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01/02/2016 - TJPB: Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial mostra eficácia no combate à criminalidade na Paraíba
Código alfanumérico gerado eletronicamente garante transparência e está vinculado a cada ato notarial e registral
Palavras chave: TJPB, Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, cartórios
Categorias: Geral
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01/02/2016 - TRF4 nega reintegração de posse de terreno às margens da BR-101, em Itapema/SC
A decisão é em caráter temporário, a ação ainda será julgada pela Justiça Federal
Palavras chave: TRF4, reintegração de posse, terrenos, margem, BR-101
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos Imóveis rurais e urbanos
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01/02/2016 - Senado: Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
PLS 760/2015 tem outra meta de limitar a autorização de interdição para parentes consanguíneos de até terceiro grau
Palavras chave: Senado, separação de bens, nova regra, maior de 70 anos
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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01/02/2016 - Samarco é notificada a pagar multa milionária por desastre em Bento Rodrigues, em Mariana/MG
Os rejeitos do rompimento da Barragem de Fundão também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo
Palavras chave: Samarco, desastre ambiental, rompimento, barragem
Categorias: Geral
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29/01/2016 - TJMG: Selo eletrônico chega a todos os cartórios de Minas em 2016
Em 2015, TJ economizou R$ 500 mil com custos de produção do selo de papel
Palavras chave: TJMG, selo eletrônico, registros de imóveis
Categorias: Geral
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29/01/2016 - O registro de Imóveis como instrumento de proteção socioambiental
Artigo da assessora de juiz junto à 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria, Ingrid Noetzold de Almeida
Palavras chave: Artigo, registro de Imóveis , proteção socioambiental
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29/01/2016 - Usucapião Administrativa – De acordo com o novo Código de Processo Civil
A obra é do registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador da Revista de Direito Imobiliário, Leonardo Brandelli
Palavras chave: Usucapião Administrativa, lançamento, obra, novo CPC
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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29/01/2016 - O que mudou em seu cartório com a gestão da qualidade?
O BE passa a publicar experiências de cartórios que investem na gestão da qualidade e que foram premiados com o PTQA
Palavras chave: PTQA, mudanças, gestão, qualidade, cartórios
Categorias: Geral
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29/01/2016 - Próxima edição da RDI: 29 de fevereiro é o último dia para envio de artigos
Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial
Palavras chave: RDI, próxima edição, artigos
Categorias: Geral
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23/01/2016 - Registro de Imóveis de Diadema/SP busca qualidade total no atendimento
O cartório, administrado por Patrícia Ferraz, é o único no mundo com certificação 5S de gestão
Palavras chave: PQTA, qualidade
Categorias: Geral
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28/01/2016 - TJRO: Consulta a selos de cartórios extrajudiciais pode ser feita no site do TJRO
O serviço de consulta pública está disponível na página do Tribunal de Justiça na internet, como forma de oferecer seguridade e rapidez na certificação dos documentos
Palavras chave: TJRO, cartórios extrajudiciais, consulta, selos
Categorias: Geral
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28/01/2016 - TJAP: CNIB já está disponível para acesso dos magistrados e servidores do Judiciário do Amapá
Os principais objetivos do sistema são dar eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os notários e registradores de imóveis e para outros usuários
Palavras chave: TJPA, CNIB, acesso, magistrados e servidores do Judiciário do Amapá
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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28/01/2016 - STJ: Desapropriação é o mais novo tema da Jurisprudência em Teses
A ferramenta apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico
Palavras chave: STJ, desapropriação, ferramenta, registro geral de imóveis
Categorias: Geral
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28/01/2016 - Convenção condominial – retificação
Questão esclarece dúvida acerca de retificação de convenção condominial
Palavras chave: IRIB Responde, convenção condominial, retificação
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/01/2016 - CGJ/SP: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. Indisponibilidade de bens – penhora – cancelamento prévio
É necessário o cancelamento das indisponibilidades e da penhora que gravam o imóvel anteriormente a averbação da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário
Palavras chave: Jurisprudência, CGJ/SP, indisponibilidade de bens, alienação fiduciária
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/01/2016 - Câmara dos Deputados: Sem consenso, PEC da demarcação de terras indígenas está pronta para votação
O texto proíbe a ampliação das terras já demarcadas, garante indenização aos proprietários de áreas dentro dessas reservas
Palavras chave: Câmara dos Deputados, demarcação, terras indígenas, PEC 215
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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28/01/2016 - STF mantém realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará
A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33869
Palavras chave: STF, concurso público, serventias extrajudiciais, Pará
Categorias: Concursos Geral Legislação e Provimento
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28/01/2016 - AGU: PGF prioriza defesa de investimentos e resposta a desastre ambiental em 2015
A regularização fundiária também permitiu a desapropriação de 28 imóveis rurais para a comunidade quilombola Invernada dos Negros, SC
Palavras chave: AGU, imóveis rurais, barragem, rompimento
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/01/2016 - TST: Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho/SC
O recurso não pôde ser conhecido porque somente com a reanálise dos fatos seria possível chegar à conclusão pretendida por ela, o procedimento é vedado pela Súmula 126 do TST
Palavras chave: TST, penhora de imóvel, dívida trabalhista, pagamento
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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27/01/2016 - TRF4 decide suspender reintegração de posse da “Fazenda Guapey”, área ocupada por índios no Mato Grosso do Sul
Natureza indígena da terra deverá ser esclarecida no curso do processo administrativo demarcatório
Palavras chave: TRF4, reintegração de posse, indígenas, Mato Grosso do Sul
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos