Últimas Notícias

• 26/07/2021 - Instrução Normativa n. 2, de 23 de julho de 2021

  Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a publicação de atos declaratórios de utilidade pública no âmbito do Ministério da Infraestrutura.

  Palavras chave: Instrução Normativa n. 2/2021, Ministério da Infraestrutura

  Categorias: Legislação e Provimento

• 23/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Condomínio Edilício

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• 23/07/2021 - Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia)

  ANOREG/BR e ENNOR oferecem curso para todos os Serviços Notariais e Registrais. Presidente do IRIB participará de aula inaugural.

  Palavras chave: ENNOR, ANOREG/BR, Apostilamento

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• 23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária

  Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.

  Palavras chave: TJTO

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• 26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020

  Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano passado.

  Palavras chave: FGTS, Casa Verde e Amarela

  Categorias: Geral

• 23/07/2021 - Transferência de imóvel é mais rápida em São Paulo

  Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 aponta o Estado como 1º colocado na Classificação Geral.

  Palavras chave: Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021

  Categorias: Geral

• 23/07/2021 - Parcerias do IRIB garantem descontos aos seus Associados

  Confira os DESCONTOS oferecidos aos associados por nossos parceiros.

  Palavras chave: Descontos, Parcerias

  Categorias: Geral

• 23/07/2021 - STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação

  Por unanimidade, 3ª Turma do STJ reformou decisão do TJSC que negou arresto executivo ao credor.

  Palavras chave: STJ, Arresto

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 23/07/2021 - Direito Real de Habitação. Cônjuge sobrevivente. Extinção de condomínio – inviabilidade.

  TJRJ. Apelação Cível n. 0007095-42.2020.8.19.0207, Relator Des. Ricardo Alberto Pereira, julgada em 15/07/2021 e publicada em 19/07/2021.

  Palavras chave: Direito Real de Habitação, Cônjuge Sobrevivente, Extinção de Condomínio

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• 22/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado

  Associados ao IRIB terão DESCONTO NA INSCRIÇÃO APENAS ATÉ O FINAL DE JULHO. Aproveite!

  Palavras chave: Registro de Imóveis Simplificado

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• 22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021

  Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Provimento CNJ n. 121/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/07/2021 - Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes

  Textos aguardam votação pelo Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 3729/2004, PL n. 3430/2019

  Categorias: Geral

• 22/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional 2021 é tema de workshop

  Evento terá como foco o papel do Poder Judiciário no ambiente de negócios e Execução de Contratos.

  Palavras chave: Relatório Doing Business Subnacional 2021, CNJ, Workshop

  Categorias: Geral

• 22/07/2021 - O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro

  Confira artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Pacto Antenupcial, Separação Total de Bens, Herança

  Categorias: Artigos

• 22/07/2021 - Retificação de área. Condomínio. Imóvel seccionado por estrada.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel em condomínio seccionado por estrada.

  Palavras chave: Retificação de Área, Estrada, Condomínio

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• 22/07/2021 - Permuta de fração ideal – escritura pública – lavratura. CND do INSS – exigibilidade.

  TJPR. Apelação Cível n. 0007882-73.2019.8.16.0083, Comarca de Francisco Beltrão, Relator Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgada em 05/07/2021 e publicada em 12/07/2021.

  Palavras chave: Permuta de Fração Ideal, CND do INSS

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• 21/07/2021 - TJRO: Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional

  Legislação rondoniense buscou ampliar forma de compensação possibilitando o regime de servidão florestal não previsto no Código Florestal.

  Palavras chave: TJRO, Reserva Legal

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 21/07/2021 - Escritura Pública de Venda e Compra de vendedor falecido deve ser registrada sem necessidade de inventário ou alvará judicial

  Decisão foi proferida pelo Conselho Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul.

  Palavras chave: TJMS, Compra e Venda

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 21/07/2021 - CCIR 2021 já pode ser emitido

  Documento pode ser acessado no site do Incra ou diretamente no SNCR.

  Palavras chave: CCIR 2021, INCRA

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• 21/07/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – ARNALDO RODRIGUES FERNANDES

  Arnaldo Fernandes era Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Duartina/SP.

  Palavras chave: Nota de Falecimento

  Categorias: Geral