Últimas Notícias

• 25/04/2025 - Crédito de Carbono: 50º Encontro do IRIB incluirá tema em sua programação

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!

  Palavras chave: L Encontro do IRIB, Mercado de Carbono

  Categorias:

• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Abertura de Matrícula, Unitariedade

  Categorias:

• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.

  Palavras chave: Condomínio de Casas. Construção, Anuência

  Categorias:

• 24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 24/04/2025 - IBEROREG: Curso de Derecho Registral General

  Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada promoverá curso gratuito, com vagas limitadas.

  Palavras chave: IBEROREG

  Categorias:

• 24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS

  A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.

  Palavras chave: CNB-CF, ELLAS, Sinal Vermelho

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários

  Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.

  Palavras chave: PMCMV, Situação de Rua

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos

  Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.

  Palavras chave: CNJ 20 Anos, Carreira. Concurso

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - IRIB estará presente em curso promovido pela Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada

  Ivan Jacopetti do Lago será um dos professores do curso.

  Palavras chave: Iberoreg

  Categorias:

• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Cancelamento

  Categorias:

• 23/04/2025 - Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência.

  TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 e publicado em 27/03/2025.

  Palavras chave: Execução Extrajudicial, Alienação Fiduciária, Direito de Preferência

  Categorias:

• 23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.

  Palavras chave: TJMA, IARI, FIC/SREI

  Categorias: Geral

• 23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro, Iniciativas

  Categorias: Geral

• 23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 4.609/2024, REURB-S

  Categorias: Geral

• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Penhora

  Categorias:

• 22/04/2025 - Penhora. Imóveis gravados com cláusulas restritivas. Impossibilidade.

  STJ. Quarta Turma. AREsp n. 2591181 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 10/04/2025.

  Palavras chave: Penhora, Cláusula Restritiva

  Categorias:

• 22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário

  Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária

  Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.

  Palavras chave: TJAM, CGJAM, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 22/04/2025 - 1º ENAC: FGV divulga locais de prova

  Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.

  Palavras chave: ENAC, Data

  Categorias: Geral