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07/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso apresentará aula internacional hoje
Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
Palavras chave: indisponibilidade de Bens
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07/10/2021 - Desmembramento. Gleba desmembrada sucessivas vezes. Loteamento – formalização – ausência. Espaços públicos – destinação. Lei de Parcelamento do Solo – fraude.
CM. Recurso Administrativo n. 0076465-50.2019.8.24.0710, Comarca de Içara, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 10/08/2020.
Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento, Espaços Públicos
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07/10/2021 - Mandado judicial. Imóvel – fracionamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de casa de dois andares em duas unidades autônomas.
Palavras chave: Fracionamento de Imóvel
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06/10/2021 - IRIB EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE IGG
Documento versa sobre Instituições Gestoras de Garantia.
Palavras chave: Nota Técnica, IGG, CGG
Categorias: Geral
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06/10/2021 - Região Sudeste terá evento de premiação do PQTA 2021 no dia 09 de novembro
Sudeste teve a participação de 34 cartórios inscritos no PQTA 2021.
Palavras chave: ANOREG/BR
Categorias: Eventos
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06/10/2021 - Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicial
Página tem sistema on-line para certidões de concorrência pública.
Palavras chave: TJSP
Categorias: Geral
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06/10/2021 - Corregedoria-Geral apresenta, nesta sexta-feira, novo Sistema de Inspeção e Correição para cartorários, magistrados e servidores
Sistema de Correição e Inspeção foi instituído em agosto deste ano.
Palavras chave:
Categorias: Geral
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06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
Palavras chave: TJAC
Categorias: Geral
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06/10/2021 - GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
Palavras chave: GTCARTOR
Categorias: Geral
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06/10/2021 - Senado Federal aprova Marco Legal das Ferrovias
Texto segue para Câmara dos Deputados.
Palavras chave: Marco Legal das Ferrovias
Categorias: Geral
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06/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens
Aula anterior tratou sobre gravame sob a ótica do Direito Penal. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% DE DESCONTO.
Palavras chave:
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06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
Palavras chave: Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária
Categorias: Artigos
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06/10/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro interditado. Via judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do inventário e partilha extrajudicial envolvendo herdeiro interditado.
Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Herdeiro Interditado
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05/10/2021 - Integralização de capital – requerimento. Valor do negócio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do valor do negócio na integralização de capital.
Palavras chave: Integralização de Capital
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05/10/2021 - Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje
Assunto consta da pauta de votação pelo Plenário do Senado Federal.
Palavras chave: Marco Legal das Ferrovias
Categorias: Geral
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05/10/2021 - Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa
Pelo portal será possível consultar leis e suas alterações ao longo do tempo.
Palavras chave: Portal normas.leg.br
Categorias: Geral
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05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados
Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
Palavras chave: PL n. 1.139/2019
Categorias: Geral
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05/10/2021 - Lançada Plataforma Brasil Aberto que permite acompanhar programas do Banco Mundial no Brasil
A plataforma lançada pelo Ministério da Economia e pelo Banco Mundial será uma importante fonte de consulta para gestores, pesquisadores e estudantes.
Palavras chave: Plataforma Brasil Aberto
Categorias: Geral
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05/10/2021 - Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado
Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain.
Palavras chave: B-Cadastro, Receita Federal, SERPRO
Categorias: Geral
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05/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
Palavras chave: Cédula de Produto Rural Verde
Categorias: Geral