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21/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município
Vice-Presidente do IRIB discutirá aspectos da Reurb em live promovida pela Faculdade Arnaldo.
Palavras chave: Reurb, Faculdade Arnaldo
Categorias: Eventos
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21/07/2021 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Condomínio voluntário simples – alienação de parte certa.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001070-18.2018.8.26.0127, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021 e publicada em 06/07/2021.
Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano. Desdobro. Condomínio Voluntário Simples
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20/07/2021 - IRIB celebra parceria com YK Editora
Além de parceria no curso oferecido pela VFK Educação, associados ao IRIB podem adquirir obra com 50% de desconto!
Palavras chave: YK Editora, Desconto
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20/07/2021 - ANOREG/BR promoverá lives sobre PQTA 2021
Encontros serão livres e transmitidos ao vivo no canal da ANOREG/BR no YouTube.
Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2021
Categorias: Eventos
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20/07/2021 - Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
Palavras chave: Registralhas
Categorias: Artigos
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20/07/2021 - Banco Mundial destaca facilidade de registro de propriedades nos Cartórios de Imóveis do Amazonas
Relatório Doing Business Subnacional 2021 levou em consideração a realidade de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
Palavras chave: ANOREG/AM, Doing Business Subnacional 2021
Categorias: Geral
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20/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Terceira aula será ministrada hoje. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
Palavras chave: Curso de Extensão Online, Fundação Arcadas
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20/07/2021 - Integralização de Capital Social. Sócio proprietário do bem – falecimento. Inventário – necessidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0085645-90.2019.8.24.0710, Comarca de Itajaí, Relator Des. João Henrique Blasi, julgado em 15/06/2021.
Palavras chave: Integralização de Capital Social, Inventário
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20/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB ministrará aula em Curso de Especialização em Regularização Fundiária
Tema será “Direito Urbanístico e Regularização Fundiária Urbana”.
Palavras chave: Curso de Especialização em Regularização Fundiária
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19/07/2021 - Fiscalização de serviços virtuais de cartórios pela Corregedoria é destaque em programas de TV do TJRN
Magistrado esclarece sobre o trabalho de fiscalização e controle dos novos serviços virtuais prestados pelos cartórios extrajudiciais.
Palavras chave: TJRN
Categorias: Geral
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19/07/2021 - Comissão planeja audiências públicas destinadas às serventias extrajudiciais remanescentes
O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia.
Palavras chave: TJPB
Categorias: Geral
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20/07/2021 - Corregedoria promove cooperação para regularização de terras
Encontro marca início das ações concretas do Programa Minha Terra.
Palavras chave: CGJMA
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19/07/2021 - Cartórios de imóveis devem ficar atentos ao prazo para recolher cota de serviço eletrônico
A medida está no Provimento n° 16/2021, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, nesta quinta-feira (15/07).
Palavras chave: TJCE
Categorias: Geral
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19/07/2021 - Poder Judiciário inicia tratativas para revisar a tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas
Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Anoreg-Am, Arpen-Am e outras entidades.
Palavras chave: TJAM
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19/07/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes da classe notarial no Acre
Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigentes e interinos das serventias extrajudiciais no Estado do Acre.
Palavras chave: TJAC
Categorias: Geral
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20/07/2021 - Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021
Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano.
Palavras chave: IR, Compra e Venda
Categorias: Geral
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19/07/2021 - Primeiros passos do GT para reforma dos Cartórios será articulado no recesso da Câmara dos Deputados
Agenda oficial se iniciará apenas agosto, mas Coordenador pretende colher sugestões nesta semana.
Palavras chave: Reforma dos Cartórios
Categorias: Geral
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19/07/2021 - Simplificação de processos urbanísticos é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados
Estatuto da Cidade poderá ser modificado para reduzir prazos e custos da construção civil.
Palavras chave: PL n. 541/2020, Estatuto da Cidade
Categorias: Geral
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20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela
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19/07/2021 - Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022
LDO tem habitação como uma das prioridades.
Palavras chave: LDO 2022, Casa Verde e Amarela
Categorias: Geral