Últimas Notícias

• 08/12/2025 - CINDRE aprova gratuidade para emissão de 2ª via de documento perdido em desastre natural

  Além de documentos pessoais, PL também abrange certidões, escrituras e outros documentos relacionados à propriedade de imóveis.
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• 05/12/2025 - Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro: uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará

  E-book publicado pela ANOREG-BR, em conjunto com o IRIB e outras entidades, está disponível para donwload.
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• 05/12/2025 - Seminário “Regularização Fundiária – Aspectos Processuais”: confira a íntegra dos painéis

  Evento do STF e CNJ contou com a participação da Diretora Social do IRIB, Ana Cristina de Souza Maia.
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• 05/12/2025 - RIBCast se consolida como podcast referência nacional na área registral

  Criado em 2023, programa foi idealizado pelo RIB como parte das ações de celebração dos 180 anos da atividade registral Imobiliária no Brasil.
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• 05/12/2025 - TJPE divulga resultado final do concurso para cartórios

  O resultado do concurso será encaminhado para homologação pelo Órgão Especial do TJPE.
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• 05/12/2025 - Compensação ambiental, desapropriação e regularização fundiária em unidades de conservação

  Confira a opinião de Dilermando Gomes Alencar e Talden Farias publicada no ConJur.
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• 05/12/2025 - Averbação-notícia. Publicidade registral. Permuta. Bem particular. Sub-rogação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 0002624-23.2024.8.26.0441, Comarca de Peruíbe, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2025, DJ 07/11/2025.
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• 05/12/2025 - Alienação fiduciária. Título vencido. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia fiduciária proveniente de título vencido.
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• 04/12/2025 - Usucapião extrajudicial. Construção – averbação prévia. Publicidade. Continuidade. Segurança jurídica.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002616-64.2022.8.21.0054, Comarca de Itaqui, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz, julgada em 31/10/2025 e publicada em 03/11/2025.
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• 04/12/2025 - Entre a caneta e o território: Quem instaura, conduz e aprova a Reurb?

  Confira a opinião de Sande Nascimento de Arruda publicada no Migalhas.
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• 04/12/2025 - IRIB Qualifica promove curso “Gestão Emocional em Foco” no dia 6 de dezembro

  O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 05/12, às 17h.
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• 04/12/2025 - Formação em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores

  Curso completo é oferecido pela ENNOR, com apoio da ANOREG/BR.
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• 04/12/2025 - STJ: definidos os limites para restingas serem reconhecidas como APPs

  Entendimento foi estabelecido pela Segunda Turma com base nas definições do Código Florestal e de Resolução do CONAMA.
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• 04/12/2025 - Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

  Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública.
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• 03/12/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Execução extrajudicial. Purgação da mora. Impossibilidade.

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5020392-74.2025.4.03.0000, Relator Des. Federal José Carlos Francisco, julgado em 26/11/2025 e publicado no DJe em 28/11/2025.
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• 03/12/2025 - Georreferenciamento em pausa: O novo decreto 12.689/25 e a suspensão dos prazos legais

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no Migalhas.
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• 03/12/2025 - Cartórios de Registro de Imóveis reforçam apoio ao Hospital de Amor e incentivam destinação do Imposto de Renda

  Hospital é referência nacional no atendimento oncológico gratuito.
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• 03/12/2025 - Mais de mil pessoas e duzentos municípios foram alcançados pela Caravana da REURB

  Resultado considera todas as edições da Caravana. Relatório foi divulgado pela Diretoria de Regularização Fundiária do RIB.
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• 03/12/2025 - Demarcação de terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF terá início no dia 5 de dezembro

  O julgamento será realizado de forma virtual pelo Plenário da Corte.
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• 03/12/2025 - Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

  Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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