Últimas Notícias

• 04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário

  Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 04/02/2025 - Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.

  Palavras chave: Divórcio, Comunhão Parcial de Bens, Comunicabilidade

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• 03/02/2025 - Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano

  Julgamento foi finalizado em 31/01/2024.

  Palavras chave: IBDFAM

  Categorias: Geral

• 03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano

  Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.

  Palavras chave: TJPB, CGJPB, Código de Normas

  Categorias: Geral

• 03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos passos do programa

  Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana passada.

  Palavras chave: ProMorar Brasil, MCID, BID

  Categorias: Geral

• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.

  Palavras chave: Retificação de Área, Estrada, FMP

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• 03/02/2025 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis

  Obra escrita por Alexis Cavichini e publicada pela Juspodivm chega à 4ª edição.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Registro de Imóveis, Alexis Cavichini

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• 03/02/2025 - Execução de título. Penhora. Parte ideal. Desmembramento.

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400763293, Relator Des. Cezário Siqueira Neto, julgado em 17/12/2024.

  Palavras chave: Execução, Penhora, Parte Ideal

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• 03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado

  Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.

  Palavras chave: ANOREG-BR

  Categorias: Geral

• 31/01/2025 - TJMG: novo Código de Normas das Serventias Extrajudiciais entra em vigor

  Novo diploma representa um avanço significativo para o aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro no Estado.

  Palavras chave: TJMG, Código de Normas

  Categorias: Geral

• 31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários

  Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.

  Palavras chave: RIB, Guia Orientativo, WhatsApp

  Categorias: Geral

• 31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal

  AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.

  Palavras chave: AGU, Reserva Legal, PARNA Ilha Grande

  Categorias: Geral

• 31/01/2025 - RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro

  Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária serão os temas debatidos no 5º episódio!

  Palavras chave: RDI em Debate

  Categorias: Eventos

• 31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Proprietário Falecido, Matrícula

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• 31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação.

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.

  Palavras chave: Imóvel rural, Desmembramento, Georreferenciamento

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• 30/01/2025 - ABECIP apresenta balanço dos financiamentos imobiliários em 2024

  Financiamento Imobiliário bate recorde. Entretanto, deverá haver desaceleração em 2025.

  Palavras chave: ABECIP, RIB, Financiamento Imobiliário

  Categorias: Geral

• 30/01/2025 - Crédito habitacional: entenda como a Caixa pretende ampliá-lo

  Em entrevista exclusiva, Inês Magalhães falou sobre demanda por imóveis e grande volume de saques da caderneta de poupança.

  Palavras chave: Exame, Caixa, Crédito Habitacional

  Categorias: Geral

• 30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025

  Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Faixa de Fronteira, Ratificação

  Categorias: Geral