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PORTAL FATOR BRASIL – 29/03/2008

Teresópolis sedia congresso de Direito Registral


Representantes de sete países se reúnem para propagar as funções econômicas e sociais do registro imobiliário.

Na primeira semana de abril, a cidade de Teresópolis vai sediar o maior evento internacional na área do Direito registral imobiliário de 2008. Nos dias 2 e 3 de abril, no auditório do Centro Universitário Serra dos Órgãos – UNIFESO será debatido e explicado ao público acadêmico, o papel dos sistemas registrais no desenvolvimento econômico e social. E nos dias 4 e 5 de abril, será realizado o 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.

Especialistas de todo o mundo se reúnem para propagar as funções econômicas e sociais do registro imobiliário, entre os objetivos do evento está a difusão do conhecimento do direito registral imobiliário no âmbito universitário.

Alguns temas propostos para discussão durante o congresso são: A importância dos registros imobiliários para o desenvolvimento jurídico, econômico e sócia, (Dr. Flauzilino Araujo dos Santos - Registrador Imobiliário em São Paulo); O registro imobiliário do século XXI, tema da palestra do Dr. Fernando de la Puente Alfaro, diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha e uma das maiores autoridades no assunto do mundo; A exposição dos sistemas registrais ibero-americanos: Espanha, Portugal, Argentina, Peru e Chile.

Destaque também para os estudos de temas atuais, como, as terras indígenas e quilombolas e sua efetiva proteção jurídica (Dr. Marcelo Augusto Santana de Melo – Registrador Imobiliário em Araçatuba, São Paulo).; O meio ambiente e o registro imobiliário (Dr. Francisco de Assis Palacios Criado – Coordenador do CADRI); O registro de imóveis na era digital, ministrada pelo presidente do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), Dr. Helvécio Duia Castello; e a elaboração de um documento de conclusões dos temas debatidos no evento, intitulado “Carta de Teresópolis”.

Estão confirmados para o evento, representantes da Espanha, Portugal, Argentina, Peru e Chile.O Brasil será representado pelo IRIB, que conta com o registrador de imóveis Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (Vice-presidente do IRIB- RJ e Diretor da ENR- Escola Nacional de Registradores).

Seu último congresso internacional, realizado em Maio de 2007, na cidade peruana de Lima, teve por finalidade a apresentação e troca de experiências sobre as características e tendências dos modernos sistemas registrais, seus modelos de gestão e organização, e os sistemas de garantias hipotecárias e mobiliárias.

O IRIB se fez representar no Congresso organizado pela SUNARP - Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, Colégio de Registradores da Espanha, e Universidade de Lima, com representantes da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Estados Unidos da América, El Salvador, Honduras, México, Paraguai, República do Peru e Venezuela, ocasião em que foi expedida a Declaração de Lima. A Declaração de Lima reafirma que o princípio constitucional da segurança jurídica, no âmbito do tráfico imobiliário, deve ser assegurado pela instituição do registro imobiliário.

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, presidente do Irib, Helvécio Castello marca presença na abertura do encontro, nos dias 4 e 5 de abril, na seqüência do evento internacional, o Irib realizará o 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, no hotel Alpina, para que os oficiais de registro de imóveis possam aproveitar ao máximo a estada em Teresópolis. (Fonte: Portal Fator Brasil, RJ, seção Direito & Justiça, 29/03/2008, 10:14:50).