Em 26/09/2016

“A responsabilidade do registrador no processo de dúvida” abre a programação de palestras do XLIII Encontro Nacional

Para ministrar o primeiro tema, o IRIB convidou o advogado e desembargador aposentado do TJRS, Décio Antônio Erpen. O evento acontece até sexta-feira, 30/9

A programação do XLIII Encontro dos Oficiais conta com 17 temas, além das sessões do Pinga-Fogo e do lançamento de livros. A primeira palestra – “A responsabilidade do registrador no processo de dúvida” – foi ministrada pelo advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décio Antônio Erpen.

A divulgação dos ganhos dos cartorários, segundo o palestrante, gerou uma falta loteria jurídica, quando se procura um ganho falso, também porque a competição entre os humanos continua acentuada, face ao acesso da vida alheia. “Deve ser questionada a autonomia do registrador e a persistência do processo de dúvida, que é anterior à Carta Maior”.

Décio Erpen ressaltou que é necessário perquirir a fundo o caráter das decisões judiciais na solução das chamadas dúvidas, inclusive os honorários advocatícios que estão sendo impostos aos registradores. “Não fica aí a perplexidade. O oficial imobiliário Leonardo Brandelli entrou em contato conosco para indagar se procede a pretensão de terceiro, no sentido de responsabilizar o registrador, quando o processo de dúvida é rejeitado”, mencionou.

Para o desembargador, a demora no processo de registro também é algo que preocupa. “Enfim, a classe deve estar preparada para uniformizar o mecanismo de defesa”. O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o registrador de imóveis em Araucária/PR e vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná, José Augusto Alves Pinto, participaram do painel.