Em 28/10/2025

Selos para reconhecimento de firma e autenticação já estão em formato digital

Modernização, determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), oferece mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade para quem necessita dos serviços cartorários.

Os selos para reconhecimento de firma e autenticação já estão em formato digital. A modernização, determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), oferece mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade para quem necessita dos serviços cartorários.

A migração do formato físico para o digital dos selos tipos 2 e 3 foi determinada pelo Provimento nº 05/2025 e estão em uso desde o último dia 8 de outubro, quando as serventias extrajudiciais passaram a ajustar seus sistemas. Todos os selos físicos restantes foram obrigatoriamente devolvidos à Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (Sefin/TJCE).

Ainda está em andamento a migração do selo tipo 14, referente a reconhecimento de firma para transferência de veículo. Como a mudança envolve diferentes órgãos, o prazo foi prorrogado, conforme o Provimento nº 15/2025 da CGJ-CE, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo do último dia 07 de outubro. 

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

A iniciativa integra a Estratégia de Transformação Digital do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), contemplada pelo Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), que envolve uma série de investimentos para aprimorar estrutura da Justiça cearense. Ao todo, serão destinados US$ 35 milhões.

Fonte: TJCE.

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