Últimas Notícias

• 15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa

  Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
  Veja mais

• 14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores

  Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
  Veja mais

• 08/04/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Individualização do bem – ausência. Inviabilidade.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0706805-04.2020.8.07.0018, Relator Des. Getúlio de Moraes Oliveira, julgado em 19/03/2025, DJe 02/04/2025.
  Veja mais

• 08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias

  Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal

  Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.
  Veja mais

• 12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade.

  TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre

  Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
  Veja mais

• 03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos passos do programa

  Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana passada.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?

  Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
  Veja mais

• 20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite

  Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
  Veja mais

• 13/12/2024 - Censo Demográfico 2022: IBGE divulga dados sobre características dos domicílios

  De acordo com o levantamento, um em cada cinco brasileiros mora em domicílio alugado.
  Veja mais

• 12/12/2024 - IDI Brasil: novo índice mede atratividade das cidades em relação à projetos imobiliários

  Ranking elenca campeãs de demanda por moradia no Brasil.
  Veja mais

• 28/11/2024 - Cartórios maranhenses realizam treinamento para oferecer melhores serviços

  Treinamento envolveu o aprimoramento das habilidades interpessoais e aperfeiçoamento de rotinas cartorárias.
  Veja mais

• 11/11/2024 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal – leilão extrajudicial.

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0801416-59.2016.8.12.0014, Comarca de Maracaju, Relator Des. Eduardo Machado Rocha, julgada em 05/11/2024 e publicada em 06/11/2024.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas

  Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
  Veja mais

• 01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV

  PL será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
  Veja mais

• 21/10/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1033352-83.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
  Veja mais