Últimas Notícias

• 28/07/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça se manifesta sobre elaboração das demonstrações financeiras do ONR

  Expediente foi instaurado em razão da consulta apresentada pelo Presidente do ONR, Flauzilino Araújo dos Santos.

  Palavras chave: ONR

  Categorias:

• 28/07/2021 - TJ-SP anula leilão por divergência entre bem anunciado e arrematado

  Leilão eletrônico deve indicar corretamente, por fotografias, o bem arrematado.

  Palavras chave: TJSP, ConJur

  Categorias: Geral

• 28/07/2021 - Medida Provisória n. 1.058, de 27 de julho de 2021

  Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.

  Palavras chave: MP n. 1.058/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.

  Palavras chave: Hipoteca, Cancelamento

  Categorias:

• 28/07/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Instituição de condomínio – inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0014458-51.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 13/07/2021.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Instituição de Condomínio

  Categorias:

• 27/07/2021 - Bem de família – instituição. Proprietário solteiro

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.

  Palavras chave: Bem de Família

  Categorias:

• 27/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais será o tema da quarta aula. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.

  Palavras chave: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Categorias:

• 28/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município

  Faculdade Arnaldo promoverá live com Vice-Presidente do IRIB.

  Palavras chave: Reurb, Como Funciona e Vantagens para o Município

  Categorias: Eventos

• 27/07/2021 - PQTA 2021: prazo para inscrição encerra na próxima sexta-feira

  Premiação conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2021

  Categorias: Geral

• 27/07/2021 - Regra de prescrição poderá ser alterada

  Objetivo do PL é beneficiar pessoas incapazes.

  Palavras chave: Prescrição, Código Civil

  Categorias: Geral

• 27/07/2021 - Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC

  Será o maior crescimento do setor desde 2013.

  Palavras chave: CBIC, Construção Civil

  Categorias: Geral

• 27/07/2021 - Obrigado, Maria Aparecida Bianchin!

  Diretora Social do IRIB solicita desligamento do Instituto em virtude de aprovação em concurso para atividade notarial.

  Palavras chave: Maria Aparecida Bianchin

  Categorias:

• 27/07/2021 - Edificação. Container. Alienação Fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.

  Palavras chave: Edificação, Container, Alienação Fiduciária

  Categorias:

• 27/07/2021 - Usucapião Extraordinária. Bem imóvel objeto de herança. Condomínio. Área inferior ao módulo – possibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0142.16.001827-1/001, Comarca de Carmo do Cajuru, Relator Des. Habib Felippe Jabour, julgado em 13/07/2021 e publicada em 16/07/2021.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Herança, Condomínio

  Categorias:

• 26/07/2021 - Compra e venda. Regime de bens – averbação. Publicidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação do regime de bens na compra e venda.

  Palavras chave: Compra e Venda, Regime de Bens

  Categorias:

• 26/07/2021 - Coleção Cadernos IRIB

  Publicação editada pelo Instituto traz conteúdo voltado para a prática diária de atos registrais.

  Palavras chave: Coleção Cadernos IRIB

  Categorias:

• 26/07/2021 - Provimento dispõe sobre tratamento e proteção de dados

  Delegatários de serviços notariais e de registro devem obedecer ao regime estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

  Palavras chave: TJPA

  Categorias: Geral

• 26/07/2021 - Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil

  Medidas tratam de assuntos com impacto econômico sobre a sociedade.

  Palavras chave: MP n. 1.045/2021, MP n. 1.046/2021, MP n. 1.040/2021

  Categorias: Geral

• 26/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  Associados ao IRIB têm 30% de desconto. Faça sua inscrição até o dia 03/08/2021.

  Palavras chave: Mentoria Online em Grupo TAC7

  Categorias:

• 26/07/2021 - Compra e venda. Regime da comunhão parcial de bens. Bem reservado. Escritura – aditamento. Indisponibilidade de bens.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002137-39.2019.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.

  Palavras chave: Compra e Venda, Bem Reservado, Indisponibilidade de Bens

  Categorias: