Últimas Notícias

• 19/03/2025 - Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 19/03/2025 - Imóvel rural. Doação. Adiantamento de legítima. Donatários estrangeiros sem residência no Brasil. Possibilidade de registro.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0009928-57.2024.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relatora Des. Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos, julgada e publicada em 13/03/2025.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Doação, Adiantamento de Legítima

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• 18/03/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições somente até 31/03

  Inscrição é gratuita e pode ser feita por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.

  Palavras chave: Solo Seguro 2025, Inscrições

  Categorias: Geral

• 18/03/2025 - CGJAM realiza “Ciclo de Diálogos Institucionais”

  Encontro promoveu reunião com Tabeliães e Registradores.

  Palavras chave: CGJAM, Ciclo de Diálogos Institucionais

  Categorias: Geral

• 18/03/2025 - Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.

  Palavras chave: Compra e Venda, Georreferenciamento, Especialidade Objetiva

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• 18/03/2025 - Usucapião extraordinária. Área verde. Bem público. Impossibilidade.

  TJAL. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0713230-44.2017.8.02.0001, Comarca de Maceió, Relator Des. Klever Rêgo Loureiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.

  Palavras chave: Usucapião, Área Verde, Bem Público

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• 18/03/2025 - Voz para ELLAS: primeiro episódio estreou hoje!

  Projeto ELLAS foi criado para contribuir com a construção de uma sociedade inovadora e mais justa.

  Palavras chave: Voz para ELLAS, Renata Gil

  Categorias: Geral

• 18/03/2025 - Presidente do IRIB nomeia mais uma Diretoria

  Nova Diretoria cuidará da Gestão da Qualidade do Instituto.

  Palavras chave: IRIB, Diretorias

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• 17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Remembramento, Convenção Condominial

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• 17/03/2025 - ANOREG/RS lança o Projeto MultiplicaRS

  Iniciativa com Assembleia Legislativa gaúcha visa o fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento social.

  Palavras chave: ANOREG/RS, Projeto MultiplicaRS

  Categorias: Geral

• 17/03/2025 - PL cria Programa Comunidade Viva

  Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana.

  Palavras chave: PL n. 4.248/2024, Projeto Comunidade Viva

  Categorias: Geral

• 17/03/2025 - IA e integração dos Registros de Imóveis do Brasil foram destaques no IPRA-CINDER 2024

  Os diretores do IRIB José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o país no evento internacional realizado em San José, na Costa Rica.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, José de Arimatéia Barbosa, Ivan Jacopetti do Lago

  Categorias: Geral

• 17/03/2025 - A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência

  Confira a opinião de Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/03/2025 - Imóvel rural. Retificação administrativa. Área – acréscimo substancial. Confrontantes – notificação. Via judicial.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.485210-9/001, Comarca de Minas Novas, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/02/2025 e publicada em 10/03/2025.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Retificação Administrativa, Confrontantes

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• 14/03/2025 - Seleção Habitação web será a nova ferramenta da seleção de beneficiários do PMCMV

  Live de divulgação da ferramenta e das novas regras de seleção de beneficiários do Programa serão realizadas no dia 17/03.

  Palavras chave: PMCMV, Seleção Habitação web

  Categorias: Geral

• 14/03/2025 - Separação total de bens ainda é o regime mais escolhido por idosos

  Notícia publicada pela Agência Brasil considerou estudo realizado pelo CNB/RJ.

  Palavras chave: Agência Brasil, CNB/RJ, Separação de Bens

  Categorias: Geral

• 14/03/2025 - É admissível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial

  Posição do STJ teve como base três Recursos Especiais julgados pela Corte.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária, Penhora

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 14/03/2025 - Presidente do IRIB cria novas Diretorias para Gestão 2025-2026

  Foram criadas as Diretorias de Assuntos Agrários, de Extrajudicialização, de Relações Internacionais e de Regularização Fundiária.

  Palavras chave: IRIB, Diretorias

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• 14/03/2025 - Possibilidade de penhora do bem de família vultuoso: Uma análise jurisprudencial

  Confira a opinião de Pedro Henrique Juliani Vecchi publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos