Últimas Notícias

• 29/09/2025 - Usucapião judicial e extrajudicial. Servidão administrativa. Abertura de matrícula – ônus real – transporte. Modo de aquisição originária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em imóvel com registro de servidão administrativa.
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• 26/09/2025 - Cláusulas resolutivas e o registro de garantias: é viável a alienação fiduciária?

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no ConJur.
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• 25/09/2025 - A notificação eletrônica na mora fiduciária: Ameaça ao direito fundamental à moradia e afronta ao sistema de proteção consumerista

  Confira a opinião de Rodrigo Dantas Azevedo publicada no Migalhas.
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• 24/09/2025 - Notarialidade digital: Um conceito em construção

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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• 23/09/2025 - 2º ENAC: confira os locais onde serão aplicadas as provas

  Exame será realizado no próximo domingo, 28 de setembro nas capitais de todos os Estados.
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• 23/09/2025 - O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)

  Confira a opinião de José Vilton de Jesus Júnior publicada no Migalhas.
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• 22/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 19/09/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil recebe 455 propostas de enunciados

  Olimpíada da IV Jornada recebeu 37 propostas de enunciados.
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• 19/09/2025 - Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido

  Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
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• 18/09/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre a capilaridade dos Cartórios

  Serventias Extrajudiciais estão presentes em todos os Municípios brasileiros.
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• 18/09/2025 - Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF

  Confira a opinião de Anderson Torquato Scorsafava publicada no Migalhas.
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• 17/09/2025 - Convênio celebrado entre o TJSC e a ANOREG/SC amplia PIDs no Estado

  Cartórios abrigarão mais 91 PIDs, que serão instalados em cidades que estão à distância superior a 20 quilômetros de qualquer unidade do Poder Judiciário.
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• 17/09/2025 - Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 16/09/2025 - Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
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• 16/09/2025 - Integralização de capital social. Arrematação judicial. Hipoteca preexistente. Credor hipotecário – anuência. Mandado judicial – gravame – cancelamento. Princípio da Sequela.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.217915-5/001, Comarca de Paracatu, Relatora Desa. Luziene Barbosa Lima, julgada em 10/09/2025 e publicada em 12/09/2025.
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• 15/09/2025 - IRIB participa do Encontro Anual de Prestação de Contas 2025 do Hospital de Amor

  Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis de Barretos, Sylvio Rinaldi Filho.
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• 15/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 12/09/2025 - Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública

  Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.
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• 11/09/2025 - Tokenização: A Hidra de Lerna dos registros públicos

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 11/09/2025 - Usucapião. Loteamento irregular. Fração ideal. Compra e venda. Aquisição derivada da propriedade. Individualização. Via eleita – inadequação.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.124969-4/001, Comarca de Itajubá, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 20/08/2025 e publicada em 29/08/2025.
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