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Começa amanhã o III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário em Teresópolis: aproveite mais esta oportunidade de aprimoramento científico


Ainda dá tempo.  Faça já sua inscrição.O Irib está trazendo até você a experiência de quatro países em Direito registral imobiliário: Portugal, Peru, Argentina e Chile. Não perca!

Encontro internacional com o Direito registral imobiliário

Nos dias 2 e 3 de abril de 2008, o Irib realizará importante evento internacional de Direito registral imobiliário no auditório da Universidade Fundação Educacional Serra dos Órgãos –  UNIFESO, em Teresópolis, RJ, voltado aos registradores imobiliários, operadores do direito em geral e estudantes de Direito. Além de palestras e debates de temas específicos da área, os países participantes farão exposições a respeito do funcionamento do sistema registral imobiliário em seus países. Já estão confirmadas as apresentações dos seguintes países: Brasil, Espanha, Portugal, Chile, Argentina e Peru.

Organizadores: UNIFESO; Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, e Escola Nacional de Registradores,ENR; Arisp – Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo; SERJUS-ANOREG Minas Gerais; Colégio de Registradores da Espanha e CADRI – Curso Anual de Direito Registral Ibero-americano.

Patrocinadores: IRIB, SERJUS-ANOREG, ARISP, CORPME.

Programa do III Seminário Internacional
 

Dia 2 de abril – quarta-feira 
 18h50 - 19h20 Abertura
Professor Luis Eduardo P. Tostes - Reitor da UNIFESO, Dr. Helvécio Duia Castello - Presidente do Irib,
Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Diretor da ENR, representante do Colégio de Registradores da Espanha.
 19h20 - 20h20 Tema I
Importância dos registros imobiliários para o desenvolvimento jurídico, econômico e social.
A efetividade da segurança jurídica.
Palestrante: Dr. Flauzilino Araújo dos Santos - Presidente da ARISP 
 20h20 - 21h20 Tema II
Estudo de objetivos comuns na organização e implantação, funcionamento e aperfeiçoamento dossistemas registrais ibero-americanos. O Registro Imobiliário do Século XXI.
Palestrante: Dr. Fernando de La Puente Alfaro - diretor de relações internacionais do Colégio de Registradores da Espanha 
 21h20 - 22h00  Tema III
O registro de imóveis na era digital.
Palestrantes: Dr. Helvécio Duia Castello - Presidente do Irib e Dr. Manuel Matos - Presidente da Câmara-e-Net
Dia 3 de abril – quinta-feira 
 18h50 - 21h10 Tema IV
Exposição dos sistemas registrais ibero-americanos:
País: Perú - Palestrante: Dr. Álvaro Delgado Scheelje – Superintendente adjunto da SUNARP - Superintendencia Nacional de los Registros Públicos do Perú;
País: Portugal- Palestrante: Dra. Margarida Andrade – professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal;
País: Argentina- Dr. Gerardo Federico Nuñez – Registrador em La Plata, Argentina.
País: Chile- Dr. Pedro Parra Ahumada, notário e conservador de Cabrero, Chile 
 21h10 - 21h45 Tema V
O meio ambiente e o registro de Imóveis.
Palestrante: Dr. Francisco de Asis Palácios Criado - Coordenador do CADRI - Curso Anual de Direito Registral Ibero-Americano. 
 21h45 - 22h20  Terras Indígenas e quilombolas e sua efetiva proteção jurídica. O papel do registro.
Palestrante: Dr.Marcelo Melo - Diretor do Meio Ambiente do Irib  
 22h20 Encerramento:
Professor Luis Eduardo P. Tostes - Reitor da UNIFESO
Dr. Helvécio Duia Castello - Presidente do Irib
Dr. Sérgio Jacomino - Diretor de Relações Internacionais do Irib 

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

Nos dias 4 e 5 de abril, na seqüência do evento internacional, o Irib realizará o 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, no hotel Alpina, para que os oficiais de registro de imóveis possam aproveitar ao máximo a estada em Teresópolis.

Programa do 24º Encontro Regional do IRIB
 

Dia 4 de abril – Sexta-feira 
  09h00   Abertura
Dr. Helvécio Duia Castello  
 09h10 – 10h40 O processo e o registro: averbação premonitória; penhora; títulos judiciais decorrentes do processo de execução.Palestrante: Dr. Sérgio Jacomino. Debatedores: Dr. Carlo ArturBasilicoe Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 
 10h40 – 12h10 O processo e o registro: execução provisória (caução); hipoteca judiciária.Palestrante: Des. Marcelo Guimarães Rodrigues. Debatedores: Dr. Carlo Artur Basilicoe Dr. Sérgio Jacomino. 
 12h10 – 14h10 Almoço (livre) 
 14h10 – 15h40 Retificação administrativa da matrícula, do registro e da averbação.Palestrante: Maria do Carmo Rezende Campos Couto. Debatedores:  Sonia Marilda Peres Alvese Regina de Fátima Marques Fernandes.  
 15h40 – 16h00 Coffee break 
 16h00 – 17h30 Georreferenciamento; regularização fundiária de terras da União; procedimento discriminatório em terras da União, dos Estados e dos Municípios.Palestrante: João Pedro Lamana Paiva.Debatedores:  Ari Álvares Pires Netoe Valestan Milhomem da Costa. 
Dia 5 de abril – Sábado 
 09h00 – 10h00 O meio ambiente e o registro de imóveis: áreas de reserva legal florestal e áreas de preservação permanente.Palestrante Juiz Fernando Galvão.Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Mirandae Francisco José Rezende dos Santos. 
 10h00 – 11h00 O meio ambiente e o registro de imóveis: áreas de proteção ambiental; servidão ambiental; áreas contaminadas; florestas urbanas. Palestrante: Dr. Marcelo Augusto Santana de Melo.Debatedores:  Dra. Anaiza Helena Malhardes Mirandae Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. 
 11h00 – 12h30 Pinga-fogo 
 12h30 Encerramento
Dr. Helvécio Duia Castello 
 12h30 – 14h30 Almoço (livre) 
 20h00 Jantar de confraternização(o ingresso do participante está incluído na inscrição; a participação do acompanhante será por adesão). 

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