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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS – 12/3/2008

Congresso de Direito Registral


Representantes de sete países se reúnem para propagar as funções econômicas e sociais do registro imobiliário

Da Redação

No início do próximo mês, a cidade de Teresópolis vai sediar o maior evento internacional na área do direito registral imobiliário em 2008. Nos dias 2 e 3 de abril, no auditório do Centro Universitário Serra dos Órgãos – UNIFESO será debatido e explicado ao público acadêmico, o papel dos sistemas registrais no desenvolvimento econômico e social.

Especialistas de todo o mundo se reúnem para propagar as funções econômicas e sociais do registro imobiliário, entre os objetivos do evento está a difusão do conhecimento do direito registral imobiliário no âmbito universitário.

Alguns temas propostos para discussão durante o congresso são: A importância dos registros imobiliários para o desenvolvimento jurídico, econômico e social; O registro imobiliário do século XXI, tema da palestra do Dr. Fernando de la Puente Alfaro, diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha e uma das maiores autoridades no assunto do mundo; A exposição dos sistemas registrais ibero-americanos: Espanha, Portugal, Argentina, Peru e Chile.

Além é claro dos estudos de temas atuais, como, as terras indígenas e quilombolas e sua efetiva proteção jurídica; O meio ambiente e o registro imobiliário (Dr. Francisco de Assis Palacios Criado – Coordenador do CADRI); O registro de imóveis na era digital, ministrada pelo presidente do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), Dr. Helvécio Duia Castello; e a elaboração de um documento de conclusões dos temas debatidos no evento, intitulado “Carta de Teresópolis”.

Estão confirmados para o evento, representantes da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Venezuela. O Brasil será representado pelo IRIB, que conta com o cidadão teresopolitano, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, que ocupa a vice-presidência do órgão no Estado do Rio de Janeiro.

Seu último congresso internacional, realizado em Maio de 2007, na cidade peruana de Lima, teve por finalidade a apresentação e troca de experiências sobre as características e tendências dos modernos sistemas registrais, seus modelos de gestão e organização, e os sistemas de garantias hipotecárias e mobiliárias.

O IRIB se fez representar no Congresso organizado pela SUNARP - Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, Colégio de Registradores da Espanha, e Universidade de Lima, com representantes da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Estados Unidos da América, El Salvador, Honduras, México, Paraguai, República do Peru e Venezuela, ocasião em que foi expedida a Declaração de Lima. A Declaração de Lima reafirma que o princípio constitucional da segurança jurídica, no âmbito do tráfico imobiliário, deve ser assegurado pela instituição do registro imobiliário.

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

Nos dias 4 e 5 de abril, na seqüência do evento internacional, o Irib realizará o 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, no hotel Alpina, para que os oficiais de registro de imóveis possam aproveitar ao máximo a estada em Teresópolis.

O programa do encontro, que vai contar com a participação de diversas autoridades da cidade, será:

Dia 4 de abril:

09h00 – Abertura: Dr. Helvécio Duia Castello;

09h10 – 10h40 – O processo e o registro: averbação premonitória; penhora; títulos judiciais decorrentes do processo de execução. Palestrante: Dr. Sérgio Jacomino. Debatedores: Dr. Carlo Artur Basilico e Des. Marcelo Guimarães Rodrigues;

10h40 – 12h10 –O processo e o registro: execução provisória (caução); hipoteca judiciária. Palestrante: Des. Marcelo Guimarães Rodrigues. Debatedores: Dr. Carlo Artur Basilico e Dr. Sérgio Jacomino;

12h10 – 14h10 –Almoço (livre);

14h10 – 15h40 –Retificação administrativa da matrícula, do registro e da averbação. Palestrante: Maria do Carmo Rezende Campos Couto. Debatedores: Sonia Marilda Peres Alves e Regina de Fátima Marques Fernandes;

15h40 – 16h00 –Coffee break;

16h00 – 17h30 – Georreferenciamento; regularização fundiária de terras da União; procedimento discriminatório em terras da União, dos Estados e dos Municípios. Palestrante: João Pedro Lamana Paiva. Debatedores: Ari Álvares Pires Neto e Valestan Milhomem da Costa;

Dia 5 de abril:

09h00 – 10h00 - O meio ambiente e o registro de imóveis: áreas de reserva legal florestal e áreas de preservação permanente. Palestrante Juiz Fernando Galvão. Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda e Francisco José Rezende dos Santos;

10h00 – 11h00 - O meio ambiente e o registro de imóveis: áreas de proteção ambiental; servidão ambiental; áreas contaminadas; florestas urbanas. Palestrante: Dr. Marcelo Augusto Santana de Melo. Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda e Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho;

11h00 – 12h30 - Pinga-fogo;

12h30 – Encerramento: Dr. Helvécio Duia Castello

(O Diário de Teresópolis/RJ, Seção Últimas Notícias, 12/3/2008).