Últimas Notícias

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  Veja mais

• 14/03/2025 - Compra e venda – outorga de escritura pública. Proprietário – falecimento. Herdeiros – anuência. Alvará judicial. Regularização registral.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5198387-71.2024.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aço, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
  Veja mais

• 14/03/2025 - É admissível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial

  Posição do STJ teve como base três Recursos Especiais julgados pela Corte.
  Veja mais

• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
  Veja mais

• 12/03/2025 - CPRI/IRIB conta com nova composição

  Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará acesso ao crédito rural e investimentos.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública

  MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
  Veja mais

• 11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
  Veja mais

• 10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de Acessibilidade e Cartório Sem Preconceito

  Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
  Veja mais

• 10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de Joinville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas

  Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações

  Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais

  Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Penhora de meação. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge – falecimento. Partilha – ausência. Possibilidade.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0740979-54.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgado em 26/11/2024, DJe 09/12/2024.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso

  Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense

  Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
  Veja mais

• 28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp

  Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
  Veja mais