Últimas Notícias

• 05/07/2016 - Construtora é condenada por atraso em obras do Programa Minha Casa Minha Vida

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  Palavras chave: MCMV, indenização

  Categorias: Geral

• 04/07/2016 - TJAC determina desocupação e demolição “imediata” de construções

  As construções indevidas foram realizadas em Área de Preservação Permanente localizada no bairro Bahia Velha

  Palavras chave: TJAC, APP, desocupação, demolição de imóvel

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 04/07/2016 - Incra conquista sétimo imóvel do ano para a reforma agrária em Sergipe

  A fazenda Barroca Funda e Outras, localizada em Tobias Barreto, têm 250 hectares e dará lugar a um novo projeto de assentamento com capacidade para abrigar 12 famílias

  Palavras chave: Incra, assentamento, imóvel rural, reforma agrária

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 04/07/2016 - Câmara dos Deputados: Audiência discute norma para registro de imóveis na fronteira

  A intenção do debate é avaliar e orientar o processo de ratificação dos registros imobiliários tratados na Lei nº 13.178/15. A audiência será realizada no dia 5/7

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, audiência pública, imóveis de área de fronteira

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 01/07/2016 - TRF4: Terrenos desapropriados para ampliação de aeroporto de Joinville terão nova avaliação

  Os terrenos pertencem à agremiação recreativa Clube dos 21 e têm mais de 19 mil metros quadrados. Em janeiro de 2013, a Justiça Federal de Joinville autorizou a desapropriação dos imóveis

  Palavras chave: TRF4, área de marinha, desaprorpiação de imóveis, imóveis da União

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 01/07/2016 - STJ suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

  Homologado acordo que prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, entre outros

  Palavras chave: STJ, rompimento de barragem, áreas degradadas, recuperação ambiental

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 01/07/2016 - EBC: Integração entre cartórios e justiça reduz prazos de processos

  A diretora da Associação dos Notários e Registradores do Brasil também fala sobre os procedimentos que já são oferecidos há alguns anos

  Palavras chave: EBC, inventários, partilhas, Integração de cartórios

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 01/07/2016 - Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR

  Artigo é de autoria do registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 1º tesoureiro do IRIB, Sergio Busso

  Palavras chave: Artigo, imóveis rurais, área de reserva florestal, Sérgio Busso

  Categorias: Artigos Geral

• 01/07/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para se matricular

  Prazo encerra na próxima quinta-feira, dia 7 de julho. As aulas estão previstas para começarem no dia 20/7

  Palavras chave: Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário, inscrições, 9 de julho

  Categorias: Geral

• 01/07/2016 - Fórum discute a extrajudicialização e da regularização fundiária e a usucapião administrativa

  Painel foi coordenado pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS

  Palavras chave: VII Fórum de Integração Jurídica, regularização fundiária, usucapião administrativa

  Categorias: Eventos Geral

• 01/07/2016 - IRIB define temário preliminar do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Assuntos de interesse para os registradores de imóveis brasileiros serão discutidos em Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro

  Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, programação preliminar

  Categorias: Eventos Geral

• 30/06/2016 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – 2º grau. Credor preexistente – anuência

  Questão esclarece dúvida acerca da anuência do credor preexistente para o registro de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária em segundo grau

  Palavras chave: IRIB Responde, imóvel rural, Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 30/06/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel em terreno de marinha – CAT – necessidade. Indisponibilidade de bens. Penhora

  1. O registro de escritura de compra e venda de imóvel em terreno de marinha depende da apresentação de certidão expedida pela SPU. 2. A existência de indisponibilidade averbada na matrícula impede a alienação do imóvel. 3. A existência de penhora não impede a alienação do bem

  Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, compra e venda, Imóvel em terreno de marinha

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento

• 30/06/2016 - TJRN: Construtora é condenada a pagar aluguéis de casal até a entrega de imóvel

  Nos autos processuais, o casal informou que firmou com a empresa contrato de Promessa de Construção, para a execução de obra de edificação de uma unidade residencial, no loteamento Alphaville

  Palavras chave: TJRN, loteamento, compra de imóvel, entrega de imóvel

  Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral

• 30/06/2016 - Juiz Federal Fabrício Bittencourt (CNJ) comenta sobre o apostilamento em entrevista realizada no "VII Fórum de Integração Jurídica"

  Cartórios das capitais serão os primeiros a oferecer esse serviço a partir de 14 de agosto de 2016

  Palavras chave: Anoreg/BR, Apostila de Haia, VII Fórum de Integração Jurídica, legalizarão documentos

  Categorias: Eventos Geral

• 30/06/2016 - TRF3 realiza audiências de conciliação entre lideranças indígenas e fazendeiros

  Encontro teve como objetivo buscar acordo para delimitação das terras ocupadas pela comunidade indígena Taquarta

  Palavras chave: TRF3, audiência de conciliação, comunidade indígena, fazendeiros

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 30/06/2016 - TRF4 confirma usucapião de casal que morava há mais de 60 anos em área vizinha à Lagoa do Peixe

  O Tribunal negou o recurso impetrado pela União e pelo Ibama que pedia a titularidade pública do imóvel por este fazer divisa com o Parque Nacional da Lagoa do Peixe

  Palavras chave: TRF4, APP, usucapião de imóvel, Ibama

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 30/06/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais

  O prazo para interpor recurso contra a pontuação dos títulos será 30/06 e 01º/07

  Palavras chave: TJMG, concurso extrajudicial, pontuação dos títulos, 30/6 e 1º/7

  Categorias: Concursos Geral

• 30/06/2016 - STJ: Justiça do DF é responsável por ação sobre obras na orla do lago de Brasília

  Na decisão, o ministro salientou que a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF foi responsável pela sentença judicial que determinou a desobstrução do acesso ao Lago Paranoá

  Palavras chave: STJ, obras na orla, Lago Paranoá, Brasília

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 30/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados proíbe venda de imóveis históricos de instituições religiosas

  Segundo a proposta, a alienação poderá acarretar o fim do benefício fiscal. Pela legislação, igrejas e templos têm direito a, por exemplo, imunidade tributária

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, alienação de imóveis, proibição de vendas, templos religiosos

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento