Últimas Notícias

• 01/09/2025 - Divórcio litigioso. Partilha. Comunhão parcial de bens. Separação de fato. Imóvel adquirido por herança. Incomunicabilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2180444 – MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 05/08/2025 e publicado no DJe em 28/08/2025.
  Veja mais

• 01/09/2025 - Usucapião extrajudicial. Casa geminada. Instituição de condomínio. Requisitos legais. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa geminada.
  Veja mais

• 28/08/2025 - ONR promove live sobre as transcrições nos Registros de Imóveis

  Vídeo está disponível do canal no YouTube do ONR e programa contou com a participação do Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
  Veja mais

• 28/08/2025 - Adjudicação. Penhora prévia. Ausência. Impossibilidade. Nulidade absoluta.

  STJ. Quarta Turma. REsp n. 2200180 – SP, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 05/08/2025 e publicado no DJe em 18/08/2025.
  Veja mais

• 27/08/2025 - ConJur publica reportagem sobre limites e garantias na atividade de Tabeliães e Registradores

  Texto apresenta panorama das principais decisões do STJ sobre a atividade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 27/08/2025 - CAPADR aprova PL que condiciona a desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária ao cumprimento da LRF

  PL visa incluir novo dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal.
  Veja mais

• 26/08/2025 - Regularização Fundiária e Desmatamento Ilegal: obra publicada pelo IRIB terá lançamento em SP

  Evento será realizado na Livraria da Travessa, no Shopping Villa Lobos.
  Veja mais

• 26/08/2025 - Empreendimento misto. Construção – averbação. Instituição de condomínio. Título – formalização. Instrumentalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumentalização de empreendimento misto.
  Veja mais

• 25/08/2025 - IRIB participa de Reunião dos Órgãos Colegiados da JUSPREV

  Instituto foi representado por seu Tesoureiro-Geral, Marcos Pascolat.
  Veja mais

• 25/08/2025 - Prêmio Solo Seguro 2024/2025: CN-CNJ realiza entrega da premiação

  Solenidade está disponível no YouTube. Mais de vinte iniciativas foram premiadas.
  Veja mais

• 25/08/2025 - Inventário e adjudicação extrajudicial. Herdeira renunciante – indisponibilidade de bens – certidão positiva. Situação – regularização. Exigência registral válida.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0028095-26.2023.8.16.0030, Comarca de Foz do Iguaçu, Relator Des. Mario Luiz Ramidoff, julgada em 15/08/2025 e publicada em 28/07/2025.
  Veja mais

• 22/08/2025 - Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel

  Confira a opinião de Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Caio Montenegro Ricci publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/08/2025 - CAPADR aprova suspensão da Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
  Veja mais

• 22/08/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel não desmembrado. Matrícula individualizada. Requisito essencial.

  TJSC. Terceira Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos. Apelação n. 0302590-95.2019.8.24.0023, Relator Des. Subs. Leone Carlos Martins Junior, julgada em 29/07/2025.
  Veja mais

• 22/08/2025 - Cédula de Crédito Bancário – via original extraviada. Garantia cedular. Endosso – averbação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de endosso de garantia cedular.
  Veja mais

• 21/08/2025 - Instrução Normativa RFB nº 2.275: novo paradigma de transparência imobiliária

  Confira a opinião de Carlos Borrelli publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/08/2025 - Papel do registro na proteção ambiental foi tema do RIBCast

  Sétimo programa da terceira temporada está disponível no YouTube.
  Veja mais

• 21/08/2025 - Inventário. Divórcio. Partilha. Meação. Separação de fato. Continuidade. Disponibilidade.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1009529-57.2024.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/05/2025 e publicada em 03/06/2025.
  Veja mais

• 20/08/2025 - Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece Plano de Benefícios Previdenciários

  Os interessados em aderir ao PLANJUS poderão obter mais informações na Área do Associado no site do IRIB.
  Veja mais

• 20/08/2025 - Certidões Automatizadas no Registro de Imóveis foi tema de live promovida pelo ONR

  Transmissão foi realizada em 18/08 e está disponível no YouTube.
  Veja mais