Em 27/09/2016

XLIII Encontro: A tecnologia “blockchain” aplicada ao Registro Imobiliário

Tema foi abordado pelo consultor em desenvolvimento web, Walker de Alencar, com participação do debatedor Valdiram Cassimiro, registrador no Estado de Tocantins

O funcionamento da “blockchain” – tecnologia baseada num banco de dados distribuído que guarda um registro (livro-razão público) de transações permanente e à prova de violação – e as possibilidades de aplicação no Registro de Imóveis recebeu espaço na programação do Encontro Nacional do IRIB, que acontece em Salvador até sexta-feira, dia 30. O consultor em sistemas de grande porte e especialista em desenvolvimento web, Walker de Alencar, tratou do tema, que teve como debatedor o registrador de imóveis e tabelião, Valdiram Cassimiro, presidente da Anoreg-TO.

Consultor dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Walker de Alencar fez uma abordagem do tema desde a concepção básica até a previsão de como pode funcionar cada etapa de construção dos blocos para garantir confiabilidade nas operações. A “blockchain”, segundo o palestrante, é uma corrente de blocos e tem esse nome basicamente porque referencia ao bloco anterior, e isso permite que a pessoa tenha rastreabilidade de ponta a ponta.

Como a tecnologia é um banco de dados distribuído, isso faz toda a diferença na forma que a tecnologia pode ser aplicada. “Hoje, cada cartório tem sua base de informações, e alguns deles já estão integrados em centrais de serviços eletrônicos. Isso é um modelo centralizado, cada um centraliza sua informação e tenta estabelecer comunicação com outro”, disse o palestrante. Com as centrais de serviços compartilhados, está sendo desenvolvido um modelo de intercâmbio das informações que passam a ser encaminhadas para as centrais, o que permite uma conexão entre uma e outra plataforma, facilitando a comunicação entre todos os cartórios. Nesse contexto, a blockchain pode ser uma ferramenta útil.

Walker de Alencar acrescentou, entretanto, que, no modelo distribuído, a informação fica mais dispersada, porque todos passam a ter dados atualizados e sincronizados, mas somente quem tem a chave, pública e privada, consegue ter acesso e manipular a informação de cada dado, referente à sua carteira. “Estou aqui para desmistificar o receio que os registradores têm com relação à tecnologia, pois muito tem se falado em como a “blockchain” é disruptiva e de como ela pode, possivelmente, eliminar a profissão”, disse. Em sua opinião, registrador deve inverter esse pensamento e pode utilizar essa tecnologia para agregar valor à sua atividade.

Segundo o conferencista a tecnologia blockchain é uma revolução equivalente ao que foi com o advento da internet e que já existem experiências do seu uso no Registro Imobiliário, a exemplo da Suécia. Utilizando a blockchain, o registrador de imóveis pode colocar determinada informação disponível, criptografada e quando alguém quiser consultar aquela informação tem que ter autorização, ou seja, uma assinatura digital.

Ao final, o debatedor Valdiram Cassimiro apresentou sugestões preliminares da utilização prática da tecnologia blockchain no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, ressaltando que deveria ser objeto de estudo pelo Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados.

Veja a apresentação