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16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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16/04/2025 - Assinaturas eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de assinaturas eletrônicas.
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15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento
Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
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15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
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15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
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14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação
Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita.
TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.
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11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR
Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
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11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
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10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho
FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
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10/04/2025 - Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos
Curso online promovido pelo CEnoR será realizado no dia 12/04. Não perca!
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10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá
Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
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10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
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10/04/2025 - Conheça mais sobre o Projeto ELLAS
Reunião online tem como objetivo engajar a classe na promoção da equidade de gênero.
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10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação
Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
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09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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