Últimas Notícias
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08/11/2024 - Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas
Dados foram divulgados na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.
Palavras chave: IBGE, Censo 2022, Favelas
Categorias: Geral
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08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial
Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
Palavras chave: Pensar Agro, José de Arimatéia Barbosa
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08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara
Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.
Palavras chave: O Povo, Jericoacoara
Categorias: Geral
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08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Supressio
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica
Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
Palavras chave: Imóvel Rural, Georreferenciamento
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08/11/2024 - Débitos condominiais. Alienação fiduciária. Penhora – direitos aquisitivos – devedor fiduciante.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0727451-50.2024.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 25/09/2024, DJe 15/10/2024.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Débitos Condominiais, Penhora
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07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros.
TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial
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07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação
Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado
PL garante acesso gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Palavras chave: Senado Federal
Categorias: Geral
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07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico
Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
Palavras chave: PL n. 3.874/2024, Títulos Ambientais
Categorias: Geral
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07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica
Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
Palavras chave: PL n. 378/2020, PMCMV, Amazônia Legal
Categorias: Geral
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07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões
Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
Palavras chave: STJ, Jurisprudência em Teses
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB
Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
Palavras chave: Universidade Portucalense
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07/11/2024 - Presidente do IRIB participa do XII Congresso de RTDPJ do Brasil
Evento é promovido pelo IRTDPJ Brasil em Maceió/AL.
Palavras chave: XII Congresso de RTDPJ do Brasil
Categorias: Eventos
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06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Palavras chave: STJ, Divórcio Póstumo
Categorias: Geral
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06/11/2024 - Decisão
EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Assinatura Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
Palavras chave: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024, Suspensão
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
Palavras chave: Compra e Venda, Pagamento, Qualificação Registral
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06/11/2024 - Alienação Fiduciária – escritura de aditamento e ratificação – averbação. Vencimento original – prazo – prorrogação. Novação não configurada.
TJSC. Mandado de Segurança Cível n. 5036643-57.2022.8.24.0000, Comarca de Itapema, Relator Des. Vilson Fontana, julgado em 23/10/2024.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Novação, Averbação
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06/11/2024 - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos