Últimas Notícias

• 28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp

  Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
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• 28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente

  Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
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• 28/02/2025 - Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
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• 28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais

  Corte passou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
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• 28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé.

  TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
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• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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• 27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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• 27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana

  Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
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• 26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações

  Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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• 26/02/2025 - Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro

  IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão seus exemplares em breve.
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• 26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil

  Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
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• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
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• 26/02/2025 - Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário

  Programa aborda desde os fundamentos da atividade notarial e registral até temas avançados.
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• 25/02/2025 - Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono

  Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.
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• 25/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel – individualização. Desmembramento – ausência. Registro – impossibilidade.

  TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0635405-96.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada e publicada em 19/12/2024.
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• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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• 24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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• 24/02/2025 - XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART: inscrições abertas!

  O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip.
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• 24/02/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Mandante – falecimento. Mandato – extinção.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003721-81.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Des. Substituta Fabiana Silveira Karam, julgada e publicada em 16/12/2024.
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