Últimas Notícias

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Imóvel Rural, Agricultor Familiar

  Categorias:

• 14/03/2025 - Inteligência Artificial – implementação no Registro de Imóveis.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da implementação de Inteligência Artificial no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Inteligência Artificial

  Categorias:

• 13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento.

  TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Indisponibilidade de Bens

  Categorias:

• 13/03/2025 - Compra Assistida: mil contratos já foram assinados no Rio Grande do Sul

  Modalidade do PMCMV atende vítimas das enchentes ocorridas no Estado em 2024.

  Palavras chave: MCID, Compra Assistida, PMCMV

  Categorias: Geral

• 13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência”

  Matéria publicada na coluna “Painel S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.

  Palavras chave: Folha, Golden Visa

  Categorias: Geral

• 13/03/2025 - ABRAINC-FIPE aponta aumento de 11,8% na venda de imóveis em 2024

  Segundo a Associação, este é o maior patamar de vendas já registrado pela série desde 2014.

  Palavras chave: ABRAINC, PMCMV, Vendas

  Categorias: Geral

• 13/03/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.255, de 11 de março de 2025

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.255/2025, IRPF 2025

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/03/2025 - Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral

  Painel internacional será promovido pela UNI ÍTALO em formato híbrido.

  Palavras chave: UNI ÍTALO, Painel Internacional

  Categorias: Eventos

• 13/03/2025 - Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais

  Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.

  Palavras chave: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, Quitação

  Categorias: Geral

• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.

  Palavras chave: IRIB Responde, Colaboradores

  Categorias:

• 12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 4.520/2023, PMCMV

  Categorias: Geral

• 12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública

  MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.

  Palavras chave: MMA, BNDES, Crédito de Carbono

  Categorias: Geral

• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará acesso ao crédito rural e investimentos.

  Palavras chave: Governo do Amapá, Cartórios, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.

  Palavras chave: Doação, Usufruto, Direito de Preferência

  Categorias:

• 12/03/2025 - Adjudicação Compulsória. Vendedor – notificação prévia – prescindibilidade. Inventário – ausência. Citação dos sucessores – necessidade.

  TJRR. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0821822-97.2022.8.23.0010, Comarca de Boa Vista, Relatora Desa. Elaine Bianchi, julgado em 30/08/2024 e publicado em 05/09/2024.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Sucessores, Notificação

  Categorias:

• 12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC

  Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.

  Palavras chave: IN SPU/MGI n. 98/2025, Avaliação, Imóveis da União

  Categorias: Legislação e Provimento

• 12/03/2025 - CPRI/IRIB conta com nova composição

  Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.

  Palavras chave: CPRI/IRIB, Nova Composição, Portaria IRIB/JPBJ n. 01/2025

  Categorias: Geral

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Cessão de Direitos Hereditários, Adjudicação

  Categorias: