Em 29/09/2025
Usucapião judicial e extrajudicial. Servidão administrativa. Abertura de matrícula – ônus real – transporte. Modo de aquisição originária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em imóvel com registro de servidão administrativa.
.png)
PERGUNTA: Em caso de registro de usucapião (seja judicial ou extrajudicial), em havendo matrícula de origem na qual consta registro de servidão administrativa, é necessário averbar o transporte de tal servidão para a matrícula do imóvel usucapido?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Usucapião judicial e extrajudicial. Servidão administrativa. Abertura de matrícula – ônus real – transporte. Modo de aquisição originária.
- Penhora – nua-propriedade. Usufruto vitalício. Cláusulas restritivas. Execução fiscal.
- Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5