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28/07/2025 - Prêmio Solo Seguro 2024/2025: saiba quem foram os vencedores
Ao todo, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação. Cartórios foram premiados.
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23/07/2025 - 1º Encontro dos Presidentes das Comissões da OAB tratou da atividade extrajudicial
“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil”, definiu Ian Cavalcante.
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22/07/2025 - PL altera Lei n. 4.591/1964 para dispor sobre forma de requerimento de registro do memorial de incorporação e instituição de condomínio
Projeto aguarda designação de Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.
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21/07/2025 - ANOREG Pontua transforma a participação dos notários e registradores em uma experiência gamificada
Acúmulo de CartCoins permite que participantes tenham acesso a benefícios específicos.
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21/07/2025 - RIBCast: tributos na transferência de imóveis
Sexto episódio da terceira temporada abordou tema que é parte do dia a dia de milhões de brasileiros.
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18/07/2025 - Imóvel – descaracterização. Rodovia – confrontante. Faixa de domínio. Retificação de área. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de imóvel que confronta com rodovia.
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18/07/2025 - Imóvel doado pelo Poder Público, ainda que registrado em nome de um dos ex-cônjuges, é bem comum
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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17/07/2025 - Conheça o ranking de inscritos no PQTA 2025
Minas Gerais e Paraná são os Estados que mais têm inscritos no Prêmio.
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16/07/2025 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Promitente vendedora – sociedade empresária encerrada. Personalidade jurídica – ausência. Continuidade. Disponibilidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0816239-08.2023.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e publicado em 26/06/2025.
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15/07/2025 - Regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal é aprovada pela CICS
Projeto de Lei segue para análise da CCJC da Câmara dos Deputados.
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15/07/2025 - CNR e ANOREG/BR enviam Ofício ao Governador do Estado da Bahia
Documento pede veto integral ao PL n. 25.851/2025, que reduz verba do FECOM e pode fechar mais de 60% dos cartórios baianos.
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14/07/2025 - Reestruturação de Cartórios no Paraná é questionada no STF
ADI foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
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11/07/2025 - Quase metade das Serventias que participaram do “Raio-X dos Cartórios” realizam ações ambientais
Levantamento realizado pela ANOREG/BR oferece informações sobre as tendências e desafios enfrentados pelos Cartórios no Brasil.
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10/07/2025 - Senado Federal aprova prorrogação de prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira
PL n. 1.532/2025 segue para análise da Câmara dos Deputados.
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10/07/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais
Texto segue para Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no Plenário do Senado.
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10/07/2025 - O Registro na Era Digital: conheça a obra que homenageia o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
Livro foi lançado no dia 5 de julho, em cerimônia realizada em Porto Alegre.
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08/07/2025 - O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR
Confira a opinião de Natália Bueno publicada no Migalhas.
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08/07/2025 - Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização
Notícia foi publicada pelo portal Campo Grande News.
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08/07/2025 - RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs
Conteúdo visa orientar e incentivar ações práticas nos Cartórios que estejam alinhadas com tais metas.
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04/07/2025 - Portaria MTE n. 1.131, de 3 de julho de 2025
Altera o art. 81 da Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social; regulamenta o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista; estabelece parâmetros para a aplicação das multas administrativas de valor variável, previstas na legislação trabalhista; e disciplina os procedimentos administrativos de emissão da certidão de débitos, oferta de vista, extração de cópia, verificação anual dos processos administrativos e procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes.
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