialidade. Apelação – recurso administrativo – admissibilidade. Retificação - título. Retificação de registro e título. Cláusula – nulidade. Desmembramento – averbação. Registro especial – dispensa. Competência recursal. Retificação intra-muros administrativo judicial. Loteamento – área remanescente. Disputa dominial. Via judicial. Penhora. Arresto. Seqüestro. Indisponibilidade de bens – cancelamento – via judicial. Matrícula – bloqueio. Nulidade – inviabilidade. Terceiro de boa-fé – prejudicialidade. Cancelamento de registro – usucapião tabular. Matrícula – bloqueio – cancelamento. Vício intrínseco. Via judicial. Condomínio especial – incorporação – instituição. GRAPROHAB – aprovação. Área – metragem. Loteamento. Parcelamento do solo – aprovação. Municipalidade. Impugnação. Loteamento. Desdobro de lote – averbação. Contrato-padrão – restrição urbanística convencional. Recurso administrativo – ausência de preparo. Loteamento. Custas processuais – antecipação.

• BE3074 - 13/08/2007

  Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: repercussão do registro na atividade judiciária; Qualificação registral e autonomia do registrador; Caráter jurisdicional à justiça registral; Regularização fundiária e formalização da propriedade; A complexa questão dos emolumentos; Reforma da lei cabe ao Executivo; Segurança jurídica, efetividade do processo e o registro de imóveis; Diálogo pode gerar fórum aberto de discussões.

• BE3073 - 13/08/2007

  IRIB lança curso de pós-graduação lato sensu; Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário.

• BE3072 - 10/08/2007

  Seminário: Direito Agrário-ambiental de Caraguatatuba

• BE3071 - 10/08/2007

  Regularização de cortiços em São Paulo; Arisp debate com a Secretaria da Habitação do Estado

• BE3070 - 09/08/2007

  Direito Imobiliário - Especialização; Pós-graduação Lato Sensu na FADISP - 360 horas

• BE3069 - 08/08/2007

  IRIB participa do GEOBrasil Summit 2007 e consolida parceria com Incra e geomensores; Registro de imóveis e o georreferenciamento: registradores e Incra devem usar a mesma linguagem e atuar com o mesmo objetivo; IRIB no GeoBrasil desde 2004

• BE3068 - 08/08/2007

  Serviço Notarial e Registral - delegação. Banco Central do Brasil. Correspondente bancário – incompatibilidade.

• BE3067 - 08/08/2007

  XV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em São Sebastião, bela cidade do litoral-norte paulista

• BE3066 - 07/08/2007

  Meditações gauchescas; Hermenêutica registral; Tópicos para uma hermenêutica registral – parte 3; Ricardo Dip

• BE3065 - 06/08/2007

  SERJUS realiza 16º Encontro Estadual em Belo Horizonte

• BE3064 - 02/08/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE3063 - 02/08/2007

  Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: COMUNICADO

• BE3062 - 01/08/2007

  I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões; As Novas Leis Civis e Processuais e seu Impacto no Direito de Família e Sucessões

• BE3061 - 01/08/2007

  O Direito é uma obra aberta?; Meditações gauchescas; Ricardo Dip inaugura debate em suas meditações gauchescas.

• BE3060 - 31/07/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará tem nova data: 26 e 27 de outubro

• BE3059 - 30/07/2007

  XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: imprensa baiana divulgou e acompanhou o evento organizado pelo IRIB em Salvador; A TARDE – 25/7/2007; Adeus às filas nos cartórios; CORREIO DA BAHIA – 6/7/2007; Evento discute nova legislação; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 6/7/2007; Encontro Latino-Americano debate comitê registral; A TARDE – 6/7/2007; Comitê latino-americano discute em Salvador legislação brasileira

• BE3058 - 30/07/2007

  Visão contemporânea e prática do direito imobiliário; Mediação e arbitragem para o mercado imobiliário – a resolução de divergências e conflitos através da conciliação

• BE3057 - 29/07/2007

  Compra e venda. Confrontantes – atualização. Parte ideal. Condomínio ordinário. Desmembramento irregular – ausência. Continuidade. Compra e venda - lote. Loteamento não inscrito. Descrição – precariedade - especialidade. Área – apuração. Disponibilidade. Hipoteca cedular. Execução. Arresto. Indisponibilidade. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Especialidade. Terra devoluta. Legitimação. Disponibilidade quantitativa. Estado civil – especialidade subjetiva. Doação. Escritura pública incompleta. Aceitação expressa. Provimento CGJ nº 07/2007. NSCGJ – Tomo I – Capítulo II – alteração. São Paulo. Provimento CGJ nº 08/2007. Indisponibilidade de bens – solicitação – suspensão. CGJ. São Paulo. Provimento CGJ nº 10/2007. NSCGJ – Tomo I – Capítulo II – alteração. Provimento CGJ nº 07/2007 – revogação. São Paulo. Portaria CGJ nº 21/2007. Delegação – perda. Designação. Lins. Portaria CGJ nº 22/2007. Delegação – vacância. Designação. Serra Negra. Educartório. Convite CGJ. XI Seminário de Direito Notarial e Registral. Ribeirão Preto. Portaria 1ª VRPSP nº 02/2007. Correição Geral – 1º Oficio de Registros Públicos. São Paulo. Dúvida inversa – averbação – procedimento administrativo. Crédito hipotecário – quitação. Cancelamento de registro - Hipoteca. Caução. CEF. Compra e venda. Parcelamento irregular - sobreposição. Área maior. Disponibilidade. Continuidade. Título original – cópia reprográfica. Parcelamento do solo urbano. Compra e venda – lote. Desdobro. Remanescente. Desdobro – aprovação urbanística municipal - alvará. Dúvida – prejudicialidade – prenotação – prioridade. Títulos contraditórios. Adjudicação compulsória. Qualificação pessoal. Certidão de casamento – ausência. Título – cópia reprográfica. Separação judicial consensual. Usufruto. Partilha. IPTU - cadastro. ITBI – recolhimento. Locação. Usufruto. Continuidade. Adjudicação. Inventário. Fração ideal. Condomínio. Compra e venda. CND – INSS – Receita Federal. Registrador – responsabilidade tributária. Compromisso de compra e venda – nulidade. Vício. Via judicial. Prenotação – prioridade. Contrato de compra e venda. Reclamação administrativa. Alvará – representação – corregedoria permanente. Retificação de registro. Estado civil – averbação - Japão. Regime matrimonial – comunhão de bens. Especialidade subjetiva. Formal de partilha – inventário. Estado civil – divórcio – averbação. Meação. Continuidade. Retificação de registro. Via administrativa – competência. Remanescente – apuração. Desapropriação. Municipalidade. Compra e venda. Matrícula – bloqueio. Titularidade dominial. Prioridade.

• BE3056 - 29/07/2007

  IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto

• BE3055 - 28/07/2007

  Cédulas de crédito – aspectos registrais; Registro de imóveis e registro de Títulos e Documentos; Tiago Machado Burtet

• BE3054 - 28/07/2007

  Dúvida inversa prejudicada. Prenotação - prioridade. Continuidade. Dúvida – prejudicialidade – exigência – concordância parcial. Compra e venda. Imóvel rural. Parte ideal. Parcelamento do solo urbano - fraude. Dúvida inversa prejudicada – exigência – concordância parcial. Hipoteca judicial. Título – fotocópia – cópia reprográfica. Continuidade. Dúvida inversa. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Título original – cópia reprográfica. Prenotação – prioridade. Dúvida inversa. Carta de Arrematação. Título original – cópia reprográfica. Prenotação. Prioridade. Contraditório. Continuidade. Título judicial. Qualificação registral. Averbação premonitória. Distribuição de ação cível. Registro - taxatividade. Numerus clausus. Averbação – numerus apertus. Carta de sentença. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal. Comercialização de imóveis. Ativo fixo. Título judicial. Qualificação registral. Carta de sentença. CND - INSS - Receita Federal - inexigibilidade. Dívida Ativa da União. Ativo fixo. Continuidade. Disponibilidade. Escritura compra e venda. Dúvida - Impugnação – prazo. Arresto. Medida cautelar - Indisponibilidade. Carta de arrematação. Penhora - INSS - Fazenda Nacional. Indisponibilidade. Irresignação parcial. Dúvida prejudicada. Escritura pública de compra e venda. Cessão de direitos. Metade ideal. Compromisso - registro - ausência. Inscrição. Continuidade. Provimento CSM nº 1282/2007. Notas e registros – reorganização. Acumulação. Desacumulação. Criação. Penhora - parte ideal. Separação judicial. Trato sucessivo. Formal de partilha. Vaga de garagem. Espólio - Titularidade dominial. Cessão de direitos. Continuidade. Compra e venda. Unidade imobiliária – destaque - desdobro. Parcelamento do Solo. Municipalidade – alvará municipal. Aprovação urbanística. Formal de partilha. Divórcio – averbação. Meação – exclusão. Continuidade. Carta de Adjudicação. Servidão administrativa. Retificação. Especialidade. Parcelamento do solo urbano – regularização fundiária. Planta. RESOLO – aprovação urbanística municipal. Compra e venda – escritura pública. Titularidade dominial. Qualificação pessoal. Regime de bens. Adjudicação compulsória. Título judicial – qualificação registral. Compromisso de compra e venda. Continuidade. Doação. Reserva de usufruto. Escritura pública. Instrumento particular. Qualificação. Confrontação. Continuidade.

• BE3053 - 26/07/2007

  Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral Imobiliário

• BE3052 - 25/07/2007

  XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: tema I – a relação entre publicidade e segurança do tráfico imobiliário; e tema III – a técnica dos fólios pessoal e real na Argentina

• BE3051 - 24/07/2007

  XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral – Tema II: Registro de imóveis – influência dos novos meios de informação para o atendimento de grandes usuários e órgãos estatais; Trabalho apresentado noXX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, realizado de 7 a 11 de julho último no hotel Pestana, em Salvador, Bahia.

• BE3050 - 23/07/2007

  Processo e Registro;Protesto contra alienação de bens; Acesso ao Registro franqueado.

• BE3049 - 20/07/2007

  Encerramento do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: leia a ata e as declarações de Salvador. Confira os temas do próximo Encontro no Peru; Acta de Salvador de Bahia; El XX encuentro declara; Temas para el proximo encuentro