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16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição!
Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.
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16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais
Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
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16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse
Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
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16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento
Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
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15/04/2025 - Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade.
TJES. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5011763-74.2024.8.08.0000, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Marianne Judice de Mattos, julgado em 18/11/2024 e publicado em 25/11/2024.
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15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
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14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia
Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
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14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores
Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
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14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação
Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita.
TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.
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11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR
Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
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11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
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10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho
FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
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10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural
Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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10/04/2025 - Alienação fiduciária. Bem imóvel. Leilão extrajudicial. Devedor – intimação pessoal – obrigatoriedade.
TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401758-48.2025.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
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