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27/10/2015 - AGU impede retirada forçada de indígenas Guarani-Kaiowá de terras no MS
Advocacia-Geral diz que já existem estudos preliminares que comprovam que a área é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da comunidade Tekoha Guayviry
Palavras chave: AGU, reintegração de posse, usufruto, Mato Grosso do Sul
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/10/2015 - Encontro Nacional discute a compra e venda sob condição suspensiva
O palestrante convidado foi o registrador de imóveis de Paraguassu Paulista, Ivan Jacopetti do Lago
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, compra e venda, Ivan Jacoppeti
Categorias: Eventos Geral Imóveis rurais e urbanos
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26/10/2015 - TJRN determina que Aeroclube desocupe imóvel no Tirol
Outras questões relacionadas ao mérito desta disputa entre a entidade e o Poder Público potiguar ainda serão tratadas na Justiça
Palavras chave: TJRN, desocupação de área pública, Aeroclube
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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26/10/2015 - Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
O entendimento é da Quarta Tuma do Superior Tribunal de Justiça
Palavras chave: STJ, condomínio, inadimplência
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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26/10/2015 - TJMA sistema eletrônico facilita obtenção de serviços em cartório maranhense
Com a tecnologia, o cidadão vai ganhar em segurança e agilidade, facilitando a obtenção de documentos necessários às mais diversas situações cotidianas
Palavras chave: TJMA, Sistema eletrônico, serviços cartorários
Categorias: Geral
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26/10/2015 - Morador de Porto Alegre consegue propriedade de imóvel que pertencia ao INSS
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Palavras chave: TRF4, usucapião, Porto Alegre
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/10/2015 - Pinga-Fogo encerra a programação do XLII Encontro Nacional do IRIB
Evento reuniu, em Aracaju, cerca de 300 congressistas, de 23 estados brasileiros e Distrito Federal
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Pinga-Fogo, encerramento
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22/10/2015 - Regularização Fundiária Urbana é debatida no Encontro Nacional
Participaram o palestrante Henrique Ferraz e os debatedores Fábio Ribeiro dos Santos e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, regularização fundiária urbana, Henrique Ferraz
Categorias: Geral
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22/10/2015 - Uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária são demonstradas no Encontro Nacional do IRIB
O palestrante do tema foi o membro do Comitê Nacional de Certificação, Heliomar Vasconcelos
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Sigef, Incra, Heliomar Vasconcelos
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21/10/2015 - Sucessão causa mortis no Registro de Imóveis
Luciano Lopes Passarelli, registrador de imóveis em Batatais/SP, apresentou o tema na programação do XLII Encontro Nacional
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, causa mortis, qualificação registral, Luciano Passarelli
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21/10/2015 - Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas
Palestra foi embasada no posicionamento institucional do IRIB sobre o assunto
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, desapropriação, linhas férreas, Francisco Rezende
Categorias: Eventos Geral Imóveis públicos
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21/10/2015 - Gestão documental no Registro Imobiliário
Nataly Cruz analisou o tema no contexto do Provimento CNJ nº 50/2015
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, gestão documental, Provimento nº 50, Nataly Cruz
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
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21/10/2015 - A Gestão de processos e de documentos para a racionalização do Registro Imobiliário
Adriana Unger e Mari Carraro apresentaram o tema no Encontro Nacional, em Aracaju
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, gestão de processos, Adriana Unger, Mari Carraro
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21/10/2015 - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015) é tema do Encontro Nacional
Diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo abriu a programação do terceiro dia do Encontro Nacional
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Registro de Imóveis, concentração da matrícula, Marcelo Melo
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
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20/10/2015 - Consequências e desafios do registro eletrônico de imóveis
Painel sobre o tema central do Encontro Nacional contou com apresentações de Sérgio Jacomino e Flauzilino Araújo dos Santos
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, registro eletrônico, Sérgio Jacomino, Flauzilino Santos
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20/10/2015 - Condomínio edilício. Instituição condominial. Vaga de garagem ? unidade autônoma ? demarcação.
Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio, onde as vagas de garagem são unidades autônomas.
Palavras chave: irib responde 4496
Categorias: Geral
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20/10/2015 - STJ: Inventário e partilha. Companheira sobrevivente. Imóvel adquirido anteriormente à união estável ? incomunicabilidade.
É incomunicável o imóvel adquirido anteriormente à união estável, ainda que o registro da escritura pública definitiva de compra e venda tenha ocorrido na constância desta.
Palavras chave: STJ, Jurisprudência 4496, compra e venda de imóvel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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20/10/2015 - Registro de imóveis: uma instituição protetiva de direitos fundamentais
Diretor de Assuntos Legislativos do IRIB, Luiz Egon Ritcher apresentou o tema no XLII Encontro Nacional
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Registro de Imóveis, Luiz Egon
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20/10/2015 - Painel sobre a usucapião extrajudicial abre a programação desta terça-feira
O tema ficou a cargo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva. Os debatedores foram Ubitaran Guimarães, Marcelo Rodrigues e Tania Ahualli
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, usucapião, Lamana Paiva
Categorias: Eventos Geral Imóveis rurais e urbanos
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20/10/2015 - Ricardo Dip ministra a palestra magna do Encontro Nacional
O desembargador do TJSP tratou do tema ?Da permanência dos princípios registrais?
Palavras chave: XLII Encontro Nacional, Ricardo Dip, princípios registrais