Últimas Notícias

• 27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 26/02/2025 - 1º ENAC: prazo para inscrição se encerrará amanhã

  CNJ ratificou aproveitamento do resultado da heteroidentificação realizada para ENAM.

  Palavras chave: ENAC, Heteroidentificação, Inscrição

  Categorias: Geral

• 26/02/2025 - Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário

  Programa aborda desde os fundamentos da atividade notarial e registral até temas avançados.

  Palavras chave: Curso de Especialização, UNISC, ENORE-RS

  Categorias:

• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Condomínio, Desmembramento

  Categorias:

• 26/02/2025 - Usucapião. Terras devolutas. Impossibilidade.

  STJ. Segunda Turma. AgInt no REsp n. 2107583 – SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/11/2024 e publicado no DJe em 02/12/2024.

  Palavras chave: Usucapião, Terras Devolutas

  Categorias:

• 26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil

  Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 26/02/2025 - Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro

  IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão seus exemplares em breve.

  Palavras chave: Extrajudicialização, Maurício Barroso Guedes, IRIB Academia

  Categorias:

• 26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais

  Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.

  Palavras chave: ALEP, Regularização Fundiária, Barracões

  Categorias: Geral

• 26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações

  Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.

  Palavras chave: RIBCast, Reurb, Edificações

  Categorias: Geral

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Edificação, Matrícula

  Categorias:

• 25/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel – individualização. Desmembramento – ausência. Registro – impossibilidade.

  TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0635405-96.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada e publicada em 19/12/2024.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Desmembramento

  Categorias:

• 25/02/2025 - Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV

  Decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 25/02/2025 - RIB promove campanha “Mês da Mulher 2025”

  Campanha oferece peças que podem ser produzidas localmente e afixadas nas Serventias.

  Palavras chave: RIB, Mês das Mulheres

  Categorias: Geral

• 25/02/2025 - PL prevê que Técnicos Agrícolas e Industriais apresentem TRT para registro de imóvel

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Registros Públicos.

  Palavras chave: PL n. 4.110/2024, TRT

  Categorias: Geral

• 25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono

  Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.

  Palavras chave: Mercado de Carbono, Certificadora, Casa da Moeda

  Categorias: Geral

• 25/02/2025 - Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 24/02/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Mandante – falecimento. Mandato – extinção.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003721-81.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Des. Substituta Fabiana Silveira Karam, julgada e publicada em 16/12/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Escritura Pública, Mandante

  Categorias:

• 24/02/2025 - XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART: inscrições abertas!

  O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip.

  Palavras chave: XXV Congresso Brasileiro, VIII Conferência Nacional, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 24/02/2025 - Projeto de Lei impede penhora de imóvel familiar de programa social

  Medida abarca imóveis construídos no âmbito do PMCMV.

  Palavras chave: PL n. 4.125/2024, PMCMV, Impenhorabilidade

  Categorias: Geral

• 24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos