Últimas Notícias

• 09/02/2022 - Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Desmembramento

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• 09/02/2022 - Proprietários de terrenos de marinha em Vitória já podem comprar parcela da União

  Os imóveis contemplados estão localizados na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes e Rua Professor Belmiro Siqueira, na Enseada do Suá.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 09/02/2022 - Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”

  Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.

  Palavras chave: Metaverso, NFTs, Rádio Justiça

  Categorias: Geral

• 09/02/2022 - Programa Habite Seguro volta à pauta da Câmara dos Deputados

  Medida Provisória n. 1.070/2021 tem previsão de votação para hoje.

  Palavras chave: MP n. 1.070/2021, Programa Habite Seguro

  Categorias: Geral

• 09/02/2022 - IRIB receberá sugestões para minuta de Provimento para adequação de Notários e Registradores à LGPD

  Registradores de Imóveis poderão enviar suas sugestões através de e-mail específico do Instituto.

  Palavras chave: LGPD, CNJ

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• 09/02/2022 - TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação

  A previsão é de que a ferramenta seja disponibilizada em agosto em MG.

  Palavras chave: DNI

  Categorias: Geral

• 09/02/2022 - Medida provisória 1.085: ponto positivo e sugestões de avanço

  Confira artigo de autoria de Alexandre Scigliano Valerio publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, MP n. 1.085/2021

  Categorias: Artigos

• 09/02/2022 - Sucessão provisória. Ausente idoso desaparecido.

  STJ. REsp n. 1.924.451/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado em 19/10/2021, DJe de 22/10/2021.

  Palavras chave: Sucessão Provisória, Ausnete

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• 09/02/2022 - Doação. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Usufruto em favor de apenas um dos cônjuges.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.

  Palavras chave: Doação, Usufruto

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• 08/02/2022 - Progresso no Brasil em cadastro e registro - 2018/2019/2020

  Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: RDI n. 90, Cadastro, Registro

  Categorias: Artigos

• 08/02/2022 - Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou?

  Confira a opinião de Joyce Almeida, publicada no site Rota Jurídica.

  Palavras chave: CIB, Rota Jurídica

  Categorias: Artigos

• 08/02/2022 - Registro de imóveis ecológico

  Estadão publica artigo de José Renato Nalini.

  Palavras chave: Estadão, Registro de Imóveis Ecológico

  Categorias: Geral

• 08/02/2022 - Patrimônio de vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge pode ser excluído da comunhão universal de bens

  Projeto de Lei busca alterar o Código Civil para evitar “situações absurdas”.

  Palavras chave: PL n. 3.425/2021

  Categorias: Geral

• 08/02/2022 - EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

  Minuta de Provimento para adequação da regulamentação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

  Palavras chave: CNJ, Edital de Consulta Pública, LGPD

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/02/2022 - Retificação de registro. Nome do proprietário – modificação.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0422.10.001472-5/001, Comarca de Miraí, Relatora Desa. Maria Inês Souza, julgada em 01/02/2022 e publicada em 03/02/2022.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Proprietário

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• 08/02/2022 - Garantia pessoal. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação registral de títulos com garantias pessoais.

  Palavras chave: Qualificação Registral, Garantias Pessoais

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• 08/02/2022 - IRIB publica quadro com Emendas apresentadas à MP n. 1.085/2021

  Documento foi produzido pela Assessoria Legislativa do Instituto.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021

  Categorias: Geral

• 07/02/2022 - A relação jurídica imobiliária

  Confira artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 07/02/2022 - Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário

  Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

  Palavras chave: EMERJ

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• 07/02/2022 - TJ aplica prova escrita e prática do V concurso para serventia extrajudicial

  Prova foi realizada neste domingo (6), na Capital, das 13 às 18 horas (horário MS).

  Palavras chave: TJMS

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