Últimas Notícias

• 23/03/2016 - Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF

  Presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o 1º tesoureiro, Sérgio Busso, participaram de encontro com técnicos da autarquia
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• 23/03/2016 - Workshop para a implantação do registro eletrônico de imóveis: último dia para as inscrições

  O evento, promovido pelo IRIB e pela ARISP, acontece na nesta semana, 1º/4, em São Paulo
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• 22/03/2016 - TJSC: Empresa com atividade imobiliária própria não tem imunidade tributária e pagará ITBI

  Para o relator, torna-se desnecessária qualquer verificação no faturamento da empresa para aferir a incidência ou não de tal imposto
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• 22/03/2016 - Câmara dos Deputados aprova MP que garante operações de financiamento do Minha Casa, Minha Vida

  A matéria perde a vigência em 31 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado
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• 22/03/2016 - Senado: Rondônia ultrapassa a marca de 80% de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural

  O senador Valdir Raupp chamou a atenção para as vantagens do CAR, que serve de base para políticas públicas voltadas à produção rural e à defesa do meio ambiente
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• 18/03/2016 - SPU e IRIB discutem intercâmbio de informações por meio eletrônico

  Reunião ocorreu em Brasília/DF, na terça-feira, dia 15 de março
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• 18/03/2016 - Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias

  Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o membro do Conselho Diretor da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, reuniram-se para debater o assunto
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• 18/03/2016 - AGU: Acordo possibilita reparação integral dos danos ambientais e socioeconômicos, diz PGF

  O acordo reafirmado e assinado pela União com as mineradoras Samarco, Vale e BHP garante a recuperação integral dos danos ambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana/MG
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• 18/03/2016 - CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC

  Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2007, na Resolução CNJ 46, as Tabelas Processuais Unificadas uniformizam os nomes das classes das ações que circulam em todos os tribunais brasileiros
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• 18/03/2016 - Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis

  A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam
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• 18/03/2016 - Câmara dos Deputados: Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje, 18/3

  O novo CPC foi sancionado em 2015, mas só entrou em vigor após um ano, para que as instituições e a sociedade se adaptassem às novidades
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• 18/03/2016 - Aplicação da usucapião no novo CPC é tema de palestra no TJRO

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, no Estado de Rondônia
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• 17/03/2016 - Incra e Governo do Piauí vão investir em regularização fundiária e fomentar produção nos assentamentos

  Interesse do estado em apoiar projetos de desenvolvimento dos assentamentos vai estimular a produção e a geração de renda nas áreas de reforma agrária no Piauí
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• 17/03/2016 - IBDFAM: Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil

  Em entrevista, o diretor nacional do IBDFAM conta que a “fraude corria realmente solta”, até a década de 1990, quanto à partilha de bens envolvendo quotas de empresas no país
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• 17/03/2016 - Comissão do Senado aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina

  De acordo com o projeto, a autorização para a implantação do empreendimento depende de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e antropológico
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• 16/03/2016 - Presidente do IRIB e da Confederação Nacional dos Municípios reúnem-se em Porto Alegre/RS

  A pauta da reunião foi o PLS nº 208/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, disciplinando o condomínio edilício de lotes
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• 16/03/2016 - IRIB divulga programação provisória do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Em Goiânia/GO, evento reunirá especialistas em Direito Notarial e Registral para discutir temas importantes para a classe
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• 16/03/2016 - Incra: Liberados créditos para construções de casas em quatro assentamentos no Ceará

  Ao todo, são 65 moradias, localizados nos municípios de Barro, Caridade e Chorozinho do Estado do Ceará
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• 16/03/2016 - Incra conhece modelo espanhol de cadastro rural

  Na reunião, foram discutidos temas relacionados ao cadastro de imóveis rurais, sistema de informação territorial e uso de tecnologias de geoprocessamento para gestão fundiária
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• 16/03/2016 - STJ: Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida, mas não recebe abatimento no valor pago

  Casal adquiriu apartamento com metragem inferior anunciada na propaganda
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