Últimas Notícias

• 05/12/2025 - Alienação fiduciária. Título vencido. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia fiduciária proveniente de título vencido.
  Veja mais

• 04/12/2025 - Usucapião extrajudicial. Construção – averbação prévia. Publicidade. Continuidade. Segurança jurídica.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002616-64.2022.8.21.0054, Comarca de Itaqui, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz, julgada em 31/10/2025 e publicada em 03/11/2025.
  Veja mais

• 04/12/2025 - Cédulas de Crédito. Penhor – bens móveis ou semoventes. ITR – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ITR e registro de penhor de bens móveis ou semoventes.
  Veja mais

• 04/12/2025 - Entre a caneta e o território: Quem instaura, conduz e aprova a Reurb?

  Confira a opinião de Sande Nascimento de Arruda publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 04/12/2025 - IRIB Qualifica promove curso “Gestão Emocional em Foco” no dia 6 de dezembro

  O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 05/12, às 17h.
  Veja mais

• 04/12/2025 - Formação em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores

  Curso completo é oferecido pela ENNOR, com apoio da ANOREG/BR.
  Veja mais

• 04/12/2025 - RFB adia exigência de preenchimento de IBS em notas fiscais e documentos

  Imposto criado pela Reforma Tributária substitui o ISS.
  Veja mais

• 04/12/2025 - CGJMS lança cartilha “Cartório Acessa+”

  Publicação foi desenvolvida em parceria com a ANOREG/MS.
  Veja mais

• 03/12/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Execução extrajudicial. Purgação da mora. Impossibilidade.

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5020392-74.2025.4.03.0000, Relator Des. Federal José Carlos Francisco, julgado em 26/11/2025 e publicado no DJe em 28/11/2025.
  Veja mais

• 03/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Aditivo. Emitente – substituição. Vencimento – prorrogação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aditivo de garantia hipotecária decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
  Veja mais

• 03/12/2025 - Cartórios de Registro de Imóveis reforçam apoio ao Hospital de Amor e incentivam destinação do Imposto de Renda

  Hospital é referência nacional no atendimento oncológico gratuito.
  Veja mais

• 03/12/2025 - Combate à violência contra a mulher: 2º Registro de Imóveis de Belém/PA obtém certificação máxima da ABNT

  Cartório é primeiro do Brasil a conseguir o Selo Platina de Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher.
  Veja mais

• 03/12/2025 - Mais de mil pessoas e duzentos municípios foram alcançados pela Caravana da REURB

  Resultado considera todas as edições da Caravana. Relatório foi divulgado pela Diretoria de Regularização Fundiária do RIB.
  Veja mais

• 03/12/2025 - Demarcação de terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF terá início no dia 5 de dezembro

  O julgamento será realizado de forma virtual pelo Plenário da Corte.
  Veja mais

• 03/12/2025 - Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

  Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
  Veja mais

• 03/12/2025 - IRIB encaminha RDI n. 99 para associados

  Publicação foi remetida pelos Correios e associados deverão recebê-la em breve.
  Veja mais

• 02/12/2025 - Seminário: Regularização Fundiária – Aspectos Processuais

  Evento promovido pelo STF e CNJ contará com participação da Diretora Social do IRIB.
  Veja mais

• 02/12/2025 - Retificação de área rural. Acréscimo expressivo. Memorial descritivo – área divergente. Reconhecimento de firma. Credor hipotecário – anuência. Via judicial.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.033281-4/001, Comarca de Salinas, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 12/11/2025 e publicada em 19/11/2025.
  Veja mais

• 02/12/2025 - Cédula de Produto Rural. Credores diversos. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural em favor de diversos credores.
  Veja mais

• 02/12/2025 - Despesas condominiais vs. alienação fiduciária – Tema 1.266 – Penhora de Imóvel com garantia fiduciária

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
  Veja mais