Últimas Notícias

• 25/04/2025 - CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional

  Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025.
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• 25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.
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• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
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• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
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• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
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• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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• 17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
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• 16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
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• 16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição!

  Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.
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• 16/04/2025 - Assinaturas eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de assinaturas eletrônicas.
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• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
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• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
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• 11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
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• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
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• 10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá

  Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
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• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
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• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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