Últimas Notícias

• 10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação

  Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.

  Palavras chave: Aquilomba Brasil, Titulação Quilombola

  Categorias: Geral

• 10/04/2025 - Conheça mais sobre o Projeto ELLAS

  Reunião online tem como objetivo engajar a classe na promoção da equidade de gênero.

  Palavras chave: ELLAS, ANOREG/BR

  Categorias: Eventos

• 10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.

  Palavras chave: PL n. 6.085/2019, Retificação de Registro, Lei de Registros Públicos

  Categorias: Geral

• 10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá

  Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.

  Palavras chave: Amazônia, Cadeias Produtivas, Paulo Sérgio Sampaio Figueira

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• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.

  Palavras chave: Desmembramento, Área Remanescente, Abertura de Matrícula, Georreferenciamento

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• 10/04/2025 - Alienação fiduciária. Bem imóvel. Leilão extrajudicial. Devedor – intimação pessoal – obrigatoriedade.

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401758-48.2025.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão, Intimação

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• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 10/04/2025 - Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos

  Curso online promovido pelo CEnoR será realizado no dia 12/04. Não perca!

  Palavras chave: CENoR, Prática Registal e o Direito da Família

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• 10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho

  FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.

  Palavras chave: FDI, GT, Integrantes

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• 09/04/2025 - Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica

  Assentamento deverá ter, no mínimo, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.

  Palavras chave: PL n. 4.564/2024, Reforma Agrária, Infraestrutura

  Categorias: Geral

• 09/04/2025 - CICS da Câmara dos Deputados aprova texto do PL n. 1.950/2020

  Projeto de Lei prevê que incorporadora imobiliária deve avisar o comprador do imóvel sobre possíveis atrasos na obra.

  Palavras chave: PL n. 1.950/2020, Incorporação Imobiliária

  Categorias: Geral

• 09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização

  Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.

  Palavras chave: ONR, IARI, PID

  Categorias: Geral

• 09/04/2025 - IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor

  “Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.”

  Palavras chave: Hospital de Amor, Imposto de Renda

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• 09/04/2025 - Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade

  Confira a opinião de Georges Humbert publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Anuência, Terceiro Interessado

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• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.

  Palavras chave: Estremação, Memorial Descritivo, Divergência

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• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.

  Palavras chave: REURB, Pessoa Incapaz

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• 08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias

  Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.

  Palavras chave: PMCMV, Agência Gov

  Categorias: Geral

• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.

  Palavras chave: Pl n. 6.046/2019, Estatuto das Cidades, Tecnologia Verde

  Categorias: Geral

• 08/04/2025 - Cartórios brasileiros apóiam saúde infantil

  ANOREG/PR entrevistou diretora do Hospital Pequeno Príncipe.

  Palavras chave: ANOREG/PR, Hospital Pequeno Príncipe

  Categorias: Geral