Últimas Notícias

• 05/08/2021 - PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados

  Medida Provisória facilita a abertura e funcionamento de empresas. Art. 64 da Lei n. 8.934/94 poderá ser alterado.

  Palavras chave: MP n. 1.040/2021

  Categorias: Geral

• 05/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  INSCRIÇÕES PRORROGADAS! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.

  Palavras chave: Mentoria Online em Grupo, TAC7

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• 05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.

  Palavras chave: inventário e Partilha Extrajudicial, Prazo

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• 05/08/2021 - Compra e Venda. Outorga uxória – ausência. Vendedor – regime matrimonial – comunhão universal de bens. Imóvel recebido em doação com cláusula de incomunicabilidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001442-18.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.

  Palavras chave: Compra e Venda, Outorga Uxória, Incomunicabilidade

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• 04/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da CNR

  Assuntos urgentes e de importância para a atividade serão discutidos.

  Palavras chave: CNR

  Categorias: Geral

• 04/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.

  Palavras chave: Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

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• 04/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação

  Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso.

  Palavras chave: Registro de Imóveis Esquematizado, VFK Educação

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• 04/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Registralhas, Sistemas de Transmissão da Propriedade Imobiliária

  Categorias: Artigos

• 04/08/2021 - STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial

  Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo em recurso contra decisão do TJSP.

  Palavras chave: RE n. 1.307.334/SP, Penhora, Bem de Família

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária

  Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.

  Palavras chave: PL n. 2.633/2020

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• 04/08/2021 - TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária de 100% em municípios tocantinenses

  Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da ação conjunta para tirar do papel o projeto de regularização fundiária para a região.

  Palavras chave: TJTO, MATOPIBA

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• 04/08/2021 - Provas do concurso para cartórios extrajudiciais serão realizadas no dia 22

  Provas serão realizadas na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

  Palavras chave: TJMS, Concurso

  Categorias: Concursos

• 04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR

  Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.

  Palavras chave: CORI-BR, Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021

  Categorias: Geral

• 04/08/2021 - Incorporação por Administração. Patrimônio de afetação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por Administração.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação

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• 04/08/2021 - Imóvel rural. Compra e venda de fração. Área inferior ao Módulo Rural – impossibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.054579-4/001, Comarca de Senador Firmino, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/06/2021 e publicada em 02/07/2021.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Compra e Venda, Módulo Rural

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• 03/08/2021 - Colégio de Registradores de Minas Gerais apresenta experiência sobre regularização fundiária

  A apresentação da experiência mineira foi feita por Ana Cristina Maia, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG) e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB).

  Palavras chave: CGJMA

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• 03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana

  Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.

  Palavras chave: TJBA

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• 03/08/2021 - Presidente do IRIB participa de aula inaugural em curso promovido pela ANOREG/BR

  Curso é voltado para capacitação em Apostilamento. Vídeo está disponível no YouTube.

  Palavras chave: Apostilamento, ANOREG/BR

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• 03/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação

  Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso e na aquisição de livro.

  Palavras chave: Registro de Imóveis Esquematizado

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• 03/08/2021 - Portaria SPU/ME n. 9.220, de 2 de agosto de 2021

  Restaura a vigência da Instrução Normativa n. 4, de 14 de agosto de 2018 e revoga a Portaria SPU/ME n. 3.020/2021.

  Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 96/2021

  Categorias: Legislação e Provimento