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18/09/2025 - CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira
Audiência pública foi realizada ontem e atendeu ao Requerimento da Senadora Tereza Cristina.
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18/09/2025 - Aprovados no concurso catarinense para provimento ou remoção na atividade notarial e de registro no Estado escolhem Serventias
Audiência pública de escolha foi realizada no início da semana. Vinte e duas Serventias foram selecionadas.
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17/09/2025 - Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
Informações dos registros públicos têm presunção relativa de veracidade.
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17/09/2025 - NÃO PERCA: “IRIB Qualifica” será lançado oficialmente amanhã!
Live marcará início de rotina de cursos de capacitação em diversos assuntos.
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17/09/2025 - Carta de Sentença. Adjudicação compulsória. Acordo homologado. Imóvel objeto de financiamento. Quitação – ausência. Cancelamento. Inviabilidade.
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0824246-77.2024.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Nélio Stábile, julgada em 30/07/2025 e publicada em 31/07/2025.
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17/09/2025 - 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual aprova enunciado sobre REURB-S
Evento foi realizado no início de setembro, na sede da Corte.
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17/09/2025 - Convênio celebrado entre o TJSC e a ANOREG/SC amplia PIDs no Estado
Cartórios abrigarão mais 91 PIDs, que serão instalados em cidades que estão à distância superior a 20 quilômetros de qualquer unidade do Poder Judiciário.
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16/09/2025 - Resolução CONAMA n. 510, de 15 de setembro de 2025
Dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa em imóveis rurais e dá outras providências.
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16/09/2025 - Agricultor familiar poderá ser isento do ITR
CAPADR aprova texto substitutivo para PL n. 2.149/2025.
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16/09/2025 - Integralização de capital social. Arrematação judicial. Hipoteca preexistente. Credor hipotecário – anuência. Mandado judicial – gravame – cancelamento. Princípio da Sequela.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.217915-5/001, Comarca de Paracatu, Relatora Desa. Luziene Barbosa Lima, julgada em 10/09/2025 e publicada em 12/09/2025.
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15/09/2025 - Presidente do IRIB nomeia Diretoria de Novas Tecnologias
Cargo será exercido por Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.
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15/09/2025 - IRIB participa do Encontro Anual de Prestação de Contas 2025 do Hospital de Amor
Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis de Barretos, Sylvio Rinaldi Filho.
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15/09/2025 - Lei n. 15.206, de 12 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira.
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15/09/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração será tema de live conjunta entre ONR e CNB/CF
Transmissão será realizada hoje, a partir das 18h, nos canais oficiais das entidades no YouTube.
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15/09/2025 - Adjudicação compulsória. Promitente comprador – local ignorado. Cessionário falecido. Instrumento – via original – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo promessa de compra e venda.
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12/09/2025 - Presidente do IRIB participa de Aula Magna na OAB-MS
Evento foi realizado ontem e teve apoio da ANOREG/MS.
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12/09/2025 - IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario
Instituto esteve representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa.
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12/09/2025 - Instrução Normativa MCID n. 25, de 1º de agosto de 2025
Altera a Instrução Normativa MCID nº 11, de 8 de maio de 2024, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.
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12/09/2025 - Agente de Garantias: ANOREG/BR lança infográfico sobre o tema
Figura foi criada pelo Marco Legal das Garantias e representa credores em operações financeiras e comerciais.
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12/09/2025 - RIB-PR realiza Encontro Anual
Evento aconteceu no dia 6 de setembro, em Ribeirão Claro.
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