Últimas Notícias

• 04/12/2025 - Formação em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores

  Curso completo é oferecido pela ENNOR, com apoio da ANOREG/BR.
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• 04/12/2025 - RFB adia exigência de preenchimento de IBS em notas fiscais e documentos

  Imposto criado pela Reforma Tributária substitui o ISS.
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• 02/12/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

  Ministra aposentada do STJ faleceu aos 76 anos.
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• 26/11/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ AFONSO DA SILVA

  Renomado jurista e constitucionalista brasileiro deixa legado fundamental para o Direito.
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• 25/11/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ destaca direito real de habitação e integridade de documentos eletrônicos

  Periódico divulga notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos da Corte.
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• 25/11/2025 - CAAm reconhece e-Notariado como referência nas Américas

  Carta foi enviada ao CNB/CF pelo Presidente da Comissão, Homero López Obando.
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• 24/11/2025 - Provimento CN-CNJ n. 209, de 19 de novembro de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, a fim de incluir a data da lavratura do ato notarial nas informações fornecidas pela Central de Escrituras e Procurações (CEP).
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• 19/11/2025 - IRIB publica obra “Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores”

  Livro de autoria de Rafael Brum Miron integra Coleção IRIB Academia.
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• 18/11/2025 - Justiça consensual, teorema de Coase e a ata notarial como mecanismo alternativo de resolução de conflitos pela via negocial

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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• 17/11/2025 - Resiliência operacional e segurança da informação nos serviços notariais e de registro: entre os requisitos mínimos e as melhores práticas

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos e Igor França Guedes publicada no site do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia/GO.
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• 10/11/2025 - CNB/CF apresenta e-Notariado em evento do Banco Mundial

  Fórum internacional foi promovido entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C.
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• 10/11/2025 - CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025

  Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
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• 06/11/2025 - Estudo do BC sugere melhorias nos sistemas de amortização do financiamento imobiliário com uso do IPCA

  Alterações trazem previsibilidade na prestação e podem beneficiar mutuários e financiadores. Trabalho elenca mudanças nos sistemas de amortização das operações de crédito. Leia a matéria e saiba como acessar a nota técnica na íntegra no site do BC.
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• 05/11/2025 - Nota Técnica do RIB-MG traz orientações sobre cobrança de emolumentos para Cédulas Rurais

  Documento apresenta interpretação e aplicação das alterações introduzidas pela Lei Estadual n. 25.367/2025.
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• 05/11/2025 - Portaria CN-CNJ n. 56, de 04 de novembro de 2025

  Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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• 30/10/2025 - CNB/CF realizará Jornada Notarial 2025 com foco na proteção à pessoa idosa

  Tema do evento será “Proteção aos Idosos – Escrituras de Autocuratela e Declaratórias”.
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• 27/10/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – LUCIANO DIAS BICALHO CAMARGOS

  Luciano Camargos era Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Minas Gerais, Membro da CPRI/IRIB e Conselheiro da RDI.
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• 27/10/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – LILIAN MARIZA PUERTA LULA MACIEL

  Lilian Maciel era Registradora de Imóveis em Machadinho d’Oeste/RO.
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• 23/10/2025 - Nota Técnica da CMN sobre atualização da base de cálculo IPTU reforça integração entre CTM, SINTER e CIB

  NT foi elaborada pelo CTAT da Confederação.
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• 22/10/2025 - NOTA OFICIAL

  Confira a Nota Oficial da ANOREG/BR com alerta sobre falsários.
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