Últimas Notícias

• 14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente.

  TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Promessa de Compra e Venda, Terceiro Adquirente

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• 14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada)

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025

  Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, CONREF 2025

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• 13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Hipoteca

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• 13/02/2025 - Servidão administrativa. Proprietário – status civil – alteração. Regularização registral. Especialidade objetiva.

  TJMS. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1412729-29.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Paulo Alberto de Oliveira, julgado em 22/11/2024 e publicado em 26/11/2024.

  Palavras chave: Servidão Administrativa, Estado Civil, Especialidade Objetiva

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• 13/02/2025 - Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral

  Obra publicada pela YK Editora pode ser adquirida com desconto pelos associados ao IRIB!

  Palavras chave: YK Editora, Estudos Avançados, Direito Registral

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• 13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

  Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.

  Palavras chave: Senado Federal

  Categorias: Geral

• 13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros

  Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil

  O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.

  Palavras chave: INCRA, Terra Cidadã, Titula Brasil

  Categorias: Geral

• 13/02/2025 - Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais

  Desenvolvido pela ANOREG/BR, ferramenta integra a ANOREG+ e foi criada para atender exigências da LGPD e do CNJ.

  Palavras chave: ANOREG+, Portal do Titular

  Categorias: Geral

• 13/02/2025 - Mapa do Registro de Imóveis ganha nova camada

  Sistema agora está integrado com o Google Street View.

  Palavras chave: ONR, Mapa do Registro de Imóveis

  Categorias: Geral

• 13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão Negativo, Edital Eletrônico

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• 12/02/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – assinatura – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral.

  TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, julgada e publicada em 12/12/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Empresa Extinta, Reconhecimento de Firma

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• 12/02/2025 - A importância dos Cartórios na extrajudicialização de divórcios e inventários com filhos menores e testamentos

  Juíza Auxiliar do CNJ, Carolina Nerbass, concedeu entrevista à ANOREG/PR.

  Palavras chave: ANOREG/PR, Carolina Ranzolin Nerbass

  Categorias: Geral

• 12/02/2025 - Exame Nacional dos Cartórios tem data alterada

  CNJ retifica edital e define que 1º ENAC será realizado em 27 de abril.

  Palavras chave: ENAC, Data

  Categorias: Geral

• 12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março

  Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro 2025, Inscrições

  Categorias: Geral

• 12/02/2025 - GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira

  Episódios do documentário produzido pelo Instituto passa a integrar o acervo do canal do IRIB no YouTube.

  Palavras chave: GEO IRIB, Georreferenciamento, Documentário

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• 12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 12/02/2025 - Live: Contabilidade para Cartórios Extrajudiciais

  ENNOR transmitirá entrevista com Alêssa Ulm a partir das 15h.

  Palavras chave: ENNOR, Contabilidade

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