Em 13/02/2017

Membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos do IRIB reúnem-se em Brasília

Registradores imobiliários de diversas regiões participaram de reuniões sobre a regularização fundiária e o registro eletrônico de imóveis

Atendendo convite do presidente do IRIB, Sergio Jacomino, membros da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Ética estiveram em Brasília/DF, na primeira semana do mês. Na oportunidade, participaram da reunião mensal da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). A pauta trouxe, entre outros assuntos, uma manifestação ao Conselho Nacional de Justiça acerca da lavagem de dinheiro, interiorização do serviço da Apostila da Haia e a Medida Provisória nº 759/16, que trata da regularização fundiária urbana e rural e do registro eletrônico de imóveis.

Vindos dos Estados de São Paulo, Goiás, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia e Santa Catarina, os registradores de imóveis reuniram-se também no escritório do IRIB, na capital federal. No encontro, foram discutidos temas como o uso das novas tecnologias e as atribuições do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (ONR), órgão previsto na Medida Provisória nº 759/2016, em análise no Congresso Nacional. Os convidados também opinaram sobre ações e projetos para o biênio 2017 e 2018.

Membro do Conselho Fiscal e registradora de imóveis em Santa Catarina, Mareliza Alonso Cupolilo disse que o encontro com membros da Diretoria do IRIB foi crucial para traçar o atual panorama do registro imobiliário brasileiro. “Há muito trabalho a ser feito em prol da atividade, e é muito importante que os registradores estejam imbuídos do espírito da classe, para que, assim, passamos avançar fortes e coesos. Sinto-me honrada em poder participar da atual gestão do Instituto e confiante na capacidade de liderança inata ao Sérgio Jacomino, que nos conduzirá com sabedoria neste biênio”.

O vice-presidente do IRIB para o Estado de Goiás, Gustavo Faria Pereira, destacou que o sucesso da reunião teve como base a experiência dos registradores imobiliários presentes. “Discutimos assuntos estratégicos sobre a MP 759, que nos traz um novo horizonte: promover a regularização fundiária no país, após a inefetividade das Leis nº 6766/1979 e nº 11.977/2009, além de exercer a função social do registrador, efetivando o direito à moradia, previsto no art. 6º da Constituição Federal. Consequentemente, tratamos do ONR, instituído pelo art. 54. É, claro, uma solução mais condizente com o regime jurídico previsto no art. 236 da CF/1988 para as atividades notariais e de registro”.

Também participaram das reuniões os membros do Conselho Deliberativo Alda Lúcia Soares Paes de Souza (PE), Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho (RO), Kênia Mara Felipetto Malta Valadares (ES), Manoel Aristides Sobrinho (DF); os membros do Conselho Fiscal Ângelo Barbosa Lovis e Neusa Maria Arize Passos; o diretor de Tecnologia da Informação, Flauzilino Araújo dos Santos; o membro do Conselho de Ética Aurélio Joaquim da Silva; os registradores imóveis Daniel Lago Rodrigues (Taboão da Serra/SP), Igor França Guedes (Goiânia) e Sérgio Neumann Cupolilo (Tubarão/SC).