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BALANÇO IRIB 2007


- Confira as realizações do IRIB em 2007

- 10 cursos nacionais, internacionais, com ou sem parceria, e uma grande iniciativa educacional: um curso de pós graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário

- 3 eventos – em Vitória, Caxambu e Belém – marcaram a volta dos encontros regionais do Irib em todo o Brasil

- IRIB visitou um cadastro e um registro de imóveis na Alemanha e participou de 4 diferentes cursos na América Latina

- IRIB participou e apoiou 9 cursos e encontros em todo o Brasil

- 11 concorridas edições do Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo mostram o interesse de registradores e notários por atualização profissional

- Representação do IRIB junto ao Judiciário, Legislativo e Executivo

- IRIB firmou 4 convênios internacionais e 1 nacional para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu em todo o Brasil

- Boletim Eletrônico IRIB, Boletim do IRIB em revista, Revista de Direito Imobiliário, portal do Irib e enciclopédia digital Thesaurus: um banho de informação

BALANÇO IRIB 2007

Confira as realizações do IRIB em 2007

11 cursos nacionais e internacionais; 3 encontros regionais; 5 participações internacionais; 9 participações em cursos em todo o Brasil; 11 edições do Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo; 4 convênios internacionais e 1 nacional para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu em todo o Brasil; 441 edições do BE IRIB, cerca de 800 páginas de Boletim do IRIB em revista; 2 edições da Revista de Direito Imobiliário; atualização diária do portal do Irib; atualização e distribuição da enciclopédia digital Thesaurus

Durante o ano de 2007, o Irib promoveu cursos, firmou convênios, participou de congressos internacionais, apoiou várias iniciativas de interesse dos registradores, e deu continuidade ao programa de educação continuada de cartórios, Educartório, realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, CNB-SP, e Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Arisp, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. O ano também foi marcado pela volta dos encontros regionais do Irib em todo o Brasil, pela realização do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Florianópolis, SC, e pela implantação do Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário, uma iniciativa do Irib em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos. E mais: as publicações e o site do Irib asseguraram ampla e completa divulgação de todas essas realizações para nossos associados, incluindo a íntegra da imensa maioria de palestras e trabalhos, o que vem democratizando o acesso à informação pelo registrador brasileiro da mais longínqua região do país.

Ao encerrar o ano, e apresentar aos associados do Irib a primeira prestação de contas de nossa gestão, aproveitamos para agradecer a todos os que colaboraram com seu trabalho para um resultado tão produtivo, especialmente os membros da diretoria que tantas vezes são obrigados a deixar de lado seus próprios afazeres profissionais e pessoais para atender os compromissos do instituto.

Desejo a todos – diretores, associados e colegas – um Feliz Natal em companhia de seus familiares e amigos e que o Novo Ano seja de grande renovação profissional para cada um de nós, para que possamos atender cada vez com mais eficiência, segurança e rapidez o que a sociedade brasileira espera dos nossos serviços.

Com um forte e fraternal abraço,

Helvécio D. Castello
Presidente volta

CURSOS E SEMINÁRIOS IRIB

10 cursos nacionais, internacionais, com ou sem parceria, e uma grande iniciativa educacional: um curso de pós graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário

Em 2007 o Irib realizou 1 seminário internacional de direito registral na Universidade de Coimbra, em Portugal; 1 encontro latino-americano de consulta registral em Salvador, BA; 1 encontro nacional de registradores imobiliários em Florianópolis, SC.

E mais, 7 cursos com diferentes parceiros como PUC Minas Virtual (curso à distância de especialização em Direito Registral Imobiliário); Escola Paulista da Magistratura (Simpósio de Direito Processual Registral); Fadisp (Curso de Direito Imobiliário); EPM e CGJSP (Diálogo entre magistrados e registradores); Arpen-SP (certificação digital); e Incra (Atualização sobre Práticas Notariais e Registro Imobiliário). A grande novidade e uma iniciativa educacional da qual o Irib se orgulha é o curso de pós gradução lato sensu em Direito Registral Imobiliário, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos, inaugurado em outubro e com perspectiva de realização em todo o território nacional para atender a demanda dos registradores imobiliários brasileiros.

Confira.

IRIB e CENOR realizam II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registralem Coimbra

Realizado o II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral, mais uma promoção no âmbito do convênio firmado entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, e o Centro de Estudos Notariais e Registais, Cenor, nos dias 10 e 11 de maio de 2007, em Portugal, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Participantes e docentes do II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral na Universidade de Coimbra

Cerca de 60 participantes – registradores brasileiros e conservadores portugueses, na sua maioria – discutiram preocupações comuns a respeito de temas como o registro eletrônico e trocaram experiências práticas sobre o funcionamento dos sistemas registrais nos dois países.

A sessão de abertura foi presidida pelo professor doutor José de Faria Costa, presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), que deu as boas-vindas aos participantes brasileiros e portugueses e passou a palavra para o presidente do Irib Helvécio Duia Castello, que proferiu o discurso de abertura.

Docentes brasileiros e portugueses revesaram-se na apresentação de trabalhos que focalizaram as bases do Direito luso-brasileiro, garantia fiduciária, condomínios fechados, registro de sentenças estrangeiras, registro eletrônico e acesso à informação registral versus direito à privacidade.

IRIB e PUC Minas Virtual realizam mais um curso à distância de especialização em Direito Registral Imobiliário

A PUC Minas Virtual, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, e a Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais, Serjus, estão realizando o segundo curso de especialização em Direito registral imobiliário, que teve início em março de 2007 e deve terminar em setembro de 2008.

A iniciativa visa oferecer aprimoramento técnico aos registradores de imóveis de todo o Brasil, profissionais de áreas afins e estudiosos da matéria. O objetivo é capacitar profissionais de Direito na área do Direito registral imobiliário; oferecer instrumentos hábeis para o exercício profissional; promover o intercâmbio de conhecimento na área; e possibilitar o aprofundamento de estudos na área registral imobiliária.

Curso de Direito Imobiliário III repete o sucesso dos anos anteriores

De 19 de abril a 21 de junho de 2007, a Fadisp reeditou seu prestigiado Curso de Direito Imobiliário em São Paulo com apoio do Irib, agora sob a coordenação da juíza Tânia Mara Ahualli e do registrador Leonardo Brandelli.

Este ano, o programa incluiu os seguintes temas de discussão: o negócio imobiliário; direito de superfície e usucapião coletiva; instrumentos de política urbana no Estatuto da Cidade; regularização de parcelamentos irregulares e clandestinos; proteção da propriedade imobiliária; alienação fiduciária de bens imóveis; securitização de créditos imobiliários; alterações na Lei de Registros Públicos; propriedade rural e georreferenciamento.

Entre os docentes destacamos os professores Adilson de Abreu Dallari, Arruda Alvim, Kioitsi Chicuta e Benedito Silvério Ribeiro, Alexandre Assolini Mota, Eduardo Augusto, Marcos Vinicius dos Santos Andrade, Patricia Ferraz e Sérgio Jacomino.

IRIB e EPM promovem Simpósio de Direito Processual Registral para debater a reforma do Código de Processo Civil

Marco Antonio Muscari, Flauzilino Araújo dos Santos, Tânia Ahualli, Helvécio Castello, Patricia Ferraz, Sérgio Jacomino, deputado federal João Leão e Petrônio Calmon Filho

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, e a Escola Paulista da Magistratura, EPM, realizaram nos dias 25 e 26 de maio, em São Paulo, o Simpósio de Direito Processual Registral, que reuniu doutrinadores, juristas, notários e registradores no mesmo debate sobre as recentes leis que alteraram o Código de Processo Civil com repercussão nos registros e notas.

Três recentes dispositivos legais reclamavam mais estudos e debates, em razão das implicações trazidas para os serviços notariais e registrais, são eles: a lei 11.382/06, que trouxe alterações para a execução civil com reflexos no registro de imóveis; a lei 11.441/07, que instituiu o inventário, separação, divórcio e partilha extrajudiciais; e a lei 11.419/06, sobre a informatização do processo judicial.

O presidente Helvécio Castellomanifestou sua satisfação em poder discutir, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura, temas tão importantes e que trouxeram profundas modificações para a vida dos cidadãos brasileiros, para o funcionamento do Judiciário e das atividades dos registradores e notários.

Palestras

Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: repercussão do registro na atividade judiciária

Desembargadores Marcus Vinícius dos Santos e Gilberto Passos de Freitas

A Escola Paulista da Magistratura, EPM, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, realizaram no auditório da EPM, no dia 3 de agosto de 2007, o curso Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores (BE 3074). O objetivo foi levar aos magistrados e aos registradores imobiliários informações sobre os aspectos registrários que repercutem na atividade judiciária.

IRIB é o anfitrião do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral em Salvador – Bahia

O presidente do Irib Helvécio Castello na abertura do evento

Um dos signatários do ato de fundação do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, em Trelew, Argentina, em novembro de 1986, o Brasil sediou pela primeira vez, de 7 a 11 de julho, o encontro do comitê em Salvador, Bahia.

O XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral teve resultados extremamente positivos para o Irib, que celebrou quatro convênios internacionais de intercâmbio técnico, científico, acadêmico e/ou jurídico Peru, Argentina, Equador e México.

Na abertura do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral (BE 3029) no hotel Pestana, no dia 7 de julho de 2007, o Irib, anfitrião do evento, reuniu 80 participantes de onze países: Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Equador, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.

Entre os temas discutidos no encontro destacamos as modalidades de documentos para a dissolução de sociedade conjugal; publicidade registral; regularização fundiária; modernização das técnicas de registro; técnica dos fólios real e pessoal em face das novas tecnologias; importância dos índices atualizados num serviço eficiente; publicidade registral; registro autônomo e o direito ambiental.

IRIB realiza curso de pós-graduação em Direito Registral Imobiliário

O  Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário, uma iniciativa do IRIB, por intermédio da ENR, e do Instituto Brasileiro de Estudos, teve início em São Paulo, no dia 6 de outubro. Trata-se de um curso de pós-graduação lato sensu que cumpre todas as disposições das Resoluções da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Destinado a qualquer pessoa que lida de forma direta ou indireta com a atividade registral, o curso tem o objetivo de capacitar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades na área de Direito registral imobiliário e, também, propiciar qualificação profissional, com propostas curriculares que visem à melhoria do desempenho na atividade.

Além do curso em andamento em São Paulo, outros quatro estão previstos para o início do próximo ano nas seguintes cidades: Balneário Camboriú, SC; Ribeirão Preto, SP; Porto Alegre, RS; e Brasília, DF.

IRIB realiza XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Florianópolis

A abertura (BE 3143) do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado no Hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC, de 24 a 28 de setembro de 2007, foi prestigiada por autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do estado, além de reunir registradores imobiliários de todo o Brasil.

O programa abordou, entre outros temas, a regularização fundiária de imóveis da União; terrenos de marinha; reserva de prioridade; inovações da lei 11.382/06 e seus reflexos no registro de imóveis; multipropriedade imobiliária; registros eletrônicos e a tutela da propriedade privada; a lei 11.441/06, que possibilitou o inventário, partilha, divórcio e separação extrajudiciais; qualificação registral, retificação de registro e georreferenciamento.

Palestras

IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o Estado de São Paulo

De setembro a novembro de 2007, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Arpen-SP, e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, realizaram eventos em todo o estado de São Paulo, para levar aos registros de imóveis e civis o imprescindível conhecimento sobre certificação digital e suas aplicações no dia-a-dia das serventias.

O objetivo é inserir esses registradores no mundo da certificação digital e prepará-los para as novas atribuições que se impõem às suas atividades.

Os eventos são gratuitos e apresentam a cadeia da certificação digital, o papel do Instituto de Tecnologia da Informação, ITI; da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP-Brasil; das autoridades certificadoras, ACs, e autoridades de registro, ARs – Irib e Arpen-SP (BE 3139).

IRIB e INCRA promovem I Curso de Atualização sobre Práticas Notariais e Registro Imobiliário

O procurador federal do Incra/RJ, Hélio Roberto Novoa da Costa, enviou ofício o presidente do Irib Helvécio Castello, agradecendo a parceria do instituto para a realização do I Curso de Atualização sobre Práticas Notariais e Registro Imobiliário (BE 3102). volta

ENCONTROS REGIONAIS IRIB

3 eventos – em Vitória, Caxambu e Belém – marcaram a volta dos encontros regionais do Irib em todo o Brasil

Segundo o presidente do Irib Helvécio Duia Castello o Irib está retomando os encontros regionais para promover a aproximação com o associado. O objetivo do instituto é estar cada vez mais próximo de seus associados para informar e debater novas leis e outros temas nacionais do registro imobiliário, bem como os assuntos locais e específicos de cada região.

Confira.

21º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: Vitória recebe cerca de cem participantes de cinco estados

Foi um sucesso o 21º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis realizado pelo Irib nos dias 2 e 3 de abril de 2007, em Vitória, ES, com a participação de associados dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Roraima.

O objetivo do presidente Helvécio Duia Castello é promover o maior número possível de encontros regionais, de forma a aproximar cada vez mais o irib de seus associados, para informar e debater com eles as novas leis e outros temas nacionais do registro imobiliário, bem como os assuntos locais e específicos de cada região.

Palestras

22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis debate a função do registrador como operador do Direito em Caxambu – MG

As recentes alterações legislativas do Código de Processo Civil que repercutem no registro de imóveis e a demanda da sociedade por novas tecnologias foram alguns dos temas debatidos no 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado pelo Irib nos dias 15 e 16 de junho, em Caxambu, MG.

O encontro consolidou a meta do Irib de estar cada vez mais próximo de seus associados e estimular o aprimoramento técnico e científico, bem como apresentar novos desafios que valorizem a atividade do registrador.

Palestras

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará recebe 100 participantes de 12 estados e 30 cidades

O  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Belém, nos dias 12 e 13 de outubro, discutiu temas de interesse nacional e regional como certificação digital, fatores da irregularidade fundiária no Brasil, lei 11.441, grilagem de terras, qualificação registrária, retificação e georreferenciamento de registro.

A solenidade de abertura do encontro foi presidida pelo presidente do Irib  Helvécio Duia Castello e contou com a participação de Cleomar Moura, vice-presidente do Irib pelo estado do Pará, bem como de autoridades do Judiciário local (BE 3203). volta

PARTICIPAÇÕES INTERNACIONAIS IRIB

IRIB visitou um cadastro e um registro de imóveis na Alemanha e participou de 4 diferentes cursos na América Latina

Em 2007, o Irib foi à Alemanha, Colômbia,Equador e Bolíviapara 4 diferentes participações internacionais.

Confira.

IRIB visita cadastro na prefeitura da cidade de Colônia na Alemanha

A comitiva do Irib que participou do II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aproveitou a viagem à Europa para conhecer de perto o funcionamento de um cadastro e de um registro de imóveis na Alemanha.

Os brasileiros visitaram o cadastro, na prefeitura, e o registro de imóveis, no fórum da cidade de Colônia, no dia 5 de maio de 2007.

Na prefeitura de Colônia, os responsáveis pelo cadastro e georreferenciamento receberam o presidente do Irib Helvécio Duia Castello acompanhado de um grupo de brasileiros formado por autoridades do Judiciário e registradores. (BIR 331, abr./jun. 2007)

IRIB participa do VI Seminário Ibero-americano de Direito Registral na Colômbia

O diretor de Meio Ambiente do Irib e registrador imobiliário de Araçatuba, SP, Marcelo Augusto Santana de Melo, representou o Brasil e o Irib no  VI Seminário Ibero-americano de Direito Registral, realizado de 14 a 18 de maio de 2007 em Cartagena de Indias, na Colômbia, com organização do Colégio de Registradores da Espanha, e patrocínio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Aeci, por meio de seu centro de formação acadêmica.

O objetivo desses encontros é a troca de idéias e conhecimentos para que o avanço dos sistemas registrais se dê da forma mais uniforme possível, respeitando a legislação interna de cada país. O tema geral do VI Seminário Ibero-americano foi a função registral na luta contra a corrupção e a lavagem de dinheiro.

O encontro de Cartagena teve a finalidade de compartilhar conhecimentos e experiências dos diferentes países participantes sobre o papel dos registros públicos como instrumento controlador e informador desse tipo de operações, no sentido da prevenção e luta contra a lavagem de ativos e demais atividades relacionadas com o crime financeiro.

Marcelo de Melo apresentou o trabalho  El Registro de La Propiedad en la lucha contra el blanqueo de dinero y criminalidad organizada – La experiencia brasileña, sobre as características gerais do sistema registrário brasileiro, principalmente suas funções acessórias de cooperação com a Administração pública, a indisponibilidade e o seqüestro de bens imóveis. Também fez uma breve exposição sobre a legislação nacional de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo (lei 9.613, 3/3/1998).

IRIB participa do II Seminário de Direito Comparado no Equador

A Associação Equatoriana de Profissionais em Estudos Registrais e Notariais, Aepern, a Universidade Jefferson e o Registro Mercantil de Guayaquil realizaram, de 3 a 7 de setembro de 2007, em Guayaquil, Equador, o II Seminario de Direito Comparado El Sistema Ecuatoriano em el Marco de la Registración Ibero Americana.

Apoiaram o evento, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib; o Instituto Superior de Registro e Publicidade Imobiliária da Província de Buenos Aires, Argentina; a Corporação de Estudos de Direito Registral do Chile; a Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, Sunarp; e o Instituto da Propriedade de Honduras.

O Brasil esteve representado pelo vice-presidente do IRIB-RJ e diretor de assuntos internacionais da Escola Nacional de Registradores Imobiliários, ENR, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, que proferiu a palestra  La Oficina Registral y la figura del Registrador y los puntos principales del registro de la propiedad de Brasil –  Según los lineamientos de la Declaración de Lima (BE 3132).

IRIB no VII Seminário Ibero-americano de Direito Registral na Bolívia: debate sobre o combate à informalidade

De 8 a 11 de outubro, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, na sede da Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Aeci, com organização do Colégio de Registradores da Espanha, sob a coordenação de Francisco de Asis Palacios Criado, realizou-se o VII Seminário Ibero-americano de Direito Registral.

Estiveram reunidos representantes do registro da propriedade de Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, para debater o tema "A importância do registro da propriedade imobiliária na luta contra a informalidade".

O IRIB esteve representado por seu coordenador editorial, Marcelo Salaroli, então registrador imobiliário em Patrocínio Paulista, SP, que relatou à comunidade de registradores ibero-americanos  a experiência brasileira no combate à informalidade imobiliária (BE 3176). volta

PARTICIPAÇÕES E APOIO IRIB

IRIB participou e apoiou 9 cursos e encontros em todo o Brasil

Regularização fundiária (IJSN, ES); GeoBrasil (SP); reformas do CPC (Ajuris, RS); Direito Notarial e Registral (Ajuris, RS); Curso de Direito Registral Imobiliário em Goiânia (OAB-GO); Conferência Internacional de Crédito Imobiliário (Bacen, BA); CertForum (ITI, DF); encontro de registro de imóveis (Colégio RI,PR).

Confira.

IRIB participa de curso de regularização fundiária no Espírito Santo

De 24 a 27 de abril de 2007, o Instituto Jones dos Santos Neves, IJSN realizou em seu auditório um curso sobre regularização fundiária que contou com a participação do presidente do Irib Helvécio Duia Castello.

O curso é destinado aos técnicos municipais das prefeituras do Espírito Santo e tem como objetivo capacitá-los para a elaboração e implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Assentamentos Populares Informais e ressaltar as novas possibilidades introduzidas com o Estatuto da Cidade.

Vinculado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo, o IJSN tem como finalidade produzir conhecimento sobre a realidade do estado em seus aspectos socioeconômicos como forma de subsidiar políticas governamentais e decisões de investimentos.

A diretora-presidente do IJSN, Vera Maria Simoni Nacif, enviou ofício ao Irib em agradecimento à participação do presidente Helvécio Castello e manifestou interesse em continuar com a parceria.

IRIB participa do GeoBrasil Summit 2007 e consolida parceria com Incra e geomensores

O diretor de assuntos agrários do Irib e registrador imobiliário de Conchas, Eduardo Agostinho Arruda Augusto representou o Irib no GeoBrasil Summit 2007 (BE 3069), o maior conjunto de eventos de geotecnologias da América Latina.

No último dia 19 de julho, ele participou de painel sobre a visão empresarial do georreferenciamento de imóveis, ao lado de Roberto Tadeu Teixeira, coordenador do comitê regional de Certificação do Incra-SP.

As reformas do CPC na perspectiva registral e notarial: leis11.419/06 e 11.382/06

O Irib apoiou o cursoAs Reformas do CPC na Perspectiva Registral e Notarial (Lei 11.419/06 e 11.382/06),  realizado de 30 de julho a 3 de agosto pela Escola Superior da Magistratura, Ajuris, em Porto Alegre, RS, e coordenado pelo doutor Giovanni Conti e pelo diretor do Irib João Pedro Lamana Paiva.

Temas: a reforma do processo de execução; processo civil e serviço registral; averbação acautelatória (premonitória) da execução; fraude à execução e fraude contra credores; efeitos da penhora: registro ou averbação; penhora eletrônica: numerário, móveis e imóveis; penhora na perspectiva registral e notarial; processo civil e serviço registral e notarial sob o aspecto correicional (BE 3037).

IRIB participa da segunda edição do Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral da Ajuris

A Escola Superior da Magistratura, Ajuris, o Colégio Notarial do Brasil, seção do RS, Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, realizaram a segunda edição do Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral, de outubro a dezembro de 2007, sob a coordenação da doutora Maria Aracy Menezes da Costa e do diretor do Irib, o registrador João Pedro Lamana Paiva.

O curso é destinado a registradores, notários, prepostos de serviços de notas e de registros, magistrados, procuradores, promotores, advogados, bacharéis em Direito, escrivães judiciais e corretores de imóveis.

Café com Jurisprudência teve recorde de público

Mais de 450 pessoas participaram, presencialmente, e pela Internet, do Café com Jurisprudência realizado no 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Barueri, Ubiratan Pereira Guimarães, no dia 31 de agosto de 2007.

O encontro foi realizado pela Uniregistral, Universidade do Registro de Imóveis, e contou com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, do Colégio Notarial do Brasil – seção de São Paulo, CNB-SP, e da Arisp, Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo.

O desembargador Gilberto Passos de Freitas, corregedor-geral de Justiça de São Paulo, abriu o Café com Jurisprudência, elogiou a iniciativa e destacou que o encontro “imprime caráter pedagógico à atividade de registro” (BE 3113).

IRIB apóia Curso de Direito Registral Imobiliário em Goiânia

De 10 de setembro a 26 de novembro, a Escola Superior de Advocacia de Goiás e a OAB-GO realizaram, com apoio do IRIB, o Curso de Direito Registral Imobiliário 2007.

O objetivo do curso é capacitar advogados, técnicos em transações imobiliárias, construtores e cartorários na área imobiliária e de registros públicos (BE 3106).

IRIB participa da Conferência Internacional de Crédito Imobiliário do Bacen

O Banco Central do Brasil em Salvador, BA, realizou nos dias 7 a 9 de novembro de 2007, no Fiesta Bahia Hotel, sua  Conferência Internacional de Crédito Imobiliário.

A convite do diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Bacen, Alexandre Tombini, o presidente do Irib Helvécio Duia Castello proferiu palestra no painel Desafios do crédito imobiliário no Brasil: propostas para redução dos entraves burocráticos à dinamização dos investimentos.

O evento teve como objetivo discutir o comportamento e as oportunidades surgidas no mercado de crédito imobiliário e da construção civil, analisar experiências bem sucedidas em âmbito nacional e internacional, e compartilhar idéias e conhecimentos com profissionais dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, instituições financeiras, empresas de construção civil e profissionais de áreas afins.

A pedido do Bacen, Helvécio Castello focalizou as dificuldades e entraves que dificultam o desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário no Brasil, principalmente os decorrentes de procedimentos legais e burocráticos exigidos por autoridades públicas, legislação e regulamentação relativa aos registros.

5º CertForum – maior evento de certificação digital da América Latina – recebe mais de 500 pessoas só no primeiro dia

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, participou do 5º CertForum, sobre o futuro da certificação digital.

O presidente do Irib Helvécio Duia Castello participou do primeiro dia do evento, realizado pelo ITI em Brasília, de 30 de outubro a 1º de novembro. Foram discutidos os avanços do Judiciário brasileiro e da Receita Federal em certificação digital, bem como importantes aplicações na área de registros públicos e notas.

IRIB participa do Encontro do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná

O presidente do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná, João Carlos Kloster, enviou mensagem de agradecimento ao Irib pela participação do presidente Helvécio Duia Castello no Encontro do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná, realizado em Campo Mourão nos dias 19 e 20 de outubro último.

O presidente do Irib falou sobre as vantagens da certificação digital para o registro, como o aprimoramento das atividades e redução do custo operacional; a possibilidade de que os processos realizados de forma presencial, ou não, possam ser feitos por meio eletrônico; e a garantia de segurança tecnológica, validade jurídica e uso universal, com suporte de legislação específica.

Helvécio Castello também apresentou aos colegas paranaenses a Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CRSEC, que vai introduzir, de forma institucional, pelo Irib, os conceitos de serviços compartilhados com base na ICP-Brasil, para o efetivo aprimoramento dos serviços registrais (BE 3184). volta

EDUCARTÓRIO

11 concorridas edições do Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo mostram o interesse de registradores e notários por atualização profissional

Sucesso absoluto também em 2007, o programa de educação continuada de cartórios é resultado da parceria entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, e o Colégio Notarial do Brasil seção de São Paulo, CNB-SP, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo, Arisp.

Confira.

VIII Seminário de Direito Notarial e Registral em São José do Rio Preto reúne 160 participantes

Sérgio Jacomino, Helvécio Duia Castelo, Ubiratan Pereira Guimarães, Marcelo Salaroli, Zeno Veloso, Luciano Lopes Passarelli, Priscila Agapito e Lincoln Bueno Alves 

A oitava edição do programa Educartório realizada no dia 20 de janeiro de 2007, no hotel Plaza Inn Nacional em São José do Rio Preto, contou com a presença do juiz auxiliar da CGJSP, doutor Roberto Maia Filho, queparticipou ativamente dos trabalhos, abrilhantando e enriquecendo os debates com comentários sobre a lei 11.441/07.

Proferiram palestras,  Marcelo Salaroli, registrador de imóveis de Patrocínio Paulista; Luciano Lopes Passarelli, registrador de imóveis de Batatais; e Zeno Veloso, jurista e tabelião em Belém do Pará.

Na abertura do evento, o presidente do Irib Helvécio D. Castello falou sobre a importância da continuidade do programa Educartório, para o aperfeiçoamento constante dos profissionais do Direito notarial e registral imobiliário.

Palestras

Lei 11.441/07Zeno Veloso

Cédulas de Crédito e o Registro Imobiliário – Marcelo Salaroli de Oliveira

Regime de bens e o registro de imóveis– Luciano Lopes Passarelli

IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em Barueri, recebe a visita do corregedor-geral da Justiça de São Paulo

Juiz Vicente de Abreu Amadei, desembargador Gilberto Passos de Freitas, Ubiratan Guimarães, a juíza corregedora-permanente de Barueri, Flauzilino Araújo dos Santos e José Carlos Alves

Realizado o  IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no Centro de Convenções Stadium Alphaville, em Barueri, SP, no dia 12 de fevereiro de 2007.

Mais de cem notários, registradores e funcionários das serventias de São Paulo, Barueri e região participaram da nona edição dos encontros realizados pelo projeto de educação continuada de cartórios, Educartório, cujo objetivo é o aperfeiçoamento técnico e profissional e a harmonização de procedimentos dos serviços notariais e registrais.

Palestras

Alteração do regime de bens e o registro de imóveis – Luciano Lopes Passarelli

Lei 11.441/2007: efeitos e defeitos – Euclides Benedito de Oliveira

Uma nova visão sobre o RTD – Paulo Roberto de Carvalho Rêgo

X Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo em Mogi das Cruzes: educar para evoluir

Novas ferramentas tecnológicas, inclusão digital e segurança eletrônica foram alguns dos temas destacados no  X Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 31 de março de 2007, no auditório do edifício Helbor Tower, em Mogi das Cruzes, Grande São Paulo, para cerca de cem notários, registradores e funcionários de serventias de São Paulo, Mogi das Cruzes e região.

A doutora Tânia Mara Ahualli, juíza de Direito da 41ª Vara Cível da cidade de São Paulo e o desembargador Walter Cruz Swensson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitaram o convite dos organizadores e, gentilmente, proferiram palestras sobre a atribuição do nome no registro civil das pessoas naturais e a administração pública de interesses privados, respectivamente.

Palestras

XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em Ribeirão Preto: o futuro é agora

O XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto, no dia 21 de abril de 2007, focalizou as responsabilidades dos cartórios, as possibilidades de novos negócios e a necessidade de modernização.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo,  Vicente de Abreu Amadei, traçou um paralelo entre a evolução de São Paulo e o atendimento às necessidades da sociedade. O desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo, analisou oprocedimento de dúvida no registro de imóveis.

Palestras

XII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, na capital, destaca a gestão do conhecimento

Conhecer para entender e aplicar no dia-a-dia. Esse foi o principal foco do  XII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 19 de maio, no Hotel Hilton São Paulo, para cerca de cem notários e registradores da capital paulistana.

O juiz Vicente de Abreu Amadei, da CGJSP, falou sobre urbanismo, registro imobiliário e cadastro; diretora do Irib, Patricia André de Camargo Ferraz, expôs a regularização fundiária e o usucapião; e Cláudio Bernardes, reitor da Universidade Secovi, proferiu a palestra Plano diretor de São Paulo e atividade notarial e registral.

Palestras

XIII Educartório: edição especial realizada em Alphaville bate recorde de público com transmissão ao vivo para todo o Brasil

O XIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, edição especial, superou o sucesso alcançado pelas edições anteriores e resultou em um recorde absoluto de participação ao receber a maior platéia da história do programa Educartório.

A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e das entidades representativas dos notários e registradores de realizar um projeto de educação continuada de cartórios que vise ao aperfeiçoamento técnico-profissional das atividades confirmou seu total êxito no último dia 2 de junho, no Centro de Convenções Stadium Alphaville, em Barueri, SP.

Trezentas pessoas participaram de forma presencial do programa e outros 214 interessados acompanharam o curso à distância, graças a uma iniciativa da UniRegistral, Universidade Corporativa do Registro, que possibilitou a transmissão do evento ao vivo para todo o Brasil, pela Web TV.

Palestras

XIV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em Itapetininga, recebe mais de 150 participantes

No dia 23 de junho último, a cidade de Itapetininga e região tiveram a oportunidade de participar do  XIV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, que abordou temas como separações, divórcios e inventários por escritura pública (lei 11.441/07); certificação digital; testamento público; qualificação de títulos; retificação de registro e georreferenciamento.

O interesse pela troca de experiências bem como a discussão de temas atuais das notas e registros levaram 110 participantes a São Sebastião para o décimo quinto programa de educação continuada de cartórios, no dia 18 de agosto. Os aspectos polêmicos da lei 11.441/07, a Certificação digital e sua aplicação em notas e registros foram alguns dos importantes assuntos discutidos durante o evento.

XV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em São Sebastião, destaca a certificação digital e a importância do uso de novas tecnologias pelos cartórios

O interesse pela troca de experiências bem como a discussão de temas atuais das notas e registros levaram 110 participantes a São Sebastião para o  XV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no Maresias Beach Hotel, litoral-norte paulista, no último dia 18 de agosto.

Os aspectos polêmicos da lei 11.441/07, a Certificação digital e sua aplicação em notas e registros foram alguns dos importantes assuntos discutidos durante o evento.

XVI Educartório: Guarulhos discute a lei 11.441/07, locação, certificação digital e cláusulas restritivas de domínio

Notários, registradores e prepostos da cidade de Guarulhos e região participaram do  XVI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 22 de setembro de 2007, no Hotel Marriot, em Guarulhos, SP.

Desenvolveram o programa do XVI Educartório, o juiz Roberto Maia Filho, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que apresentou a lei 11.441/07 – separações, divórcios e inventários por escritura pública; o desembargador Kioitsi Chicuta, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que falou sobre a locação e o registro de imóveis; Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp, que tratou da certificação digital e penhora on-line, e Marco Antônio Greco Bortz, tabelião de notas de Mirandópolis, que abordou os aspectos notariais e registrais das cláusulas restritivas de domínio.

Palestras excelentes e sucesso de público marcaram o XVII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo em Itanhaém

O   XVII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo lotouo auditório do hotel Marina’s Parkna cidade litorânea de Itanhaém, no dia 27 de outubro de 2007. O programa Educartório comprovou mais uma vez ser uma louvável iniciativa de disseminação do conhecimento promovida pela parceria entre Irib, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, CNB-SP, e a Arisp, Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

O evento recebeu centenas de participantes de São Paulo, bem como dos estados do Rio de Janeiro e do Paraná.

O juiz Vicente de Abreu Amadei, da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, abriu o evento e apresentou o novo  Portal do Extrajudicial, para ele uma “ferramenta que vai mudar a rotina dos cartórios”.

XVIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo na cidade de São Carlos: auditório lotado no encerramento do programa Educartório 2007

Cerca de 150 pessoas de trinta cidades diferentes lotaram oauditório do Quality Hotel Anacã, na cidade de São Carlos, para participar do  XVIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no último dia 24 de novembro.

O desembargador Gilberto Passos de Freitas, corregedor-geral da Justiça de São Paulo e o juiz auxiliar Vicente de Abreu Amadei aproveitaram a oportunidade para despedir-se dos notários e registradores, uma vez que estão deixando a CGJSP.

Grande apoiador e incentivador do Educartório, o desembargador parabenizou e agradeceu a todos os envolvidos com o projeto, para ele um marco na educação continuada dos registradores e notários. volta

IRIB INSTITUCIONAL

Representação do IRIB junto ao Judiciário, Legislativo e Executivo

A diretoria do instituto se desdobrou para atender todas as demandas da categoria junto aos poderes constituídos. Em 2007, o IRIB também deu um passo importantíssimo rumo a era digital ao se constituir em Autoridade Certificadora Brasileira de Registros, ACBR.

Confira.

Assembléia Legislativa promulga emenda constitucional que favorece a regularização fundiária em São Paulo

O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Rodrigo Garcia, ladeado pelos diretores do Irib  George Takeda e Patricia Ferraz

A Assembléia Legislativa de São Paulo promulgou a emenda constitucional 23/07, que modifica o artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo para permitir a desafetação de áreas de uso público ocupadas, para a regularização fundiária de interesse social e para possibilitar o registro de títulos pelos moradores. A solenidade de promulgação da emenda foi realizada no dia 31 de janeiro de 2007, no auditório Franco Montoro. A medida favorece diretamente a população de baixa renda e os moradores de áreas irregulares consolidadas até 2004.

O Irib foi representado pela diretora Patricia Ferraz e pelo vice-presidente de São Paulo, George Takeda, que contaram com o apoio irrestrito de autoridades e parlamentares presentes à cerimônia, para a audiência pública que o Instituto promoveria no dia 2 de fevereiro com o objetivo de discutir a regularização fundiária no estado de São Paulo (

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