Notícias
Últimas Notícias
-
16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
Palavras chave: Usucapião, Domínio Útil
-
16/01/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel integrante do patrimônio da pessoa jurídica. Penhora.
TJAC. Primeira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1001081-60.2023.8.01.0000, Comarca de Rio Branco, Relatora Desa. Eva Evangelista, julgada e publicada em 04/06/2024.
Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Bem de Família, Pessoa Jurídica
-
16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram
Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
Palavras chave: Instagram
-
16/01/2025 - CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais
Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.
Palavras chave: CGJAM, Delegatários
Categorias: Geral
-
16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica
Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
Palavras chave: CEJ/CJF, Crises Ambientais, Enunciados
Categorias: Geral
-
16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
Palavras chave: PL n. 4.720/2024, PMCMV, Desastres Naturais
Categorias: Geral
-
16/01/2025 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025
Curso será realizado online, de 1º de fevereiro a 21 de junho de 2025.
Palavras chave: CENoR, Pós-graduação em Direito Notarial e Registral
-
16/01/2025 - TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro
Evento será presencial nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025. Não perca!
Palavras chave: TAC7, 3º Gestão e Finanças para o Futuro
-
16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.
Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Operadores de Dados, Auditoria
-
16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal
Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Liberação Parcial
-
15/01/2025 - Sociedade de economia mista. Bem público por afetação. Usucapião – impossibilidade.
STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2498172 – PR, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 04/11/2024 e publicado no DJe em 06/11/2024.
Palavras chave: Sociedade de Economia Mista, Usucapião, Bem Público
-
15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Palavras chave: STJ, Quilombola
Categorias: Geral
-
15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias
Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
Palavras chave: STF, Imobiliária, ITBI
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis
Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
Palavras chave: PID 2024, CNJ
Categorias: Geral
-
15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.
Palavras chave: RDI, 2º Semestre, 2025
Categorias: Geral
-
15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 324/2025, Multa, Patrimônio da União
Categorias: Legislação e Provimento
-
31/12/2024 - MENSAGEM DE FIM DE ANO
Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, envia mensagem de fim de ano.
Palavras chave: Mensagem de Fim de Ano
Categorias: Geral
-
23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025!
Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
Palavras chave: Feliz Natal